TJSP 23/02/2018 -Pág. 1488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
1488
- ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP), WASHINGTON
FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP)
Processo 1010172-19.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Renato Cristiano de Camargo - MBM
SEGURADORA S/A - Fl. 241: Manifeste-se a requerida sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos
do §4º do art. 485 do CPC.Intime-se. - ADV: FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1010189-21.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Graciela Fudoli Oliveira
Pereira - Vivo Telefonica Brasil SA - Fls. 581/583 Manifeste-se o requerente sobre o depósito realizado pela parte requerida.
Após, conclusos. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1010456-27.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Bancários - I.N.P. - B. - Ciente da interposição de
agravo de instrumento. Anote-se.Nada há que prover.Aguarde-se eventual pedido de informações ou notícia de concessão do
efeito suspensivo.Intime-se. - ADV: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 1010512-26.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Intimo a parte requerente/exequente, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao recolhimento da taxa necessária à
realização das pesquisa pretendida (R$ 15,00 por pesquisa e por CPF a ser consultado). - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1011070-95.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - João Paulo de Souza MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Fls. 345/366: Ciência ao autor da juntada da matrícula do imóvel comprovando
que o registro do contrato de financiamento ocorreu em 18/12/2012.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE (OAB 287818/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1014160-82.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. VIANA DE CAMPOS
INTERMEDIAÇOES EPP - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a devolução do AR, com o seguinte motivo: “Não
Procurado” - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1017517-70.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO - SICOOB CREDICOONAI - Rafaela Biagio Felix e outros - Fls. 345/346: Dê-se ciência às
partes com urgência. Cumpra-se a decisão de fl. 342, expedindo-se o mandado de levantamento, conforme lá deferido.No mais,
observo que a perícia será realizada em 06/03/2018 às 13hs, no imóvel penhorado conforme termo de fl. 194.Intime-se. - ADV:
FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), LUCIANO
APARECIDO GOMES (OAB 253351/SP)
Processo 4003691-57.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO CARLOS
TENOR - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 143/164: Ciente do julgamento do agravo, o qual negou provimento ao recurso. Arquivemse.Intime-se. - ADV: EMERSON POLATO (OAB 225667/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 4003733-09.2013.8.26.0079 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Nilton Ribeiro Teixeira - America Part
Plan Ltda - - Massa Falida Sobrena - Sociedade Brasileira de Construcoes Civis Ltda - Trata-se de recurso de Embargos de
Declaração interposto por NILTON RIBEIRO TEIXEIRA, contra a sentença de folhas 556 a 571, no qual o recorrente pretende
que seja sanada omissão do julgado no tocante à ilegitimidade da requerida América Part Plan Ltda, tendo em vista que o imóvel
teria retornado ao patrimônio da correquerida Sobrena.Este é, em síntese, o conteúdo do recurso.Fundamento e DECIDO.
Inicialmente assinalo que o virtual provimento dos presentes embargos implicará em efeito modificativo da sentença impugnada,
o que resulta na necessária observação da ampla defesa e contraditório.Oportuna, nesse sentido a menção ao entendimento
do Supremo Tribunal Federal sobre o tema:”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. CONTRADITÓRIO (CF,
ART.5º, LV) Firme o entendimento do tribunal que a garantia constitucional do contraditório exige que à parte contrária se
assegure a possibilidade de manifestar-se sobre embargos de declaração que pretendem alterar decisão que lhe tenha sido
favorável. Precedentes” (RE 384.031/AL., 1ª T, rel Min. Sepúlveda Pertence, DJ 04.06.04).”EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EFEITO MODIFICATIVO. VISTA DA PARTE CONTRÁRIA. Os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal são reiterados no
sentido da exigência de intimação do embargado quando os declaratórios veiculem pedido de efeito modificativo” (RE 250.396/
RJ, 2ª T. Rel. Min. Marco Aurélio, DJ 14.12.1999).Ante o exposto, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo
Civil, intime-se o recorrido para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre os embargos de declaração interpostos e, em
seguida, tornem conclusos para julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP),
MARCELO GASTALDELLO MOREIRA (OAB 185307/SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), JOAO PAULO
MIRANDA (OAB 173184/SP)
Processo 4004997-61.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSÉ
CARLOS CALÔNEGO - BANCO DO BRASIL - Ciente do julgamento do agravo a fls. 203/209, no qual foi negado provimento ao
recurso.Arquivem-se.Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO VILELLA DE CAMARGO PADOVANI (OAB 339136/SP), EMERSON
POLATO (OAB 225667/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 4006064-61.2013.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEUSA MARIA MIONI
- BANCO DO BRASIL - Considerando que não houve a inclusão de juros remuneratórios na planilha que instruiu a inicial, não
há necessidade de apresentação de nova planilha pela exequente.Ademais, verifica-se que na planilha apresentada às folhas
1481 a 1486 o banco executado utilizou como saldo base valor inferior ao que conta no extrato juntado à folha 19, de modo
que seu cálculo não deve ser acolhido por este Juízo.Assim, ante o cumprimento da obrigação, EXTINGO a execução, com
base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, expeçam-se mandados de levantamento na seguinte
conformidade:1) Depósito de folha 105, no valor de R$5.486,99 em favor da exequente2) Depósito de folha 1466, no valor
de R$637,91 em favor do executado.Anote-se junto ao Sistema. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ ITALO
BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EMERSON POLATO (OAB 225667/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FERNANDES LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA BIANCONI CASTILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
