TJSP 20/04/2018 -Pág. 1269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
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Erik Geovani de Oliveira; Advogado: Jean Fernando Vieira (OAB: 250761/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000590-25.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000590-25.2017.8.26.0537; Roubo
Majorado; Apelante: Gabriel Andrade dos Santos; Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000600-62.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; FRANCISCO BRUNO;
Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000600-62.2016.8.26.0292; Roubo Majorado;
Apelante: A. M.; Advogado: Marco Aurelio Resende Teixeira (OAB: 128654/SP); Apelante: V. P.; Advogado: Gustavo Cabral
Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000605-88.2016.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000605-88.2016.8.26.0614; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Aleandro Aparecido de Moura; Advogada: Viviani Guardiano de O Meirelles Siqueira (OAB: 186991/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Tiago Aparecido de Moura; Advogada: Viviani Guardiano de O Meirelles Siqueira (OAB: 186991/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000639-30.2017.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000639-30.2017.8.26.0549; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Joao Gabriel Penido Villas Boas; Advogado: Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco (OAB:
130930/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000644-88.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000644-88.2017.8.26.0537; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jailson Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000646-52.2015.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; LAURO MENS DE
MELLO; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000646-52.2015.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: David Teodoro dos Santos; Advogada: Daniela de Moraes Barbosa (OAB: 205265/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000650-38.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000650-38.2017.8.26.0362; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP); Advogado:
Andre Luiz Pereira (OAB: 286027/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000673-32.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; PAULO ROSSI; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000673-32.2017.8.26.0540; Roubo;
Apelante: Iago Lourenço Pinto da Silva; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000674-16.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000674-16.2016.8.26.0099; Roubo
Majorado; Apelante: Marcio Pereira dos Santos; Advogada: Alline Ramos Salim (OAB: 261988/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
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