TJSP 26/02/2018 -Pág. 63 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
63
Art. 129 § 9º do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0067880-86.2012.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em 5 de agosto de 2012, por volta
de 1h, na Avenida Agenor de Oliveira, 87, Piraporinha, na comarca da capital, DELTON VITAL DE CARVALHO (qualificado a fls.
64/66), prevalecendo-se das relações domésticas e familiares, ofendeu a integridade corporal de sua companheira Rosangela
de Almeida Bentes, causando-lhe as lesões apontadas a fls. 114”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 19 de fevereiro de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0002996-14.2013.8.26.0002
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal
Autor:
Justiça Pública
Réu: Ismael Lopes Macedo
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado
de São Paulo, Dr(a). Fabiana Kumai Tsuno, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ISMAEL LOPES
MACEDO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 21743267, CPF 188.603.308-07, pai Jesus Lopes de Macedo, mãe Paulina
Bento de Macedo, Nascido/Nascida 24/11/1972, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 77466647, Rua Elias Cassemiro
dos Santos, 53, Jardim Santa Barbara, CEP 04848-160, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0002996-14.2013.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 1° de dezembro de 2012, no período da tarde, na Rua Luísa
Amélia Queiros, 107A, Bairro Jardim Castro Alves, nesta Comarca de São Paulo-SP, ISMAEL LOPES MACEDO, qualificação à
fl. 03 ofendeu a integridade corporal de sua ex-convivente Rosana Silva do Nascimento, prevalecendo-se o agente de relação
doméstica, de Coabitação e de hospitalidade. Consta que as partes foram companheiros por 7 anos e desse relacionamento
possuam uma filha, atualmente com 6 anps de idade, havendo a relação íntima de afeto, a que se refere o art. 5°, III da Lei
11.340/06. Consta que, nas circunstâncias temporais e espaciais supra, na residência das partes, em vitude de uma discussão
de somenos importância a respeito do denunciado poder levar a filha para a casa de parentes, ISMAEL LOPES MACEDO
apertou o pescoço da vítima.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 29 de janeiro
de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
‘’EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0015045-53.2014.8.26.0002
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal
Autor:
Justiça Pública
Réu: Robson Bispo Martins
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado
de São Paulo, Dr(a). Fabiana Kumai Tsuno, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBSON BISPO
MARTINS, Brasileiro, Companheiro, Auxiliar de Produção, RG 40856190, pai Mauricio Martins, mãe Gildete Bispo de Aragão,
Nascido/Nascida 09/11/1986, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 94673-9015, Alameda Itupiranga, 98, sl
4, Saude, CEP 04294-090, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0015045-53.2014.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, no dia 12 de maio 2014, por volta das 02h00, na Rua Liberalina, nº 227-A,
Cidade Ademar, nesta cidade e Comarca de São Paulo, ROBSON BISPO MARTINS, identificado à fl. 20, prevalecendo-se
de relações domésticas e familiares contra a mulher na forma da Lei n° 11.340/06, ofendeu a integridade corporal de sua excompanheira, Jennifer Rodrigues Luzia, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, descritas no laudo de exame de corpo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
