TJSP 07/03/2018 -Pág. 89 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
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CNOVA Comércio Eletrônico S/A - Ciência às partes dos cálculos do contador juntados aos autos. - ADV: MARCOS NUNES DA
COSTA (OAB 256593/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 1030343-60.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo
de Mattos Accacio - Maxcasa Xii Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência às partes dos cálculos do contador juntados aos
autos. - ADV: ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP), LUIZ FERNANDO
DE CARVALHO ACCACIO (OAB 14793/SP), LUIZ ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB 166420/SP)
Processo 1030355-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - FELIPE ZIRONIAN
CRIVELLARI - - GABRIELA DA ROCHA SCUOPPO - Ecolife Morumbi Empreendimento Imobiliários LTDA. - Ao autor, guia
à disposição. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), VINÍCIUS ALMEIDA LIMA DE PAULA (OAB 292673/SP),
ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP)
Processo 1030355-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - FELIPE ZIRONIAN
CRIVELLARI - - GABRIELA DA ROCHA SCUOPPO - Ecolife Morumbi Empreendimento Imobiliários LTDA. - Ciência às partes
dos cálculos do contador juntados aos autos. - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), VINÍCIUS
ALMEIDA LIMA DE PAULA (OAB 292673/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 1031522-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edcarlos Sacramento Santos
- BANCO BRADESCO S/A - Ciência às partes dos cálculos do contador juntados aos autos. - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR
MIGUEL (OAB 76308/SP), THIAGO AKIRA PORTUGAL MIYAHARA (OAB 284727/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 221832/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP)
Processo 1032048-93.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Rive Gauche Residence - Américo Alexandre Cecconi - - Amarita Ribeiro Vasconcelos Cecconi - Fls. 305/306: Manifeste-se
o credor. - ADV: LUCIANA CASTRO DE SOUSA COSTA (OAB 247106/SP), ANELISA VASCÃO HERNANDEZ GARCIA (OAB
236535/SP), NATÁLIA GIACON DECARO (OAB 326040/SP)
Processo 1033297-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Pedreira Bom Destino Ltda - Auto Eletrico Jucelino Ltda Me - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil.Em razão
da sucumbência, arcará o embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários
advocatícios do patrono da embargada, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (confira-se fls.48), nos termos do
art.85, §2º, do Código de Processo Civil.Certifique-se o desfecho nos autos da execução.Corrija o Cartório a natureza desta
ação (embargos à execução e não execução de título extrajudicial), invertendo-se os polos.Nesta data despachei nos autos da
execução. Cumpra-se o lá determinado.P.R.I. - ADV: ADELIO NOGUEIRA DA GAMA NETO (OAB 127783/MG), WILSON DIAS
SIMPLICIO (OAB 180213/SP)
Processo 1033854-66.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Maria Severina de Amorim - Providencie a parte o recolhimento das diligências para expedição
do mandado de citação. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1034808-93.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE
S.A. - Officio Servicos Gerais Ltda - Ciência a parte do AR devolvido negativo de fl 187 - ADV: GRIMALDO MARQUES (OAB
77822/SP)
Processo 1038379-91.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dixie Lee
Silva Galdino de Souza - - Rondinelle Luis de Souza - André Ramalho Projeto Residencial Ltda. - Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo
Civil, para, confirmando a tutela antecipada:1) declarar rescindido o contrato entabulado entre as partes;2) reconhecer a
abusividade das cláusulas contratuais 33, 34 e 35 (fls.101/102);3) condenar a ré na devolução de 80% das quantias pagas pelos
autores em contrato (excluídas eventuais comissão de corretagem e taxa SATI, porque não houve pedido expresso), de uma
só vez, incidindo correção monetária pela Tabela Prática do E.TJSP desde a data do respectivo desembolso e juros moratórios
de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado; e4) condenar a ré na devolução aos autores dos valores pagos a título de taxas
condominiais e IPTU (desde que comprovado efetivamente o pagamento pelos autores em sede de cumprimento de sentença),
incidindo correção monetária pela Tabela Prática do E.TJSP desde a data dos respectivos desembolsos e juros moratórios de
1% ao mês a partir da citação.Em razão da sucumbência recíproca, mas em maior grau da ré, distribuo os ônus sucumbenciais
da seguinte forma, nos termos do art.85, §§2º e 14 c/c art.86, “caput”, ambos do Estatuto Processual Civil: 1) os autores arcarão
com o pagamento 1/3 das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo
em 10% da diferença entre o valor da causa e o valor da condenação, ambos devidamente atualizados; e 2) a ré arcará com o
pagamento de 2/3 das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono dos autores, que fixo
em 10% do valor atualizado da condenação.P.R.I. - ADV: RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), ADRIANA PATAH (OAB
90796/SP)
Processo 1040927-89.2017.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Francisco Joceliano
Martins - BANCO PAN S/A - Vistos.Tragam as partes a íntegra do contrato celebrado, não bastando o sumário de fls.31 e 69.
Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/
SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1045728-48.2017.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Ospefloor - Ospe Comércio e Importação de Pisos
e Divisórias Ltda - Vega Net Marketing e Telemarketing S/A - Vistos.Fls.91/114 - Manifeste-se a ré.Intimem-se. - ADV: FLAVIO
ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), SAMARA NASCIMENTO PEREIRA (OAB 260488/
SP)
Processo 1051478-31.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Phd Personal Home Design - Esser Alaska Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Providencie a parte o recolhimento das custas para
realização da pesquisa solicitada. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP)
Processo 1052938-53.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Irmãos Russi Ltda - Uniu
Alimentos Ltda. - - Federal Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - - Br Financial Fomento Mercantil Ltda - - Fidc Multisetorial Hope Lp Ao autor, ciência do SEED negativo de fls. 261 - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB
136020/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), RICARDO DIAS
DE CASTRO (OAB 254813/SP)
Processo 1055476-75.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Rosemira de Souza Lopes - E.A. de
Souza - ME - Rosemira de Souza Lopes - Ao autor, ciência do SEED negativo juntado aos autos. - ADV: ROSEMIRA DE SOUZA
LOPES (OAB 203738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
