TJSP 02/03/2018 -Pág. 1494 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1494
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, fixo os honorários
periciais definitivos em R$ 6.355,00. Providenciado o depósito, no prazo de 15 dias, intime-se o perito para inicio dos trabalhos.
Int. - ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO
OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 1036044-46.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sônia Maria Malzoni Matarazzo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Informem as partes se tem provas a produzir, justificando-as quanto a sua
utilidade e necessidade, ou, ainda, se há interesse no julgamento antecipado do feito.Intime-se. - ADV: WESLEY FRANCO DE
AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 341556/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP)
Processo 1036649-94.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Romildo Domingues Abreu e outros
- Vistos.1. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Em virtude do acórdão
, deverá a exeqüente SPPREV, em 30(trinta) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento requerendo o quê de direito.
3. No silêncio, aguarde-se em manifestação pelo prazo de 90 dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RICARDO
SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP)
Processo 1036969-76.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Allan Diego Vieira
Pinto - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Tendo em vista que o sobrestamento que afetada o presente feito,
pela pendência de solução do Incidente de Demandas Repetitiva nº 0038758-92.2016, e que este foi julgado em 21/02/2018,
fixada tese, poderá o presente feito prosseguir, não prevalecendo mais a suspensão outrora determinada.Deverá a z. Serventia
lançar o código SAJ nº 55555 para levantamento da suspensão do presente feito. Nestes termos, cite-se a requerida com as
advertências legais.Servirá a presnete decisão como mandado e/ou ofício.Int. - ADV: ALAN BALABAN SASSON (OAB 253794/
SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP)
Processo 1038158-89.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Rodrigo da Costa Vieira - São Paulo
Transportes S/A - Diante do ofício recebido do IMESC, o periciando deve comparecer à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São
Paulo/SP, para realização do EXAME PERICIAL, conforme orientações de fls. 269. Necessário que compareça com documento
de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), carteira de trabalho CTPS (todas que
possuir) e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares).Favor chegar com 30 minutos de antecedência.Informar a referência: Pasta nº 385420. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VIVIANE RIBEIRO NUBLING (OAB 177930/SP)
Processo 1038565-95.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Julio Cesar Freitas Parruca - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Pelo prazo adicional de 30 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento referente ao
orpv emitido, sob pena de eventual penhora “on line” de valores. Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS
DE SOUZA (OAB 341188/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB
143578/SP), RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Processo 1040118-80.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Jurandir Dias dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso do autor. 2.
Em virtude do acórdão como o autor é beneficiário da justiça gratuita, ao arquivo pelo prazo prescricional de 5 anos. Intime-se.
- ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB
211518/SP), CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP)
Processo 1040644-13.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos.Fls. 145/147
- Ciência ao requerido. Intime-se. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/
SP)
Processo 1040719-52.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
SÃO PAULO - DETRAN - Vistos.Fls. 198/201 - Ciência aos requeridos. Int. - ADV: JORGE JUVENCIO SILVA (OAB 313462/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP)
Processo 1040746-35.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
SÃO PAULO - DETRAN - Vistos.Fls. 181/185 - Ciência aos requeridos. Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB
112868/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1041111-60.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renato Souza Oliveira e outro
- Carla Pacheco - - Emperatriz Salazar Jaimes - - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 720/721: ciente.
Por 30 dias, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), CESAR PEREIRA
ALVES (OAB 341950/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), CLAUDIO BARSANTI (OAB 206635/SP)
Processo 1041879-20.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - PAULO DE ASSIS
SUDOESTE CHAGAS - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé haver expedido
o mandado de levantamento em cumprimento ao despacho de fls. XX.Guia de N° 378/2018Em nome PROCURADORIA GERAL
DO ESTADOProcurador(a): XXXValor R$ 1.090,72Procuração de fls. 239- 230Guia de depósito de fls. 217O horário para retirada
é de segunda à sexta-feira das 13 ás 19 horas. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), TATIANA FREIRE
PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 1042668-19.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Ataliba Nogueira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Auto Star Comercial e Importadora Ltda - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento em cumprimento ao
despacho de fls. XX.Guia de N° 377/2018Em nome PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULOProcurador(a):
XXXValor R$ 4.000,00Procuração de fls. 370-371Guia de depósito de fls. 328O horário para retirada é de segunda à sexta-feira
das 13 ás 19 horas. - ADV: MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), CARLOS SILVA DE ANDRADE (OAB 195500/SP),
GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO (OAB 94782/SP), EMANUEL FONSECA
LIMA (OAB 277777/SP), CESAR CIPRIANO DE FAZIO (OAB 246650/SP)
Processo 1043943-95.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Umbelina Jesus de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Visto.UMBELINA JESUS DE OLIVEIRA, qualificada nos
autos, moveu ação contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV alegando, em síntese, que viveu em união estável com o
servidor falecido, José Carlos de Abreu, desde 1962 até o óbito do ex-servidor, ocorrido em 21 de dezembro de 2012. Ocorre
que, embora tenha requerido administrativamente o benefício da pensão por morte, não obteve êxito, de modo que objetiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
