TJSP 15/05/2018 -Pág. 1417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
1417
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Marino Neto - Apte/Apda:
Whirlpool S.A - Apelado: Cooperativa de Crédito Rural e dos Pequenos Empreendedores do Vale do Mogi Guaçu - Sicoob Crediguaçu - Apelado: Força Mercantil Fomento Ltda - Apelado: Cristécnica Instalações Elétricas Ltda - Apdo/Apte: FINCRED
CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro
(OAB: 138927/SP) (Fls: 117/120) - Advogada: Patricia Braga Ramos B Maracaja (OAB: 78072/SP) (Fls: 211) - Advogado: Antonio
Manoel Rodrigues de Almeida (OAB: 174967/SP) (Fls: 356) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Aparecida
Donizete Ricardo (OAB: 203773/SP) (Fls: 586)
4009765-88.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Gilberto dos
Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Mauro Roberti de Andrade (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 7) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado:
Edson Valentim de Faria (OAB: 135425/SP) (Fls: 91)
Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
ANA PAULA BALSTER MARTINS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOURÃO NETO e MARCOS GOZZO.
PRESENTE, AINDA, O DRº LUIS PAULO SIRVINSKAS, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001066-61.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Gozzo - Apte/Apdo: Telefônica
Brasil S/A - Apdo/Apte: Editora Didática Paulista Ltda - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte
ao recurso do réu. V. U. - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) (Fls: 376) - Advogada:
Fabrizia Guedes Riccelli Allevato Silva (OAB: 222865/SP) (Fls: 17) - Advogada: Maria Luiza de Freitas Valle Egea (OAB: 35225/
SP) (Fls: 17)
0003038-59.2012.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Juraci Ferreira
Costa (Assistência Judiciária) - Apelado: Jose Miguel de Almeida (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 25) - Advogada: Eduarda
Rolim Rubio (OAB: 106403/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
0004162-47.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Marcos Gozzo - Apelante:
Zilda Gonçalves Honorio (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP) - Advogado:
Carlos Daniel Zenha de Toledo (OAB: 226901/SP) - Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP)
0008787-12.2011.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator: Des.: Marcos Gozzo - Apelante: Joana Ribeiro
de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Cerâmica Mandi Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Franco
Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP) (Fls: 79) - Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP) (Fls: 79) - Advogada:
Fabiana Almeida Costa Martins (OAB: 225674/SP) (Fls: 05) - Advogado: Deni Everson de Oliveira (OAB: 246982/SP) (Fls: 05)
0009392-90.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marcos Gozzo - Apelante:
Telecomunicaçoes Brasileiras S A Telebras - Apelante: Telefonica Brasil S A (Atual Denominação) e outro - Apelado: Sergio
Luiz Ferrucci (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso da corré Telecomunicações Brasileiras SA - Telebrás e negaram
provimento ao recurso da corré Telefônica Brasil SA. V. U. - Advogado: Júlio César do Nascimento (OAB: 89620/MG) (Fls: 444)
- Advogada: Renata Oliveira Andrade Neves (OAB: 327389/SP) (Fls: 444) - Advogado: Carlos Bender Konrad (OAB: 88862/RS) Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 380) - Advogada: Elaine Cristina Filgueira (OAB: 182253/SP) (Fls:
09) - Advogada: Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP) (Fls: 09)
0012621-16.2007.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Marcos Gozzo - Apelante: Osvaldenir
de Jesus Rigolim - Apelado: Maria Avanda Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Jorge de
Oliveira (OAB: 247618/SP) (Fls: 393) - Advogado: Eric Trimboli Teixeira (OAB: 260734/SP) (Fls: 8)
0013059-42.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Gozzo - Apte/Apdo: Nylson
Roberto Lima Santos - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do autor e negaram
provimento ao recurso do réu. V. U. - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) (Fls: 116) - Advogado: Jaime
Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP) (Fls: 116) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador)
0014975-78.2009.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Márcio
Henrique Mendes de Oliveira - Apelado: Isabel Carvalho da Silva (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Silvio Eduardo Marinelli (OAB: 262758/SP) (Fls: 28) - Advogada: Anaili Laslie Simão (OAB: 284814/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 81)
0085559-15.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Marcos Gozzo - Apelante: BANCO
FIBRA S/A - Apelada: TELMA FRIAS LAURITO GUEDES - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus
Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) (Fls: 92) - Advogada: Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB: 220568/
SP) (Fls: 92) - Advogada: Adriana Neves Cardoso (OAB: 174953/SP) (Fls: 15) - Advogada: Daniela Marcia Diaz (OAB: 254267/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
