TJSP 22/02/2018 -Pág. 1226 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
1226
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0006561-35.2015.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Ricardo Marques
de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jose Giacomini (Espólio) - Embargdo: Rosana Cristina Giacomini - III. Ante o exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Aguinaldo Alves Biffi (OAB: 128862/SP) - Sandra Regina Riva (OAB: 116656/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 0009695-90.2009.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Condominio Edificio Malaga Apelado: Antonio Pinto (Não citado) - Apelado: Vera Lucia Pereira Aragao Pinto (Não citado) - IV. Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0009695-90.2009.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Condominio Edificio Malaga Apelado: Antonio Pinto (Não citado) - Apelado: Vera Lucia Pereira Aragao Pinto (Não citado) - III. Ante todo o exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, a, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do
ARE n. 748371/MT. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marco Antonio Esteves (OAB:
151046/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0019475-09.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Aleksandro Santana Apelado: S V de Melo Informática (Justiça Gratuita) - Apelado: Pearson Education do Brasil S/A - IV. Ante o exposto, INADMITO
o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcelo Ataides Dezan (OAB: 133938/SP) - Ari Dalton Martins Moreira Junior (OAB: 143700/SP) - Evelyn Cervini (OAB: 171239/
SP) - Susete Gomes (OAB: 163760/SP) - Mirelle Lattaro Vegette (OAB: 272172/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0032565-12.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte:
UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SÃO PAULO - Embargdo: Aline Garcia de Vasconcelos - Embargdo:
Alysson Vinicius da Silva Alves - Embargdo: Fernanda Gonçalves da Silva - Embargdo: José Carlos Dias - Embargdo: Juliana
Barbosa da Silva Araújo - Embargdo: Maria Jussara Armelin - Embargdo: Nair Scarmanha - Embargdo: Olga Machado Embargdo: Regina Garcia de Vasconcelos - Embargdo: Suellen Silva Reis - Embargdo: Vanderlea Medeiros Lima - Embargdo:
Vinicius Amaral Ramos - Embargdo: Juscelino Kubitschek de Oliveira - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com
base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Emerson Tadeu Kuhn
Grigollette Junior (OAB: 212744/SP) - Maria Aparecida de Almeida Garrido (OAB: 133104/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503
- 6º andar
Nº 0032565-12.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte:
UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SÃO PAULO - Embargdo: Aline Garcia de Vasconcelos - Embargdo:
Alysson Vinicius da Silva Alves - Embargdo: Fernanda Gonçalves da Silva - Embargdo: José Carlos Dias - Embargdo: Juliana
Barbosa da Silva Araújo - Embargdo: Maria Jussara Armelin - Embargdo: Nair Scarmanha - Embargdo: Olga Machado Embargdo: Regina Garcia de Vasconcelos - Embargdo: Suellen Silva Reis - Embargdo: Vanderlea Medeiros Lima - Embargdo:
Vinicius Amaral Ramos - Embargdo: Juscelino Kubitschek de Oliveira - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, a, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE n. 748371/MT. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Emerson Tadeu Kuhn Grigollette Junior (OAB: 212744/
SP) - Maria Aparecida de Almeida Garrido (OAB: 133104/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0161664-51.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Raizen
Energia S/A (Atual Denominação) - Embargte: Marcelo Duarte de Oliveira - Embargte: Alexandre Dantas Fronzaglia - III. Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP)
(Causa própria) - Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) (Causa própria) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3002660-97.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Kleber Afonso Bueno - Apelado: Luiz
Carlos Pantalena - Interessado: Associação Bougainvillee Residencial V - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com
base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Fernando de Oliveira Belinassi (OAB: 250945/SP) - Cassio Wasser
Gonçales (OAB: 155926/SP) - Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira (OAB: 200238/SP) - Daniel Braga Ferreira Vaz (OAB:
194988/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3003495-92.2013.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Joana Spada Gonçalves
(Justiça Gratuita) - Apelado: Comercial Germanica Limitada - Apelado: V.W.do Brasil Ltda - IV. Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Joao Batista Tessarini (OAB: 141066/SP) - Annie Curi Gois Zinsly (OAB: 192864/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0004017-91.2011.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Hortolândia - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Embargdo: Joaquim Fortunato de Oliveira (Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1033241/
RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Fabiana dos Santos Vicente (OAB: 251271/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
