TJSP 29/11/2017 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1017053-52.2017.8.26.0625; Interdição; Agravante: Centro de
Recuperação e Ação Social Instituto Rodson Lima; Advogado: Antonio da Cunha Junior (OAB: 367594/SP); Agravado: Ministério
Publico do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230131-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1020242-77.2017.8.26.0224; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP); Agravado: Vagner
dos Santos; Advogado: Edney Bertolla (OAB: 252182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230140-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500560-41.2017.8.26.0366;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICIPIO DE MONGAGUÁ; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares
(OAB: 132667/SP); Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravada: LEONI E HELVEIDA OSTLER;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2230145-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1008741-16.2017.8.26.0099;
REFIS/Programa de Recuperação Fiscal; Agravante: Letícia Barletta Santoro; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/
SP); Agravante: Tatiana Liza da Cunha; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Suely Ferreira de
Oliveira Brodoloni; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Solange Seviglia; Advogado: Joao Roberto
Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Sandra Elisa Manuchaquian Frediani; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/
SP); Agravante: Rafael Cipoleta; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Priscila Tufani de Oliveira;
Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Newton Flávio de Próspero Filho; Advogado: Joao Roberto
Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Mie Kimura Barao; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante:
Aline Saback Gonçalves Domingues; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Josiani Gonçalves Bueno
Jameli; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Jose Pereira de Godoi; Advogado: Joao Roberto
Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Jose Maria de Faria Araujo; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP);
Agravante: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Janaina Crispim
Araujo; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Henri Dhouglas Ramalho; Advogado: Joao Roberto
Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Gustavo Lambert Del Agnolo; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP);
Agravante: Ellen Cristina dos Santos Silva; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravante: Carlos Alberto
Molle Júnior; Advogado: Joao Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Agravado: Município de Bragança Paulista; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230152-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002844-59.1999.8.26.0356; Indenização
por Dano Moral; Agravante: José Pereira Ribeiro; Advogado: Fabiano Alves Pereira (OAB: 337252/SP); Agravado: Município
de Lavínia; Advogado: Jose Renato Montanhani (OAB: 136790/SP); Interessado: APARECIDO GREGÓRIO DOS SANTOS;
Advogado: Luiz Carlos Fioravante (OAB: 68079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230153-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA
NETO; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1002244-58.2017.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Bruno João Alberto Gonçalves Laurence; Advogado: Cleodilson Luiz Sforzin (OAB: 67978/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230156-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum; 1000584-76.2016.8.26.0394; Concurso Público / Edital;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP); Agravado: Jonathan do
Rosário Euzébio; Advogado: Eder Presti Ribeiro (OAB: 331312/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230157-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1053274-04.2017.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Itasec - Integração, Trabalho, Assistência, Sociedade, Educação e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
