TJSP 16/02/2018 -Pág. 2894 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
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BACENJUD e RENAJUD, em nome do requerido (Silvio Mauricio Rezende, 372.430.168-55).Com a resposta, vista dos autos à
parte requerente para que se manifeste.Intime-se. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1500011-40.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: LAISA ARRUDA MANDU (OAB 184401/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSERVAL BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2018
Processo 1000129-05.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte executada apresentasse resposta ou informações quanto ao pagamento.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento do feito, requerendo o que entender
pertinente. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
Processo 1000165-18.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna Vistos.Intime-se, novamente, a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, requerendo o que entender
pertinente, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil.Nos termos
da Lei 11.419/2006, dos Comunicados ns. 183/2014, 262/2015 e 446/2015, “a intimação à Fazenda Municipal será realizada
eletronicamente via Portal”, porém, considerando que a Municipalidade ainda não firmou o respectivo convênio para intimações
“via Portal”, o que impossibilita a intimação eletrônica, intime-se via imprensa oficial.Decorrido o prazo sem manifestação da
exequente, conclusos para extinção. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
Processo 1000207-67.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Paraibuna - Em decorrência da desídia do autor em dar o devido andamento ao feito, mesmo tendo sido devidamente intimado,
tendo permanecido inerte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, ajuizado por Prefeitura Municipal de Paraibuna em face de Paulo
Sergio da Silva, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, condenando
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada as hipóteses de beneficiário da Justiça Gratuita e
isenções legais.Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
- ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
Processo 1000214-59.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paraibuna - Em decorrência da desídia do autor em dar o devido andamento ao feito, mesmo tendo sido devidamente
intimado, tendo permanecido inerte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, ajuizado por Prefeitura Municipal de Paraibuna em face
de Sonia Aparecida de Siqueira, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada as hipóteses de beneficiário
da Justiça Gratuita e isenções legais.Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
Processo 1000216-29.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paraibuna - Vistos.Intime-se, novamente, a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, requerendo
o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo
Civil.Nos termos da Lei 11.419/2006, dos Comunicados ns. 183/2014, 262/2015 e 446/2015, “a intimação à Fazenda Municipal
será realizada eletronicamente via Portal”, porém, considerando que a Municipalidade ainda não firmou o respectivo convênio
para intimações “via Portal”, o que impossibilita a intimação eletrônica, intime-se via imprensa oficial.Decorrido o prazo sem
manifestação da exequente, conclusos para extinção. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
Processo 1000244-94.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paraibuna - Em decorrência da desídia do autor em dar o devido andamento ao feito, mesmo tendo sido devidamente
intimado, tendo permanecido inerte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, ajuizado por Prefeitura Municipal de Paraibuna em face
de Maria Benedita dos Santos, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada as hipóteses de beneficiário
da Justiça Gratuita e isenções legais.Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
Processo 1000249-19.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paraibuna - Vistos.Intime-se, novamente, a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, requerendo
o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo
Civil.Nos termos da Lei 11.419/2006, dos Comunicados ns. 183/2014, 262/2015 e 446/2015, “a intimação à Fazenda Municipal
será realizada eletronicamente via Portal”, porém, considerando que a Municipalidade ainda não firmou o respectivo convênio
para intimações “via Portal”, o que impossibilita a intimação eletrônica, intime-se via imprensa oficial.Decorrido o prazo sem
manifestação da exequente, conclusos para extinção. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
Processo 1000280-39.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paraibuna - Vistos.Intime-se, novamente, a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, requerendo
o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo
Civil.Nos termos da Lei 11.419/2006, dos Comunicados ns. 183/2014, 262/2015 e 446/2015, “a intimação à Fazenda Municipal
será realizada eletronicamente via Portal”, porém, considerando que a Municipalidade ainda não firmou o respectivo convênio
para intimações “via Portal”, o que impossibilita a intimação eletrônica, intime-se via imprensa oficial.Decorrido o prazo sem
manifestação da exequente, conclusos para extinção. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP)
Processo 1000320-21.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paraibuna - Dair de Oliveira - Em decorrência da desídia do autor em dar o devido andamento ao feito, mesmo tendo
sido devidamente intimado, tendo permanecido inerte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, ajuizado por Prefeitura Municipal de
Paraibuna em face de Dair de Oliveira, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada as hipóteses de
beneficiário da Justiça Gratuita e isenções legais.Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. - ADV: ONDINA DE OLIVEIRA CAMILLO (OAB 63450/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA
(OAB 167140/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
