TJSP 06/02/2018 -Pág. 3583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
3583
manifestação: 30 dias.Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), LUCIANO APARECIDO BACCHELLI (OAB 151413/SP)
Processo 0003532-18.2004.8.26.0462 (462.01.2004.003532) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Manoel
Lourenco Inacio da Silva - - Neuza Duarte da Silva - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - - Sebastiao Barroso - - Leonilce
Souza Barroso - Vistos. Fls. 156/157: Anote-se.Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15
dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA (OAB 253152/SP), ASDRUBAL SPINA
FERTONANI (OAB 35904/SP), JOSE ARNALDO ROCHA (OAB 2121/AC), CLEI KLIMKE (OAB 211742/SP)
Processo 0004717-04.1998.8.26.0462 (462.01.1998.004717) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Marcia
Maria da Conceicao - Maria Cristina Monteiro de Morais Medeiros - - Antonio Ricardo Monteiro de Moraes - Informem os
advogados da requerente o atual endereço da mesma.Prazo: 15 dias.Após, intime-se-a para dar regular andamento ao feito,
nos termos do despacho de fl. 498.Int. - ADV: GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP), MARILIA TAIS RODRIGUES
(OAB 277298/SP), ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA (OAB 16910/PE), VANESSA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15478/
PB)
Processo 0004852-74.2002.8.26.0462 (462.01.2002.004852) - Alvará Judicial - Izildinha Oliva Alvino Botta - - Marcela Oliva
Botta (menor Repres.mae) - - Melissa Oliva Botta (menor Repres.mae) - Jose Luiz Botta (de Cujus) - Fls. 227/233 e 236: Defiro
a expedição de mandado de levantamento em favor da requerente Melissa Oliva Botta.Após, retornem os autos ao arquivo.Int.
Providencie a autora a retirada do mandado de levantamento) - ADV: JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB 30937/SP)
Processo 0005782-53.2006.8.26.0462 (462.01.2006.005782) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lucas Henrique Cabral
da Rocha - Nelson Dias - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 155, torne-se sem efeito a certidão de fls. 149.No mais,
aguarde-se a manifestação do exequente.Int. - ADV: ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR (OAB 107804/SP), CARMEN ENEDINA
SCHMOHL RUSSO FASCINA (OAB 83816/SP)
Processo 0006229-12.2004.8.26.0462 (462.01.2004.006229) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindaura de Freitas
Carneiro e outros - Espólio de Alvor Ferreira - Providencia a parte autora a retirada do mandado de registro de usucapião
expedido. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB
259484/SP)
Processo 0006586-21.2006.8.26.0462 (462.01.2006.006586) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Abraão Manuel Loureiro
Pires e outro - ELISEU AUGUSTO ATANASIO FILHO - Mandado de Registro de Usucapião expedido. Providencie a parte autora
a sua retirada. - ADV: AGNES MARTIN CASTRO VIVIANI (OAB 126480/SP), ELIZABETH ALBIACH DE PAULA (OAB 180530/
SP)
Processo 0006682-31.2009.8.26.0462 (462.01.2009.006682) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Gildásio
Candido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Cumpra-se o determinado a fl. 303.Aguarde-se o
julgamento do recurso interposto.Int. - ADV: ALINE DE CASSIA ANTUNES PIRES (OAB 283690/SP), HENRIQUE GUILHERME
PASSAIA (OAB 295994/SP), MONIQUE LUCY BONOMINI (OAB 275201/SP)
Processo 0007548-49.2003.8.26.0462 (462.01.2003.007548) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evelin Cocenzo
Martins - - Ivaldo Cocenzo Junior - - Enid Cocenzo Costa - Industrias de Caldeiras Eureka Santino e Filhos S/A - - Jose Cabral
Filho e outros - Ciência à parte autora do ofício juntado às fls. 452. - ADV: JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP),
ELISA DE FÁTIMA COMITRE ROSSI (OAB 193584/SP)
Processo 0007634-10.2009.8.26.0462 (462.01.2009.007634) - Inventário - Inventário e Partilha - Alvaro Pinto Ribeiro - Albino Pinto Ribeiro - - Helena Fatima Ribeiro - - Carlos Pinto Ribeiro - - Eunice Ribeiro dos Santos - - Lucia Pinto Ribeiro Elisabeth Mancila Ribeiro - Luzia Duro Ribeiro - Mirian Fernandes Ribeiro - João Pinto Ribeiro Sobrinho - - Pedro Pinto Ribeiro
