TJSP 12/04/2018 -Pág. 3299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
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será analisado após a realização da sessão de julgamento perante este juízo, com consulta às partes acerca de eventual
concordância. Todavia, ressalta-se que em caso de autorização, esta será condicionada ao retorno do réu a este Estado de São
Paulo, tão logo ocorra seu interrogatório perante aquele juízo, sob compromisso e responsabilidade do juízo solicitante.No mais,
aguarde-se a realização da sessão de julgamento.Intimem-se. - ADV: MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP), UBIRAJARA
CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2018
Processo 0002461-50.2015.8.26.0185 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - J.P.
- M.A.G.A. - - M.F.B. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão dando ciência as partes da baixa do procedimento.Fls. 283/286. Tendo
em vista o cumprimento da medida pelo adolescente M.F.B., bem como que o jovem M.A.G.A. encontra-se preso em virtude de
processo criminal, acolhendo o pedido do MP (fls. 290), deixo de determinar o início da Execução de Medida Socioeducativa
aos mesmos, diante da perda do objeto socioeducativo. Arbitro os honorários em favor dos Defensores dativos nomeados nos
termos do Convênio DPE/OAB, referente à 2ª fase do processo, expedindo-se certidão, a qual deverá ser impressa pela parte
interessada, através do sistema SAJ, independente de nova intimação.Cumprida as formalidades legais, arquive-se o presente
procedimento.Intime-se - ADV: RUBENS JOSE BOER JUNIOR (OAB 150254/SP), PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB
185344/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2018
Processo 0000903-09.2016.8.26.0185 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - M.J.T. - Vistos.
Diante da concordância do Ministério Público (fl.392 ), bem como do defensor do adolescente (fl.395) determino a unificação
destes autos com o Processo nº 0002215-67.2018.8.26.0185, homologando os cálculos de fl. 387, para que produza seus
regulares efeitos de direito. Nos termos do art. 11, §3º da Resolução 165/2012 do CNJ, expeça-se Guia Unificadora por meio
do CNACL, trasladando as cópias necessárias a formação dos autos unificados.Após, em cumprimento ao Comunicado CG
792/2017, dê-se baixa no sistema informatizado SAJ nas execuções abrangidas pela unificação.Comunique-se ao órgão gestor
a unificação, servindo o presente como ofício.Traslade-se cópia desta decisão e da Guia Unificadora ao processo 000221567.2018.8.26.0185.Prossiga-se nos autos unificados.Intime-se - ADV: VAGNER EDUARDO XIMENES (OAB 280843/SP)
FERNANDÓPOLIS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HARLEI BARRETO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2018
Processo 0001245-37.2018.8.26.0189 (processo principal 1000985-74.2017.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Robson Goncalves da Silva - Claro S/A - Vistos.Satisfeita a obrigação, julgo extinto o
cumprimento de sentença que Robson Goncalves da Silva promoveu contra Claro S/A, com fundamento legal no art. 924, inciso
II e 516, ambos do CPC. Declaro transitada em julgado a presente decisão (código 60690).Expeça-se MLJ (fl. 24) e comprovado
o levantamento do numerário, arquivem-se estes autos (código 61615). Publique-se e intimem-se. - ADV: ALINE SAIKI VANZO
FERREIRA (OAB 260574/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0002714-55.2017.8.26.0189 (processo principal 0005956-61.2013.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Oral Saúde Serviços Odontológicos Ss Ltda - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo
- Vistos. Fls. 806/809 (Petição do requerido): Sem prejuízo do cumprimento da determinação de fls. 803, diga o procurador
jurídico da autora, prazo de dez dias, acerca do laudo pericial do assistente técnico do requerido HSBC BANK BRASIL S/A.
Feito isso tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA (OAB 127456/SP), LUIS
GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP)
Processo 1000378-32.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Fernandópolis - Gislaine de Souza Giro De Silva - Master Card Soluções de Pagamento Ltda - - Visa do
Brasil Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 312/313 (Petição do credor): Defiro. Proceda a Equipe do Gabinete o cancelamento
da restrição do veículo perante o sistema RENAJUD consoante sentença de fls. 310.Finda a instância, arquivem-se os autos
(código 61615). Intimem-se. - ADV: TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), CRISTINA OLIVEIRA DAMIANI CAMILO (OAB
302607/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP), WILDINER TURCI (OAB 188279/SP), MARCELO DONIZETE
BORGES (OAB 183905/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB
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