TJSP 16/03/2018 -Pág. 234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
234
na sentença.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DAVI POLISEL (OAB 318566/SP), SERGIO RENATO DE FREITAS (OAB
267756/SP), ADRIANO TAKADA NECA (OAB 246928/SP)
Processo 1007067-09.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - A.F.S. - Providencie a Advogada
da exequente a distribuição da carta precatória expedida às fls. 30/31, junto ao Juízo Deprecado, por meio de peticionamento
eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando-se posteriormente, tal distribuição neste Juízo. - ADV:
NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 322003/SP)
Processo 1007114-51.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.A.S. e outro W.J.S. - Fls. 248/249: primeiramente, apresentem os exequentes a planilha atualizada do débito.Após, nova conclusão.Int. ADV: TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP), MAIRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/SP)
Processo 1007168-46.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.G.S. - 1. Concedo à autora
os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Como tutela antecipada, e em face da certidão comprovando a relação de filiação,
com base no art. 300 do CPC, e dispensando a prole de propor ação de alimentos, considerando que a questão pode ser
antecipada aqui, arbitro os alimentos provisórios para o filho das partes, devidos a partir da citação, na importância equivalente
a 1/2 (meio) salário mínimo nacional, mensalmente.3. Designo audiência de tentativa de conciliação entre as partes, em data
a ser certificada pela serventia, a qual será realizada no “Cejusc” deste Fórum (no 1º andar), instalado e em funcionamento de
acordo com o Provimento nº. 1.892/11 (CSM).4. Intime-se o réu da fixação dos alimentos provisórios, citando-o em seguida,
advertindo-o de que, caso não se chegue a um acordo na audiência, terá o prazo de quinze dias, contados do primeiro dia útil
seguinte à sua realização, para contestar a ação, sob pena de ser considerado revel e se presumirem verdadeiros os fatos
narrados na petição inicial. Uma via deste despacho valerá como mandado de citação e intimação.5. Fica a autora intimada
para comparecimento, na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC).6. Nos termos do § 8º. do art. 334 do CPC, ficam
as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado delas à audiência de conciliação será considerado como ato
atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida pela parte autora
da ação ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. 7. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: CRISTIANO JESUS DA CRUZ
SALGADO (OAB 281112/SP)
Processo 1007510-57.2018.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.E.G. - - C.A.I.G. - Os requerentes estão
representados por advogados diferentes (fls. 10 e 11). Ocorre que o peticionamento eletrônico foi feito somente pelo advogado
da requerente (Dr. José Jorge), sendo que a advogada do requerente (Dra. Ana Carolina) não subscreveu a petição inicial.
Assim, providencie a advogada do requerente a ratificação da petição inicial.Após, dê-se vista ao MP.Int. - ADV: JOSE JORGE
DE SEIXAS (OAB 372032/SP), ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP)
Processo 1007550-10.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 4011360-44.2013.8.26.0506) - Homologação de Transação
Extrajudicial - Transação - D.A.T.S. - Fls. 175/180: manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao
Ministério Público.Int. - ADV: ROSANA DOS ANJOS CAMARGO (OAB 347091/SP), ARIADNE LOPES (OAB 287803/SP),
ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), DANIEL ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 213091/SP)
Processo 1007870-89.2018.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Cabral Ribeiro Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça.Intime-se a Fazenda Estadual para manifestação acerca da
incidência do imposto causa mortis.Int. - ADV: CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP)
Processo 1008360-14.2018.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cedulde Pontóglio Magazoni - Concedo
à inventariante os benefícios da gratuidade da justiça.Diante da comprovação da idade (fls. 10), concedo também o benefício
da prioridade na tramitação do processo, anotando-se e observando-se. Nomeio inventariante a requerente Cedulde Pontóglio
Magazoni, independentemente de compromisso. Providencie a inventariante, em quinze dias, a juntada da certidão negativa de
débito federal em nome da inventariada.Int. - ADV: JOAQUIM SALVADOR LOPES (OAB 207973/SP), VICTOR HUGO POLIM
MILAN (OAB 304772/SP), LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP), ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES (OAB
301077/SP)
Processo 1008877-53.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Idalina Pereira Guedes Marques - Marcia
Aparecida Ribeiro Vitorino Quadros - - Marcelo Yuri da Silva Marques - - Pietra Quadro Marques - - Gabrielli da Silva Marques - Rosana Alves da Silva - - Helena da Silva Pereira Marques - - Rosemeire Aparecida Mota da Silva - - Victoria da Silva Marques
- Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: SUELY APARECIDA QUEIROZ VIEIRA (OAB 236493/SP)
Processo 1009103-92.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N.M.S. - Fls. 84/85:
defiro a expedição de ofícios às empresas de telefonia, solicitando as informações requeridas.Int. - ADV: DANIELA STEFANO
(OAB 121314/SP)
Processo 1011265-26.2017.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - H.L.R. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão
do oficial de justiça de fls.86 (mandado cumprido negativo). - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP),
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 1011989-30.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - T.R.F.S. - - T.R.F.S. - L.M.F.S.
- 1. Fls. 346/357: dê-se ciência à parte contrária da interposição de agravo de instrumento pelo executado contra a decisão
de fls. 331/333, para eventual manifestação.2. Após, ao M.P.3. Fls. 341/342 e anexos: manifeste-se o executado.4. Intimemse. Ciência ao M.P. - ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP), MAYLA PIRES SILVA (OAB 227351/SP), LEILA
TRINDADE NETTO (OAB 252146/SP)
Processo 1013980-12.2015.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.C. - A.M.C. - Manifeste-se a parte autora sobre
a certidão do oficial de justiça de fls.129 (mandado cumprido negativo). - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA
(OAB 192685/SP), ADRIANA PADOVANI LOT (OAB 131162/SP), DOUGLAS GOULART LOPES (OAB 355316/SP), ANDRÉ
SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 1014823-06.2017.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.T.C. - Aguarde-se manifestação por mais 30
dias.No silêncio, intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos
termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE (OAB 202163/SP)
Processo 1016187-81.2015.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - N.T.S. - R.T.S.H. - Providencie o Sr. Rodrigo Stábile de
Couto a juntada digital de sua nomeação onde conta o nº registro geral de indicação, para expedição de certidão de honorários.
- ADV: RODRIGO STÁBILE DO COUTO (OAB 244686/SP)
Processo 1016287-70.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Kiyoe Takamiya Onuki e outro - Akiko Takamiya
Medeiros - Para regular prosseguimento do feito, a inventariante deverá providenciar a instauração do procedimento
administrativo junto ao Posto Fiscal, conforme já anteriormente determinado, comprovando-se o protocolo em 15 dias.Int. - ADV:
MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP)
Processo 1016535-31.2017.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lourdes de Oliveira Gonçalvez
- Jose Salvador de Oliveira - - Maria do Carmo Oliveira de Lima - - Maria Aparecida de Oliveira - - Messias Adolfo de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