- Marcelo Ribeiro Olivo - - Renata Ribeiro Olivo - - Jose Cesar Ribeiro - - Alessander Fernandes Ribeiro - - Pedro Renato
Fernandes Ribeiro - Vistos.Fls. 299/300: Citem-se os herdeiros.Int.( Providencie o requerente a distribuição da carta precatória,
por peticionamento eletrônico, ante o Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no dia 05/12/2016.). - ADV: CAROLINA RIBEIRO
LOPES (OAB 189483/SP), DAVID SIMOES JUNIOR (OAB 17124/SP), ANA PAULA DELGADO DIONISIO (OAB 227279/SP),
ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 65601/SP), RAFAEL VENTURINI SIMOES (OAB 340615/SP), CAROLINE GUENKA
LICIANI (OAB 250379/SP)
Processo 0008660-19.2004.8.26.0462 (462.01.2004.008660) - Procedimento Comum - Zapelim Distribuidora de Utilidades
Domesticas Ltda - Ferramentaria e Plasticos Mb Ltda - - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 422: Anote-se.Cumpra-se o determinado
a fl. 418.Aguarde-se o julgamento do recurso interposto.Int. - ADV: LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), ADRIANA PIRES
KINGESKI (OAB 246923/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), MIRIA FRANCISCA DO NASCIMENTO BRUNELLI
(OAB 122187/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP)
Processo 0008910-42.2010.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zilma da
Silva Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 191/216: Encaminhe-se os autos à Contadoria, com urgência,
que informe qual procedimento deverá ser efetuado na planilha de fls. 216 (não se aplica; juros simples de 0,5% ou juros simples
de 1%), conforme esclarecido a fls. 191.Int. - (Ciência as partes da manifestação da Contadoria - fls. 220). - ADV: HENRIQUE
GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP)
Processo 0009347-15.2012.8.26.0462 (462.01.2012.009347) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Ginaldina Silva de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o julgado.Intime-se o requerido para apresentar
o cálculo atualizado do débito.Após, manifeste-se a requerente. - ADV: PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP), JOÃO
VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP), MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP)
Processo 0009475-69.2011.8.26.0462 (462.01.2011.009475) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria
Spmar S.a. - Waudelene Ramos Izumi - - Kazutoshi Sako - - Sonia Regina Janeiro Sako - - Ossafumi Itamar Izumi - Vistos.
I - CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A ingressou com ação de desapropriação com declaração de urgência e pedido liminar de
imissão na posse em face de OSSAFMUNI ITAMAR IZUMI, WAUDELENE RAMOS IZUMI e KAZUTOSHI SAKO Alega, em
apertada síntese, que está autorizada a promover as desapropriações e servidões administrativas às áreas de terra necessárias
às obras de construção do trecho leste do Rodoanel Mário Covas no que abrange os municípios de Ribeirão Pires, Mauá,
Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá-SP, responsabilizando-se pelas respectivas indenizações. Ressalta-se que o Estado de
São Paulo, Poder Concedente, declarou de utilidade pública pelo Decreto Estadual nº 56.814, de 05 de março de 2011. Requer
que seja decretada liminarmente a imissão provisória na posse da área descrita (matrícula 24.645 do CRI de Poá), mediante
depósito judicial do valor proposto na importância de R$144.487,02 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais e dois centavos).Por fim, requer, após a concessão da imissão na posse em caráter liminar em face da declaração
de urgência, a procedência da ação, determinando-se a expedição da carta de adjudicação da área objeto da presente ação em
favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP. Os requeridos apresentaram contestação
(fls. 152/158). Alegam, em síntese, que o valor ofertado a título de indenização é inferior ao valor real do imóvel. Houve réplica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
