TJSP 23/04/2018 -Pág. 1019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
1019
SANTORO (OAB 155426/SP)
Processo 0003340-51.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Exoneração - Aparecida Jose Feitosa Alves - MUNICIPIO
DE SANTO ANDRE - 353/2014 - Vistos. Fl. 685: Anote-se. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 678. Intime-se.FLS
678 353/2014 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se.
- ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI
(OAB 201770/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP)
Processo 0003623-16.2010.8.26.0554 (554.01.2010.003623) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Alexander Carvalho Coppi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa - 214/2010 - Vistos. Fl. 868:
Anote-se. Aguarde-se conforme determinado à fl. 855. Intime-se. - ADV: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/
SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP), LILIMAR MAZZONI
(OAB 99497/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP)
Processo 0004964-72.2013.8.26.0554 (055.42.0130.004964) - Mandado de Segurança - Água e/ou Esgoto - Condominio
Edificio Ville Des Sevres - Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andresemasa - 339/2013
- Vistos. Fls. 600/669: ciente.No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes. Intime-se. - ADV: MARIA
CRISTINA FERREIRA BRAGA RUIZ (OAB 66211/SP), MARCELO AVERSA (OAB 158744/SP), CESAR BORGES (OAB 147330/
SP), ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), FABIO DE
ALMEIDA BRAGA (OAB 110502/SP)
Processo 0005531-69.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Jair Sergio de Andrade - JAKELINE REGIA DOS SANTSOS - - Jandir Alves da Rocha - - JANETE APARECIDA ROCHA - - JANETE SILVA - - Joaci Gomes
da Silva - - Joao Batista Cruvinel - - Jose Augusto Mariano - - Jose Carlos Omena - - JOSE CARLOS DE SOUZA - - Jose Carlos
Marino - - JOSE CARLOS PERIN - - JOSE DE MACEDO ALVES e outros - Municipio de Santo Andre - Vistos. Fls. 1149/1150:
anote-se. No mais, reporto-me à decisão de fl. 1146. Intime-se.FLS 1146 529/2014 - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso
interposto no Supremo Tribunal Federal. Intime-se. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ELENICE
MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB
225306/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP),
CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0005704-93.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - SILVIO MARTINS - - Simone
Bassani Pantoja - - SIMONE LIMA MARCELINO - - SOLANGE APARECIDA BUCCI - - SUSANA DE MACEDO IDALGO - - Suzana
de Souza da Silva e outros - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - 535/2014 - Vistos.Fls. 849/850: anote-se.No mais, reporto-me
à decisão de fl.843. Intime-se.FLS 843 535/2014 - Vistos.Aguarde-se o julgamento do recurso informado à fl. 841. Intime-se.
- ADV: DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), ELENICE MARIA FERREIRA
(OAB 176755/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP)
Processo 0007239-57.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sabina Maria de Aquino - Sebastiao de Almeida Salvador - - Sebastião de Godoy Bueno - - SEBASTIÃO MOIZES DE LIMA - - Silvalina Fernandes dos
Santos - - Joaquim Jose Rodrigues - - JOSE ALVES CARDOSO e outros - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE e outro - 629/2014
- Vistos.Fls. 867/868: anote-se.No mais, reporto-me à decisão de fl. 864. Intime-se.FLS 864 629/2014 - Vistos.Aguarde-se o
julgamento do recurso informado à fl. 862. Intime-se. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), CLEITON LEITE
COUTINHO (OAB 283336/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB
203948/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP)
Processo 0008882-60.2008.8.26.0554 (554.01.2008.008882) - Procedimento Comum - Mirian Felix da Silva - - Maria das
Neves Silva - Municipio de Santo Andre - 247/2008 - Vistos. Manifestem-se os requerentes acerca da certidão de fl. 790, no prazo
de cinco dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA
SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), MAURÍCIO TAVARES (OAB 155990/SP), DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), DEBORA
DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ANDRE CASTRO
DA COSTA (OAB 295074/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/
SP)
Processo 0011085-87.2011.8.26.0554 (554.01.2011.011085) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio
Carlos Mendes - Municipio de Santo Andre - 337/2011 - Vistos. Fls. 517/518: anote-se.No mais, reporto-me à decisão de fl.514.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), REGIANE
DE MOURA MACEDO (OAB 275038/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), SIDNEI MIGUEL
FERRAZONI (OAB 201770/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP),
MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP)
Processo 0016459-16.2013.8.26.0554 (055.42.0130.016459) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título Municipio de Santo Andre - Instituto Nacional Amigos do Brasilinab - 659/2013 - Vistos.O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ opôs
embargos de declaração alegando obscuridade e erro material na sentença proferida.E o INSTITUTO NACIONAL AMIGOS
DO BRASIL INAB opôs embargos de declaração alegando contradição e omissão na sentença.Recebo os embargos, porque
tempestivos, e no mérito rejeito-os.Não estão presentes quaisquer dos vícios ensejadores da oposição de aclaratórios. A
sentença é inteligível, tendo sido suficientemente expostas as razões pelas quais o feito foi parcialmente extinto sem apreciação
de mérito e, no restante, julgado procedente.As discordâncias relatadas são afeitas ao mérito e devem ser atacadas pela via
recursal própria, não pela via estreita dos embargos de declaração.Pelo exposto, REJEITO os embargos.Intimem-se. - ADV:
PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), CASSIO TELLES
FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP), ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (OAB 128462/SP), FELIPE GALVAO BUENO (OAB
187762/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP),
SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), KARINA APARECIDA DE
MIRANDA SOUZA MOL (OAB 306043/SP), FABIO BENTO DO PRADO (OAB 358897/SP)
Processo 0027535-86.2003.8.26.0554 (554.01.2003.027535) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Renzo Dino
Sergente Rossa - Prefeitura Municipal de Santo Andre - 192/2014 - Vistos. Diante da certidão retro, informem as partes acerca
do andamento do referido procedimento administrativo. Intime-se. - ADV: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/
SP), MARINA BITTENCOURT PROENÇA (OAB 305648/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), SOLANGE GUIDA
(OAB 131649/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP),
RICARDO SEIJI OSHIRO (OAB 340175/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB
78966/SP)
Processo 0029021-38.2005.8.26.0554 (554.01.2005.029021) - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
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