TJSP 07/05/2018 -Pág. 203 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
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Sentença - REGINA COELI TEIXEIRA - ESPÓLIO - Walkiria Ruiz de Oliveira - - Brasilio de Oliveira - - Frei Caneca Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Walkiria Ruiz de Oliveira - Vistos.Anote-se a justiça gratuita, prosseguindo-se com
a expedição da carta, independentemente de recolhimento.Intime-se. - ADV: WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP),
RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/
SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP)
Processo 0029397-71.2018.8.26.0100 (processo principal 1043178-80.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Maria Marli Amancio da Silva e outros - Cia de Seguros Aliança do Brasil - Vistos.O título judicial assim versou: “Diante do
exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar aos autores a quantia de R$50.000,00,
monetariamente corrigida desde o óbito, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros moratórios
de 1% ao mês a partir da citação, após abatimento do valor devido ao BANCO DO BRASIL para pagamento de eventuais débitos
contraídos pelo segurado.”.Assim, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, como retro pleiteado, para que informe o valor de
eventuais débitos em nome do segurado.Intime-se. - ADV: HENRIQUE RICARDO DE SOUZA SELLAN (OAB 302520/SP), ANA
RITA R. PETRAROLI (OAB 182246/RJ), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 185826/RJ)
Processo 0032757-48.2017.8.26.0100 (processo principal 0183305-61.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio Conjunto Arquitetonico Bela Vista - Ivone Teives Lemos - Espólio - - Cremilda Lemos Costa - - Flavio Pereira Lemos
- Espólio - Vistos.Ante o esclarecimento retro, expeça-se mandado para averbação da penhora junto à transcrição do imóvel.
Intime-se. - ADV: JOSE OSWALDO BASKERVILLE DE MELLO (OAB 36766/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB
172420/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO
(OAB 154420/SP), MARCIA REGINA PEREIRA LEMOS (OAB 82241/SP)
Processo 0034005-49.2017.8.26.0100 (processo principal 1071242-37.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mardson Costa Santos - Renova Companhia Securitizadora de
Créditos Financeiros S/A - Guia(s) expedida(s) a disposição do(s) interessado(s) em cartório. - ADV: GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 0044163-03.2016.8.26.0100 (processo principal 0003273-52.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigações - Helder Cury Ricciardi - Espólio de Alfredo Claro Ricciardi - Helder Cury Ricciardi - Vistos.Como se vê da certidão
de fls. 106, a penhora no rosto dos autos aqui determinada já foi anotada pelo Juízo da 1ª Vara Cível, o qual, certamente,
quando houver valores disponíveis naquele feito, os remeterá a este processo. Intime-se. - ADV: HELDER CURY RICCIARDI
(OAB 208840/SP), MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), ERIKA FERNANDES ROMANI (OAB 123619/SP)
Processo 0047953-58.2017.8.26.0100 (processo principal 0162131-69.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Condomínio - Condominio Conjunto Zarvos - Lucia Albuquerque de Barros - Vistos.Ciente do efeito suspensivo
em que recebido o agravo de instrumento para o fim de impedir que quaisquer das partes levante os valores constritos via
BACENJUD.Intime-se. - ADV: WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), GUILHERME COSTA TRAVASSOS (OAB 31654/
SP), ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP), MARCELO DA SILVA LIMA (OAB 337454/SP)
Processo 0049159-44.2016.8.26.0100 (processo principal 1070313-09.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - CIDÁLIA TEIXEIRA LOPES - ESPÓLIO - Najla Arida - Vistos.Páginas 115 - Páginas 118: Ciente o
Juízo do depósito complementar realizado pela requerida em atenção aos anteriores comandos decisórios. Uma vez que seja
certificado pela Serventia o decurso de prazo para eventual recurso em face da decisão de páginas 111/113 deste incidente está
automaticamente autorizado o levantamento em favor do espólio credor de todos os valores depositados com vinculação aos
autos principais e aos autos deste cumprimento de sentença. Feitos os levantamentos que retornem conclusos os autos para
que se possa declarar extinto este cumprimento de sentença (que a esta altura já se mostra definitivo) por força da quitação do
débito. Intime-se. - ADV: MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSA (OAB 64076/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP)
Processo 0049197-22.2017.8.26.0100 (processo principal 1079476-42.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - João Carlos Avelino - BANCO PAN S/A - Guia(s) expedida(s) a disposição do(s) interessado(s) em
cartório. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/SP)
Processo 0049219-80.2017.8.26.0100 (processo principal 0186856-49.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Janete Camargo - Ciência à
parte requisitante do(s) resultado(s) (negativos) da(s) pesquisa(s) INFOJUD de bens, manifestando-se em 5 (cinco) dias. - ADV:
JOSE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 142731/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA EIKO
HIRATA (OAB 86075/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP)
Processo 0050509-67.2016.8.26.0100 (processo principal 0120098-93.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fundação Armando Alvares Penteado - Francisco Itamar Braga - - Renata Matias Paulo - Manifeste-se o
exequente, no prazo de 05 dias, quanto aos ARs negativos juntados aos autos. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0054359-95.2017.8.26.0100 (processo principal 1066672-76.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOAVDO OBJETIVO - SUPERO - MONICA GALIB
DOS SANTOS - Guia(s) expedida(s) a disposição do(s) interessado(s) em cartório. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA
(OAB 140951/SP), ELIZANDRA RIBEIRO RAMOS (OAB 245293/SP), LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP),
EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP)
Processo 0056337-10.2017.8.26.0100 (processo principal 1125714-85.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Decisão - Interlocutória - ADV: HEITOR
GUILHERME BASILE RIGO (OAB 344229/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP)
Processo 0062367-61.2017.8.26.0100 (processo principal 1007220-38.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - ADRIANE MARINHO DO NASCIMENTO - BRADESCO SAÚDE S/A - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Guia(s)
expedida(s) a disposição do(s) interessado(s) em cartório. - ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP), GABRIEL
BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0062389-22.2017.8.26.0100 (processo principal 1108833-33.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - HIROSHI TOMA - Vistos.Recebo a peça retro como impugnação, sendo incabíveis
os embargos à execução no cumprimento de sentença.Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.
Observo que o bloqueio judicial atingiu conta bancária onde o executado recebe seus proventos de aposentadoria. Tratandose de verba impenhorável, de rigor seu levantamento.Assim, determino o levantamento das quantias de fls. 34 (R$2.003,00),
expedindo-se MLJ em favor do executado com urgência.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), YUKA TOMA (OAB 173704/SP)
Processo 0072955-30.2017.8.26.0100 (processo principal 1118745-54.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - providencie o autor o recolhimento das custas de
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