TJSP 20/03/2018 -Pág. 199 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2539
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Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Diga a ré sobre o pedido retro.Intime-se. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB
366038/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1000994-17.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ITAU UNIBANCO S.A.
- Vistos.Fl. 215:Para a apreciação do requerimento, apresente a exequente, no prazo de 10 dias, as custas processuais, bem
como a planilha atualizada do débito exequendo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001367-77.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Disk Lok Comercio Ltda Me - Top
Entretenimento Ltda. - Vistos.Às contrarrazões.Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância, para análise
do recurso. Intime-se. - ADV: ALBERTO ABASOLO MARINO (OAB 316060/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP),
MONICA NAVARRO (OAB 99168/SP), CELSO HENRIQUE SALOMÃO BARBONE (OAB 253833/SP)
Processo 1001383-91.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fabiola Dias de Jesus - - Lucas Dias
Felicio - Vistos.Para análise do requerimento de assistência gratuita, apresentem os autores em 10 dias, documentos hábeis a
aferir a renda mensal. Intime-se. - ADV: MÁRCIO MELMAM (OAB 254787/SP), EDUARDO CAPELLI ROSA (OAB 239375/SP)
Processo 1001643-45.2015.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - DAVIANE APARECIDA
DA HORA SANTOS - Atrium Assessoria e Cobranças Ltda - Vistos.Os cálculos de páginas 196 dos autos não foram objeto de
questionamento pelas partes verificando-se que ainda existe saldo em aberto de R$ 133,16 que deve ser complementado pela
autora para que sua pretensão consignatória possa ser apreciada com a premissa da integralidade do depósito do quantum
ofertado. Em prazo de dez dias providencie, então, a autora, um novo depósito complementar (R$ 133,16) cientificando-se
depois a Defensoria a respeito, com oportuno retorno dos autos para sentença. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TÂNIA MARIA ANDREASSA (OAB 384279/SP)
Processo 1001700-58.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Severina Teodora da Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Ante a apresentação, por parte da ré, dos quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a),
na contestação, manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias, indicando-os. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1003579-37.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wagner
Aurélio da Rocha - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a ausência de manifestação do executado, o qual, sequer solicitou a
concessão de prazo para o cumprimento da determinação de apresentação dos documentos, descumprindo um dos deveres
processuais, insertos no Art. 77, inciso IV do CPC: ‘cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou
final, e não criar embaraços à sua efetivação’.Determino que, no prazo de 48 horas, apresente os documentos, ou justificativa
para a dilação de prazo, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Processo 1004143-84.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- QS DATA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING INTEGRADO LTDA - - LUIZ ORLANDO PEREIRA
COELHO - - VALTER SOARES DA PAIXÃO - mandado de averbação à disposição do interessado no site do Tribunal de Justiça.
- ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), INGRID CARVALHO SALIM (OAB 310982/SP), SELMA
BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA (OAB 129666/SP)
Processo 1004186-55.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Elisangela Albuquerque - Intermédica
Sistema de Saúde S.A. - Vistos.Fl. 565/566:Manifeste-se a autora, em 10 dias, se o depósito satisfaz a condenação, em caso de
discordância, deverá ser distribuído incidente de cumprimento da Sentença.Intime-se. - ADV: ANDRE TOLEDO PORTO ALVES
(OAB 292553/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA
(OAB 272633/SP)
Processo 1004362-29.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa Joana
S/A - Angela Cristina de Castro Riedel - Vistos.Fls. 101/102:Manifeste-se o autor, em 10 dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), ALEX FERRAZ
ALVES (OAB 301507/SP)
Processo 1006161-73.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Comunidade Religiosa João Xxiii
- Vistos.Fls. 52/53:Defiro o requerimento de consulta de endereços, em nome do réu, por meios dos sistemas eletrônicos
acessíveis pelo Tribunal (Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel).Defiro o requerimento de consulta às empresas, VIVO, CLARO,
TIM, OI, NEXTEL, ELETROPAULO, SABESP, a fim de que informem o(s) eventual(ais) endereço(s) de SERGIO MARCELINO
GUIMARÃES, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.517.528-27, constante(s) em seu banco de dados.Com fundamento no
princípio da instrumentalidade das formas, servirá esta decisão como ofício; comprove a autora, em 10 dias, o encaminhamento.
Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 1006511-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Edna Maria Papin Bacarim - Amil Saúde
S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou esclareçam se desejam o julgamento
antecipado da lide.Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 134417/SP), CARLOS MAXIMIANO
MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 1006615-53.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Botelho
Cunha Sociedade de Advogados - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.À réplica.Intime-se. - ADV: FELIPE ESBROGLIO DE
BARROS LIMA (OAB 310300/SP), CICERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA (OAB 103579/SP)
Processo 1008746-06.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - ADEMAR EICHELT - - NAIR NORMA
DOERN EICHELT - ABREU JR ADVOGADOS - *Ciência da devolução da carta precatória destinada à Comarca de Sorriso,
relativa a oitiva da testemunha do autor Luiz Carlos Cardoso de Sousa. - ADV: ROSANGELA KAYAYAN MONTAGNINI (OAB
124902/SP), OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB 75820/SP), MIRIAN C RAHMAN MUHL (OAB 4624/MT), IVALDIR PAULO
MUHL (OAB 17441/MT)
Processo 1008928-55.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.Nada a deliberar.Intime-se.
- ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB
298569/SP)
Processo 1009381-79.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leonardo da Silva Garcia Anhanguera Educacional Ltda - Diante do exposto, julgoPROCEDENTEa ação para declarar ainexigibilidadedo débito (fls. 16)
e para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$10.000,00, monetariamente corrigida desde a publicação da sentença,
de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado.
Independentemente do trânsito em julgado, cancele-se a inscrição desabonadora via SERASAJUD.Sucumbente, condeno a
ré ao pagamento da integralidade das custas e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% da condenação.Comunique-se
ao Tribunal o sentenciamento do feito.P.R.I.C. - ADV: DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP), NELIDA NASCIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
