TJSP 27/03/2018 -Pág. 2849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
2849
Processo 1002951-71.2017.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manoel Fernandes - Vistos,
Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque desprovida
de vício a decisão embargada.Obviamente, a liberação do valor bloqueado será realizada conforme consta do acordo de fls.
46/47, que foi homologado, isto é, ao exequente. EXPEÇA-SE MLJ em favor dele, com brevidade.Ante o exposto, REJEITO os
embargos declaração, com observação. Int - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP)
Processo 1003723-68.2016.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Matergin - Saude Feminina Ltda Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Em razão da entrada em vigência do Novo Código de
Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior
sua apreciação. Nos termos do artigo 1.000, §1º, do NCPC, intime-se o (a) (s) apelado (a) (s) para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Juntada as contrarrazões
ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta apelação adesiva independente de nova
conclusão, observadas as formalidades de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. ADV: WANESSA PORTUGAL (OAB 279794/SP), MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP)
Processo 1003861-35.2016.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Sérgio
Amorim da Silva - Gilvan Ferreira dos Santos - Para a realização da pesquisa conforme determinado [fls. 56], junte o autor a
guia de recolhimento na qual consta o código do recolhimento, vem que constou apenas o comprovante de pagamento [fls. 62].
- ADV: VALQUIRIA ALVES PEREIRA (OAB 200387/SP), ROBERTO MARCIO BRAGA (OAB 148329/SP)
Processo 1005153-55.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Eva Eliete da Conceição
- ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi
suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos
termos do artigo 1.000, §1º, do NCPC, intime-se o (a) (s) apelado (a) (s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Juntada as contrarrazões ou ocorrida a preclusão
temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta apelação adesiva independente de nova conclusão, observadas as
formalidades de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RODRIGO DE SOUZA FREIRE (OAB 370605/SP)
Processo 1005396-62.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Waldemiro Ferreira Pereira
- - Cleonice de Freitas Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sp - Manifeste-se o(a)
requerente em réplica no prazo legal. No mais, especifiquem provas no prazo legal, justificando-as. - ADV: ROGERIO CALAZANS
DA SILVA (OAB 35955/PR), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PINATI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIENE MARCIA DA SILVA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2018
Processo 1000384-38.2015.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.N.S. - S.N.S. - Certidão para fins
do convênio Defensoria/OAB disponível nos autos para impressão e encaminhamento pelo interessado, que deverá comprovar
o protocolo do referido documento em 10 dias. - ADV: ROBERTO DA SILVA MACEDO (OAB 318808/SP), ROSANA BANDEIRA
GROPP (OAB 117052/SP)
Processo 1001889-93.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.A. - C.M.S.M. - Manifeste-se a parte autora no
prazo legal. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/
SP), RAFFELINA ROSARIA CUOCO DI RENZO (OAB 261777/SP)
Processo 1002024-42.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.S.S. - R.A. - Manifeste-se
o interessado sobre Mandado Cumprido Negativo, no prazo de cinco dias. * - ADV: SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)
Processo 1002622-59.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.B. - W.A.M.B. - Para a realização
da pesquisa SIEL conforme determinado [fls. 70], informe a requerente os dados necessários [certidão de fls. 75]. - ADV: JOSIEL
RODRIGUES DE BRITO (OAB 337282/SP)
Processo 1002731-73.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.S.R. - G.F.R. - HOMOLOGO o
acordo entabulado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III ‘b’, do Novo Código de Processo Civil.Defiro os benefícios da assistência judiciária às partes.Arbitro os
honorários do advogado nomeado às fls. 03 no valor máximo previsto na tabela do convênio. Expeça-se certidão de honorários.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.PIC. - ADV: JOSIEL RODRIGUES DE BRITO (OAB
337282/SP)
Processo 1002968-10.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.M.S. - F.D.S. - Manifeste-se a
parte autora no prazo legal. - ADV: LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA (OAB 184403/SP)
Processo 1003236-64.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.B.H.S. - E.B.H. - Certifico e dou
fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/06/2018 às 13:30h, pelo CEJUSC - CentroJudiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Judicial, localizada no andar superior
do Fórum da Comarca de Cubatão, na Av Joaquim Miguel Couto, nº 320, JardimSão Francisco, CEP: 11500-001, Cubatão - SP
Telefone: (13) 3361-6500(Fórum) e (13) 3365-2117 (CEJUSC).Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documento - ADV: DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS (OAB 259085/SP)
Processo 1003236-64.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.B.H.S. - E.B.H. - Manifeste-se
o interessado sobre Mandado Cumprido Negativo de fls. 41, no prazo de cinco dias. - ADV: DEBORA CRISTINA OLIVEIRA
CARVALHO MATIAS (OAB 259085/SP)
Processo 1003275-61.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.M. - M.S.M. - Manifeste-se a
parte autora no prazo legal. - ADV: JOSE PALMA JUNIOR (OAB 86055/SP), RODRIGO MUSSI PICCOLO (OAB 388975/SP)
Processo 1003469-61.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.L. - D.S.L. - Manifeste-se a
parte autora no prazo legal. - ADV: MARILU BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 266059/SP)
Processo 1003688-74.2017.8.26.0157 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.C.B. - J.E.B.A. Manifeste-se o interessado sobre Mandado Cumprido Negativo de fls. 39, no prazo de cinco dias. - ADV: ELISANGELA MARIA
DE MOURA (OAB 342180/SP)
Processo 1003975-37.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.V.S.N. - W.C.N. - HOMOLOGO o
acordo entabulado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos
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