Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
3330
EXTINTO o feito nos termos do art. 924, II, do CPC.Autorizo ao exequente o levantamento do valor de página 106. Expeçase guia.Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.PRI. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
Processo 0002569-18.2014.8.26.0443/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucia Maria
Campos Vieira - Sky Brasil Serviços Ltda - Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo a teor do art.924, inciso II do
CPC.Autorizo ao exequente o levantamento dos valores de fls.125 e 142. Expeça-se guia.Transitada em julgado, aguarde-se,
por 90 (noventa) dias, eventual requerimento de restituição de documentos, após o que os autos serão destruídos, nos termos
do provimento 1679/09, item 30.2, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.P.R.I. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES
FILHO (OAB 146054/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0002766-65.2017.8.26.0443 (processo principal 0000027-90.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Pedro de Carvalho Neto - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação para o fim de, nos termos do artigo 537, §º, I, do Código de Processo Civil,
limitar o valor das astreintes ao valor teto do Juizado Especial, de 40 salários mínimos, na data de hoje, diante do excesso no
valor cobrado.Deixo de estipular condenação nas verbas decorrentes da sucumbência, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95.
Transitada em julgado, requeira o autor impugnado o que de direito, em 05 dias. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB
329103/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0002816-91.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Zilda Izaias - Banco
Itaucard S/A - Vistos.Página 23: mantenho a decisão de página 19 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se a
audiência designada.Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 1000124-68.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Robson de Sojo - Lojas Renner S/A - Designada a audiência de Conciliação para o dia 06 de março de 2018,
às 10 horas e 30 minutos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da
Fonseca, n. 198, Centro, Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADE-SP-, fone: 32442999 (15) - ADV: PATRICIA ELAINE LOPES
(OAB 341959/SP)
Processo 1002014-76.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.S.V. C.M.P. - - P.M.P. - (Os réus deverão apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/
SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP),
CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP)
Processo 1002019-98.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.F.B. C.M.P. - - P.M.P. - (Os réus deverão apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV: REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB
370599/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP),
ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 1002050-21.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - I.L.A.D.
- C.M.P. - - P.M.P. - (Os réus deverão apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/
SP), ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP),
CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP)
Processo 1002106-54.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.D. C.M.P. - - P.M.P. - (os réus deverão apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO
(OAB 25033/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP),
REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 1002249-43.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.R.S. C.M.P. - - P.M.P. - (Os réus deverão apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV: REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB
370599/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP),
ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 1002253-80.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - I.B.P. C.M.P. - - P.M.P. - (Os réus deverão apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB
291191/SP), REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP),
ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 1002472-93.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.r de
Almeida Santos Padaria -me - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.Transitada em julgado a sentença de fls.121/124 e
nada mais havendo a ser discutido nestes autos, arquivem-se definitivamente.Int. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/
SP), JOSE APARECIDO CARDOSO JUNIOR (OAB 362900/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002534-36.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.C. C.M.P. - - P.M.P. - (O autor deverá apresentar réplica no prazo legal). - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/
SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), REGINALDO SILVA
DE MACEDO (OAB 370599/SP), ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP)
Processo 1002536-06.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - I.S. - C.M.P.
- - P.M.P. - (O autor deverá apresentar réplica no prazo legal). - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/
SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), THARSILA FAVERO
DE CAMARGO (OAB 291191/SP), REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP)
Processo 1002574-18.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - H.H.J. C.M.P. - - P.M.P. - (O autor deverá apresentar réplica no prazo legal). - ADV: REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/
SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), RENATO
LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP)
Processo 1002822-81.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.E.S. C.M.P. - - P.M.P. - (O autor deverá apresentar réplica no prazo legal). - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/
SP), REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), ANTONIO
CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 1003022-88.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.P.M.J.
- C.M.P. - - P.M.P. - O autor deverá apresentar réplica no prazo legal). - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP),
ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), CAROLINE
MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP)
Processo 3004022-31.2013.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ivertson Ribeiro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º