TJSP 07/03/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
14
MERECIMENTO
06 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL (02 cargos em PRA)
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE ANDRADINA
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE ARAÇATUBA
2ª VARA DE CAJAMAR
2ª VARA DE CAPÃO BONITO
2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE CARAPICUÍBA
4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE DIADEMA
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE FERRAZ DE VASCONCELOS
10º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE GUARULHOS
2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE HORTOLÂNDIA
2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE ITAPECERICA DA SERRA
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE ITAPEVA
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE MARÍLIA
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE OSASCO
6º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE OSASCO
2ª VARA DE PENÁPOLIS
1ª VARA DE PERUÍBE
2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE PIRACICABA
4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE PIRACICABA
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE PRAIA GRANDE
2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE PRAIA GRANDE
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO
6º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE SOROCABA
2ª VARA DE TAQUARITINGA
3ª VARA DE TAQUARITINGA
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE TAUBATÉ
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE TUPÃ
OBSERVAÇÕES:
1. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
ATENÇÃO: não será aceita inscrição:
a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;
b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;
c.) enviada por fax ou malote.
2. As declarações nos termos do art. 81, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (endereço residencial, não ter
autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências) e a justificativa nos termos do art.
81, § 2º do Regimento Interno do Tribunal Justiça (caso haja processos além do prazo legal), deverão ser feitas no PORTAL DO
MAGISTRADO, em campo próprio.
3. O Magistrado promovido deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 93,
inciso VII da Constituição Federal.
NOTA: Os cargos de 02 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL, 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE
ARAÇATUBA; 2ª VARA DE CAJAMAR; 2ª VARA DE CAPÃO BONITO; 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE DIADEMA; 1º JUIZ DE
DIREITO AUXILIAR DE FERRAZ DE VASCONCELOS; 10º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE GUARULHOS; 1º JUIZ DE DIREITO
AUXILIAR DE MARÍLIA; 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE OSASCO; 6º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE OSASCO; 2ª VARA
DE PENÁPOLIS; 1ª VARA DE PERUÍBE; 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE PIRACICABA; 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
DE PRAIA GRANDE; 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE PRAIA GRANDE; VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO; 6º JUIZ
DE DIREITO AUXILIAR DE SOROCABA; 2ª VARA DE TAQUARITINGA; 3ª VARA DE TAQUARITINGA e 1º JUIZ DE DIREITO
AUXILIAR DE TAUBATÉ; são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
serão preenchidos por promoção, sem novos pedidos de remoção.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 1° de março de 2018.
EDITAL Nº 08/2018
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas, a partir de 05 de março de 2018, na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, até às 18 horas do dia 09 de março de 2018 (sexta-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições
legais (artigo 81 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer REMOÇÃO e PROMOÇÃO para provimento das
seguintes vagas de ENTRÂNCIA INICIAL:
ANTIGUIDADE
1ª VARA DE BERTIOGA
1ª VARA CERQUEIRA CÉSAR
CONCHAL
1ª VARA DE DESCALVADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
