TJSP 27/03/2018 -Pág. 236 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
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FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS (OAB 206428/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), JOÃO ROBERTO
EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 253171/SP)
Processo 0030247-62.2017.8.26.0100 (processo principal 1008736-88.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Andre George Ferraris Fernandes - Vistos.Reporto-me ao já decidido às fls. 105.Certificado o
decurso de prazo, voltem conclusos.Intime-se. - ADV: MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP)
Processo 0034005-49.2017.8.26.0100 (processo principal 1071242-37.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mardson Costa Santos - Renova Companhia Securitizadora de
Créditos Financeiros S/A - Vistos.Proceda-se a baixa definitiva da inscrição via SERASAJUD.No mais, observo que o executado
já foi intimado ao pagamento do débito, deixando o prazo transcorrer in albis.Diga o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias.Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/
SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 0047457-29.2017.8.26.0100 (processo principal 1036620-97.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Pietro Antonio Della Corte - PARTIFIB PROJETOS IMOBILIÁRIOS FIORATA LTDA. - - Gafisa S/A Pietro Antonio Della Corte - Vistos.Com o desprovimento do Agravo de Instrumento, bem como, tendo o exequente manifestado
que considera satisfeito o débito, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. expeça-se MLJ dos valores
depositados (R$ 13.259,21 -fl. 106) em favor da exequente.Anote-se a extinção, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PIETRO
ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0051394-81.2016.8.26.0100 (processo principal 0013243-32.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Itamar da Silva - - Marcia Carolina da Silva - Tv Ômega Ltda - Benedito Aparecido Santana
- Benedito Aparecido Santana - Vistos.Defiro o levantamento da parcela retro, expedindo-se MLJ em favor do exequente.Intimese. - ADV: MAYSA ALVES CORREA (OAB 97931/SP), EURIPEDES ROBERTO DA SILVA (OAB 107313/SP), RIOLANDO DE
FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP)
Processo 0051394-81.2016.8.26.0100 (processo principal 0013243-32.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Itamar da Silva - - Marcia Carolina da Silva - Tv Ômega Ltda - Benedito Aparecido Santana
- Benedito Aparecido Santana - Vistos.Fls. 253: Cumpra-se a penhora no rosto dos autos, transferindo-se ao Juízo oficiante
R$ 1.749,79, do depósito de fls. 248.Do remanescente, expeça-se MLJ em favor dos exequentes, nos termos da decisão de
fls. 249.Intime-se. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB
101735/SP), MAYSA ALVES CORREA (OAB 97931/SP), EURIPEDES ROBERTO DA SILVA (OAB 107313/SP)
Processo 0062367-61.2017.8.26.0100 (processo principal 1007220-38.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - ADRIANE MARINHO DO NASCIMENTO - BRADESCO SAÚDE S/A - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Guia(s)
expedida(s) a disposição do(s) interessado(s) em cartório. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), GABRIEL BETLEY
TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP)
Processo 0062370-16.2017.8.26.0100 (processo principal 1055113-54.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Telefonia - Benedito dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fl. 49:Observo que não consta nos autos o comprovante
do pagamento do valor remanescente indicado pelo exequente (R$ 66,48).Manifeste-se a executada, em 48 horas, sob pena de
penhora; em relação às custas finais, uma vez comprovado o depósito, fica sustada a expedição da certidão de protesto.Intimese. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0062374-53.2017.8.26.0100 (processo principal 0215119-33.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Ludemila Ferreira Micelli - Marinho Quartos - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Fl. 141:Encaminhe-se
carta de intimação ao curador especial.Torno sem efeito a decisão de fl. 138/139. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), ALESSANDRA CAVALCANTE DE CASTRO (OAB 163187/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0062381-45.2017.8.26.0100 (processo principal 1016948-35.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Noemia da Penha Marengo Garroux - Unimed do Estado de Sao Paulo Federaçao Estadual
das Cooperativas Medicas - Cecília Marengo Garroux Vianna - - Clovis Marengo Garroux - - CESAR FRANCISCO MARENGO
GARROUX - - ELISA MARENGO GARROUX BACCI - Vistos.Fls. 107/108:Esclareça o patrono do espólio de Noemia, em 05
dias, se houve a abertura de inventário; caso não tenha sido, deverá apresentar instrumento de mandato outorgado por todos
os sucessores indicados na certidão de óbito, para que, então; sejam expedidos os mandados de levantamento das cotasparte.Intime-se. - ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SERGIO DE SOUSA (OAB 168583/SP)
Processo 0064660-04.2017.8.26.0100 (processo principal 1080135-80.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cervejaria Der Braum Ltda. - Banco do Brasil S.a - Vistos.Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA
a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Prossiga-se com a expedição da guia de
levantamento já deferidaSem prejuízo, comprove o executado o recolhimento das custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual
11.608/03, art. 4º, inciso III), no prazo de 48 horas. Na omissão, inscreva-se na dívida ativa.Posteriormente, anotada a extinção,
arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI
(OAB 261030/SP)
Processo 0069769-96.2017.8.26.0100 (processo principal 1125689-43.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - FABIANE PRADO - EDSON CAMPIONI FILHO - Vistos.Fl. 375:Expeça-se guia de levantamento em favor da patrona
do executado (R$ 2.000,00 - fl. 376), devendo ser observada pela(o) serventuária(o) a cronologia de entrada dos processos
na fila de Análise de Cartório Urgente, para cumprimento desta determinação. Certifique o eventual decurso do prazo para
manifestação da exequente, conforme determinado a fls. 372/373.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP),
SILVANA MOECKEL CAMPIONI (OAB 102973/SP)
Processo 0069774-21.2017.8.26.0100 (processo principal 1068719-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Fábio Augusto Costa Abrahão - ITAU UNIBANCO S.A. - Fábio Augusto Costa Abrahão
- Vistos.Fl. 131:Encaminhe-se cópia desta decisão, nos termos do Comunicado Conjunto nº 256/2018 ao Banco do Brasil, a qual,
com fundamento no princípio da instrumentalidade das formas, servirá como ofício e impõe à Instituição Financeira a obrigação
de realizar a vinculação da conta judicial, em que se encontra depositado o valor indicado a fl. 115 (documento anexado), no
prazo de 05 dias, a este Juízo da 10ª Vara Cível.Intime-se. - ADV: FÁBIO AUGUSTO COSTA ABRAHÃO (OAB 298210/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0069804-56.2017.8.26.0100 (processo principal 0185316-63.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Carlos Alberto de Freitas Wey e outros - André Victor Neuding - - Diva Morse Paes de Almeida - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
