TJSP 15/05/2018 -Pág. 1311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
1311
97 - 0008636-49.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Nicolau Jacintho Junior e Outro - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls:
25)
98 - 0521158-75.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Municipio de
Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
99 - 0057274-90.1997.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Coop. Mista Pesca Nipo Brasileira - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Fls:
49)
100 - 0512859-47.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Secundino Soares e Antonio D. P. Rojo - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/
SP)
101 - 0002875-76.1998.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Jose Pedro Mestriner - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
102 - 0501220-08.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Osasco - Apelado: Jeronimo e da Rocha - Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP)
103 - 0501557-79.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Jose Martins Neves - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
104 - 0012796-20.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador)
105 - 0061501-21.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: The Pink Panther Boite Ltda - Apelado: Antonio Carlos de Souza - Apelado: Nilce de Caravalho
Camarata - Apelado: Manoel Gil Camarata - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls: 65)
106 - 0500663-15.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Emilia Crem dos Santos Sanches - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
107 - 0053462-74.1996.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Lello Empreend Imobiliarios Ltda - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador)
(Fls: 34)
108 - 0003033-92.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Antonio Augusto Bizan - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador)
(Fls: 21)
109 - 0539131-09.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de de Aruja - Apelado: Antares Marmores e Granitos Ltda Epp - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP)
110 - 0548654-45.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Antonio Duva Filho - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls:
12)
111 - 0524899-61.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Droga Glicerio Ltda - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Fls: 11)
112 - 0001283-89.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Fls: 20)
113 - 0002826-30.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Fls: 24)
114 - 0504625-42.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Carapicuiba - Apelado: Veridiano Borges Reis Nogueira - Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/
SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Felipe Monteiro (OAB: 288549/SP)
115 - 0003000-05.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Grafica Aruja Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls:
20)
116 - 0507659-92.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
