Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
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Residencial para Idosos V e V ME - Marcelo Lopes Cabrera - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE SALES (OAB 317229/SP)
Processo 1013224-82.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Regis Paiva de Paula - SANTA HELENA
ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos.Fls. 288/289: tendo em vista os documentos acostados às fls. 300/302, conclui-se ser
necessária a realização de cinco exames, o que justifica a necessidade de remoção do autor por ambulância, tendo em vista
a condição do autor. Sendo assim, defiro o quanto requerido pela parte autora para determinar que a requerida providencie o
necessário para a remoção do autor por ambulância especial, do tipo UTI móvel, conforme solicitação médica de fls. 301, para a
realização dos exames solicitados à fl. 300 e, por óbvio, o retorno à sua residência pelo mesmo meio.Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício.A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com
cópia dos documentos pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.As respostas
deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo.Intime-se. - ADV: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP), LUCIANE KELLY
AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), GILBERTO BERTONCELLO (OAB 132237/SP)
Processo 1013375-82.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Merc Comercio de Materiais para
Construção Ltda - Residencial Calcuta Spe Ltda - “Pela requerida, há custas a recolher, pela satisfação da execução (1% do
valor da execução,ou caso não atinja o valor mínimo, recolher R$128,50). - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
Processo 1013896-90.2017.8.26.0554 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Nayallan Arts Industria
de Artigos Decorativos Ltda Me - - Fernando Roberto Xavier - - MARCIA FREDIANELLI XAVIER - ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos.
Tendo em vista que já foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, procedam-se às devidas anotações e arquivem-se
definitivamente estes autos.Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MICHELE GIOLLO (OAB
288368/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1015264-42.2014.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - DENISE PINTO
- B. - Vistos.Ante a certidão de fl. 241, providencie o executado a regularização de sua representação processual.Intime-se. ADV: LUCIANA RAVELI CARVALHO (OAB 219200/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1015563-19.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - WS Siqueira Frutas EPP - EGUINALDA
APARECIDA DA SILVA - Vistos.Defiro a requisição de informações de bens pelo sistema RenaJud em nome da executada
072.594.488-90 : EGUINALDA APARECIDA BORGES DA SILVA. Seguem as informações fornecidas. Ciência a parte exequente.
Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO DE SOUZA
(OAB 200186/SP)
Processo 1015714-77.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Polígono de
Ensino Ss Ltda - Cristina Andrade Lima Reis - Vistos.1. Fl. : Defiro. Expeça-se mandado para PENHORA do veículo mencionado
(fl. ); intimando-se o executado acerca da constrição judicial. Providencie o exequente o recolhimento do valor da diligência do
Oficial de Justiça.2. Determino a restrição (transferência), com relação ao(s) veículo(s) de propriedade do(s) executado(s) pelo
sistema RENAJUD. Seguem as informações fornecidas. Ciência a parte exequente.Intime-se. - ADV: GUSTAVO AUDI BARROS
(OAB 273125/SP)
Processo 1015714-77.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Polígono de
Ensino Ss Ltda - Cristina Andrade Lima Reis - Certifico e dou fé que deixei de efetuar a averbação da penhora via Renajud, em
cumprimento à r. Decisão de fl. 98, tendo em vista não constar o valor da avaliação do veículo, objeto da penhora, necessário ao
preenchimento dos dados no Sistema Renajud - ADV: GUSTAVO AUDI BARROS (OAB 273125/SP)
Processo 1016038-04.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Nadia Zuk Pedrosa - Sul América Seguro
Saúde S/A - Vistos.Fls. 270: Defiro a expedição de mandado de levantamento, nos termos requerido.Após, ao arquivo.Intime-se.
- ADV: TALITA SOUZA TOMÉ MOURA (OAB 304341/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1016073-95.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - Alaide Aline Serrano de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1016285-48.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Nikolas Hesz - Rn Sport Academia e
Atividades Físicas Ltda - - Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.a - - Edgar Gomes Corona - - Fernando Cattai - Ciência às
partes do transito em julgado do Agravo de Instrumento - ADV: FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), HELSON DE CASTRO
(OAB 109349/SP)
Processo 1016517-31.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Bispo dos Santos
Nascimento - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Banco Bradescard S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se a requerente,
no prazo de 05 dias, se com o depósito efetuado à fl. 301, dá por satisfeito o pagamento, sob pena de concordância tácita com
o valor depositado.Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 256/2018 (protocolo nº 2018/23429), o ofício para transferência
deve ser direcionado ao Banco do Brasil, agência que atenda às unidades judiciais, portanto, determino a expedição de oficio
ao Banco do Brasil, agência fórum de Santo André para que proceda à transferência do valor depositado na conta judicial
nº 4500104608995, no valor de R$ 1.300,00, para conta judicial à disposição do MM. Juiz de Direito da Quarta Vara Cível.
Intime-se. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP),
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1016739-28.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Pinheiro
- Ana Carolina Sgarbi Casagrande - - Carlos Alberto Casagrande - - Rita Celia Sgarbi Casagrande - Vistos.Fls. 81 e ss.:
Primeiramente, deverão os executados, acostarem aos autos, os extratos das movimentações financeiras, bem como demais
documentos que comprovem que o bloqueio ocorreu em conta destinada à poupança, pertencente à parte executada Rita Célia
Sgarbi (fl. 81), perante a Instituição Financeira Banco Bradesco S/A, tendo em vista que os valores bloqueados nas demais
contas (valores excedentes) foram desbloqueados perante o Sistema Bacenjud. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: SHEILA
DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), FÁBIO ROBERTO PEREIRA (OAB 180513/SP)
Processo 1017330-58.2015.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Acenilio Aleixo de Souza - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial
de Justiça, valor R$ 77,10 por ato, ou a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital. Valor R$ 21,20 por carta. - ADV: MARCELO
NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP)
Processo 1017906-17.2016.8.26.0554 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.P.B. - - M.E.B. - - A.J.N. - - J.B. - - A.N. - Certifico e dou fé que os Mandados de Retificação de Assento, assinados digitalmente,
encontram-se disponibilizados no site para impressão e encaminhamento. - ADV: RICARDO DA SILVA BORRI (OAB 307175/
SP)
Processo 1019028-02.2015.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Obrigações - Jurandir Campos da Silva - Mario Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º