TJSP 05/02/2018 -Pág. 334 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
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e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Vista à autora para que se manifeste sobre a informação do Oficial de Registro de Imóveis de fls. 94/95. - ADV:
EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 1006427-09.2016.8.26.0269 - Usucapião - Propriedade - Andrea Morales Egidio da Silva Gama - - Wilson José
Gama Júnior - - Patrícia Morales Egídio da Silva Santana - - Edson de Santana - - Natalia Morales Egidio da Silva Moreira - Renato Moreira dos Santos - Erci Simões - - Alice Harami Takai - - Marco Antonio de Camargo - - Mario Lourenço Machado
Junior - - Almerindo Ferreira de Souza - - Leonice Venice - - Fazenda do Municipio de Alambari - - Fazenda do Estado de São
Paujlo - - Amelia Fumiko Kawashita - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do recolhimento da taxa de edital pelo autor nestes
autos. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Vista ao autor sobre a certidão retro, bem como sobre os mandados e AR devolvidos negativos. - ADV: JOAO
AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP)
Processo 1006877-15.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lúcia Martins de Oliveira - Pedro
Jose de Camargo - - Luiz Flavio Soares Hungria - Espólio - - Eloá Dias Terra Hungria - - Luiz Flavio Terra Hungria - - Eliana
Terra Hungria - Jacira Maria do Nascimento - - Roseli Aparecida de Oliveira - - Valdeli de Fatima Menk Cerqueira - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):- VISTA a REQUERENTE para que se manifeste sobre o Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga
- SP de folhas 42. Nada Mais. - ADV: LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP)
Processo 1006877-15.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lúcia Martins de Oliveira - Pedro Jose
de Camargo - - Luiz Flavio Soares Hungria - Espólio - - Eloá Dias Terra Hungria - - Luiz Flavio Terra Hungria - - Eliana Terra
Hungria - Jacira Maria do Nascimento - - Roseli Aparecida de Oliveira - - Valdeli de Fatima Menk Cerqueira - Fls. 44/47. Deve a
requerente adequar a planta e memorial descritivo às exigências do Oficial de Registro de Imóveis, consignadas à fl. 42.Assim,
providencie a requerente o necessário em 15 dias.Int. - ADV: LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP)
Processo 1006877-15.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lúcia Martins de Oliveira - Pedro
Jose de Camargo - - Luiz Flavio Soares Hungria - Espólio - - Eloá Dias Terra Hungria - - Luiz Flavio Terra Hungria - - Eliana
Terra Hungria - Jacira Maria do Nascimento - - Roseli Aparecida de Oliveira - - Valdeli de Fatima Menk Cerqueira - Fls. 49/51.
Reconsidero o despacho anterior a fim de se consignar que as divergências quanto à numeração do imóvel usucapiendo e
imóveis confrontantes não impede o prosseguimento da demanda, sobretudo porquanto referida numeração foi retificada pelo
Município de Itapetininga, conforme documento de fl. 14, não competindo à parte readequar tais discrepâncias.Porém, subsiste
a necessidade de retificação do memorial descritivo e da planta para que constem os proprietários do imóvel usucapiendo,
conforme informado pelo Oficial de Registro de Imóveis às fls. 29 e 42, devendo a requerente qualificá-los para possibilitar a
adequação do polo passivo da lide.Assim, cumprida a determinação supra encaminhem-se os autos novamente ao Oficial de
Registro de Imóveis para que se manifeste detidamente sobre se os novos documentos apresentam os requisitos registrários.
Int. - ADV: LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP)
Processo 1006877-15.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lúcia Martins de Oliveira - Pedro Jose
de Camargo - - Luiz Flavio Soares Hungria - Espólio - - Eloá Dias Terra Hungria - - Luiz Flavio Terra Hungria - - Eliana Terra
Hungria - Jacira Maria do Nascimento - - Roseli Aparecida de Oliveira - - Valdeli de Fatima Menk Cerqueira - Fls. 56/57. Recebo
como aditamento à inicial. Providencie a serventia o cadastramento dos antigos proprietários no pólo passivo da lide.Para
verificar se estão presentes os requisitos registrários nos termos do despacho de fl. 55, encaminhe-se a senha para consulta
integral do processo ao Oficial de Registro de Imóveis local.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int. ADV: LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP)
Processo 1008333-34.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristides Pavan - - Neide Pieroni Pavan Susana Dias Bastos - - Carlos Benedito Bastos - - Maria Odete Bastos Vieira - - Antonio Bastos Sobrinho - - Maria de Lourdes
Fátima Bastos Delaroli - - Valeria Aparecida Bastos Vieira de Camargo - - Dacio Vieira de Camargo Neto - - Vanilda Bastos
de Barros - - José Geraldo Bastos Junior - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outro - João Vicente de Oliveira
- - Tereza Oliveira de Proenca - - Lourdes de Oliveira e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e
outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA ao REQUERENTE para que se manifeste sobre a CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
de folhas 375. Nada Mais. - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM
(OAB 53258/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB
314944/SP)
Processo 1008333-34.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristides Pavan - - Neide Pieroni Pavan Susana Dias Bastos - - Carlos Benedito Bastos - - Maria Odete Bastos Vieira - - Antonio Bastos Sobrinho - - Maria de Lourdes
Fátima Bastos Delaroli - - Valeria Aparecida Bastos Vieira de Camargo - - Dacio Vieira de Camargo Neto - - Vanilda Bastos de
Barros - - José Geraldo Bastos Junior - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outro - João Vicente de Oliveira - Lourdes de Oliveira e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outro - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA
aos REQUERENTES para que se manifestem sobre a CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA de folhas 380. Nada Mais. - ADV:
JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), ALESSANDRO
CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP)
Processo 1008333-34.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristides Pavan - - Neide Pieroni Pavan Susana Dias Bastos - - Carlos Benedito Bastos - - Maria Odete Bastos Vieira - - Antonio Bastos Sobrinho - - Maria de Lourdes
Fátima Bastos Delaroli - - João Aparecido Bastos - - Valeria Aparecida Bastos Vieira de Camargo - - Dacio Vieira de Camargo
Neto - - Vanilda Bastos de Barros - - José Geraldo Bastos Junior - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - João Vicente
de Oliveira - - Tereza Oliveira de Proenca - - Lourdes de Oliveira e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
- DER - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA ao REQUERENTE para que se manifeste sobre a CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA de folhas 386. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), GUILHERME ABRAHAM DE
CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA
SANTOS (OAB 220452/SP)
Processo 1008333-34.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristides Pavan - - Neide Pieroni Pavan Susana Dias Bastos - - Carlos Benedito Bastos - - Maria Odete Bastos Vieira - - Antonio Bastos Sobrinho - - Maria de Lourdes
Fátima Bastos Delaroli - - Valeria Aparecida Bastos Vieira de Camargo - - Dacio Vieira de Camargo Neto - - Vanilda Bastos de
Barros - - José Geraldo Bastos Junior - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outro - João Vicente de Oliveira - Tereza Oliveira de Proenca e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outro - Primeiramente, a fim de
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