TJSP 26/04/2018 -Pág. 3891 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
3891
se os autos.Int. - ADV: GISELI FALEIROS DE MORAES (OAB 332772/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP), DIRCEU
CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), NADIR CRISTINA MARTINS LUZ BASÍLIO (OAB 210551/SP), SANDRO DOMENICH
BARRADAS (OAB 115559/SP), CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 75243/SP), FRANCIS LURDES GUIMARÃES
DO PRADO (OAB 24410/DF)
Processo 0003550-29.2015.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlete Cury - Aurea Cury - Vistos.
Embora o petitório de fls. 325/326 pleiteie suspensão a fim de preservar, por cautela, quinhão destinado ao herdeiro cuja
habilitação fora requerida às fls. 293/294, por ora, não vejo fundamentos jurídicos suficientes ao embasamento de tal feito.No
entanto, uma vez que a r. Decisão determinou expedição de ofícios para sanar eminentes dúvidas, aguarde-se pelas respostas
pertinentes, tornando os autos conclusos em seguida.Int. - ADV: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP), IVAN
REINALDO MAZARO (OAB 74323/SP), OSNI EDSON FERNANDES (OAB 95503/SP)
Processo 0004574-68.2010.8.26.0664 (664.01.2010.004574) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nelson
Antonio da Silva - Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil Comércio e outros - Vistos.Ante a certidão de decurso de prazo de fls.
342, abra-se vista ao requerido para que manifeste-se o que de direito.Prazo: dez (10) dias.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ SCOPEL
(OAB 246940/SP), ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), SERGIO DIAS PERRONE (OAB 101879/SP)
Processo 0005842-21.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Estância Bela Vista
- Fazenda Vital Produção e Comércio Agrícola e Pecuária Ltda - ME e outro - Vistos, Analisando o petitório de fls. 156/157
e, melhor compulsando os autos, torno sem efeito a precatória e decisão de fls. 153 e 145, bem como defiro a penhora do
imóvel descrito na matrícula nº 3.037 do Cartório de Registro de Imóveis de Morada Nova/CE (fls. 132/133), em nome da
sócia administradora da empresa ré (executada) Fernanda Soares do Nascimento.Fica nomeado o atual possuidor do bem
como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo
de constrição.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do
ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.
Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, bem como do prazo de quinze (15) dias para, se
quiser, oferecer impugnação.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal, de eventual cônjuge, de credor(es) hipotecário(s)
e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil.Caberá à parte exequente indicar o
endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Defiro, ainda, a expedição de ofício ao Juízo da 18ª Vara
do Trabalho de Fortaleza/CE para que providencie a reserva de valor remanescente, em caso de arrematação e de existência
da referida quantia, vez que sobre o mesmo imóvel também consta restrição por este juízo, comunicando-se nestes autos.Int.
- ADV: FRANCISCO CARLOS FERRERO (OAB 262059/SP), ALESSANDRA SILVEIRA BARROS HIGUITA (OAB 310099/SP),
ALEX SANDER GUTIERRES (OAB 320391/SP), MARIEL ADRIANA FUKUOKA (OAB 348461/SP)
Processo 0006335-32.2013.8.26.0664 (066.42.0130.006335) - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Pedro Camargo Filho - Banco do Brasil Sa - Vistos.Preliminarmente, comprove o procurador de fls. 177/178 o alegado juntando
aos autos certidão de óbito do autor.Prazo: dez (10) dias.Se positivo, defiro o sobrestamento pretendido para indicação de
herdeiros, mas pelo prazo de um (01) mês.Sem prejuízo, manifeste-se o executado em dez (10) dias.Int. - ADV: JOSE JAIR DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279306/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006479-69.2014.8.26.0664 (apensado ao processo 0002159-73.2014.8.26.0664) (processo principal 000215973.2014.8.26.0664) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HSBC Bank Brasil
S.A. - Banco Múltiplo - Fls. 388/389: com razão a impugnada. Cabe ao credor demonstrar a inexistência da situação que ensejou
o deferimento dos benefícios da assistência judiciária, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.Assim, manifeste-se o impugnante
(vencedor) o que de direito, em termos de prosseguimento.Prazo: dez (10) dias.Int. - ADV: FERNANDO SACCO NETO (OAB
154022/SP), LEILAH CRISTINA LONGO (OAB 344040/SP), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR),
DANIELA CORREA LOPES MACHADO (OAB 252792/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), GABRIELA AMATO
DE FREITAS (OAB 313299/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
Processo 0008020-11.2012.8.26.0664 (664.01.2012.008020) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Apparecida Anichiarico Talasso - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante os
documentos trasladados às fls. 335/339, JULGO EXTINTO o presente feito, com respaldo no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil, em relação aos alimentos aqui reclamados.Diante do exposto e a patente presunção da não interposição de
recurso, declaro desde já o trânsito em julgado desta.Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), DANILO TALASSIO
CAMPOS (OAB 310141/SP)
Processo 0008925-11.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Euclides da Silva - Telefônica Brasil
S/A - Vistos.Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, diante do cadastro do cumprimento de sentença nº 000305577.2018.8.26.0664, arquivem-se definitivamente esta ação principal.Int. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB
317200/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), IGOR
BIMKOWSKI ROSSONI (OAB 76832/RS)
Processo 0010142-60.2013.8.26.0664 (066.42.0130.010142) - Monitória - Pagamento - Renan Aparecido Topasso - Vistos.
Ante a carta precatória negativa de fls. 233/236, manifeste-se a parte autora.Prazo: dez (10) dias.Int. - ADV: DANILO TALASSIO
CAMPOS (OAB 310141/SP), ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR (OAB 227091/SP), MARCIO JOSE FERREIRA MARRA (OAB
133653/SP)
Processo 0010803-05.2014.8.26.0664 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - H.R. de Souza
Venancio - ME e outro - Vistos.Fls. 553: defiro vista dos autos ao requerente pelo prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: FABIO
OZELOTO LEMES (OAB 221839/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0011442-86.2015.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação
Passo A Passo de Votuporanga Ltda - M.E.G. - Vistos.Ante a petição e proposta de fls. 122, abra-se vista à exequente.Prazo: dez
(10) dias.Int. - ADV: DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/SP), CAROLINA
CARMINATTI (OAB 302739/SP), DOUGLAS MICHEL CAETANO (OAB 253248/SP), GUILHERME FERREIRA ROSSETTO (OAB
358729/SP)
Processo 0011581-09.2013.8.26.0664 (066.42.0130.011581) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria
Regina Barboza - Vistos.Fls. 269: defiro vista dos autos à autora pelo prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA
SILVA NETO (OAB 304845/SP)
Processo 0014731-27.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Renata Sartori de Siqueira Nakano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, cientificandose as partes.Oficie-se ao tabelionato conforme determinado às fls. 145.Considerando o disposto na Subseção XXVI, do Capítulo
XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do Provimento CG 16/2016, e nos termos do Provimento CG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
