TJSP 28/11/2017 -Pág. 852 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
852
de penhora no rosto dos autos.Int. - ADV: MAISE GERBASI MORELLI (OAB 89854/SP), MAURA REGINA MARQUES (OAB
86912/SP), TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN (OAB 98105/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 0520321-06.1994.8.26.0100 (000.94.520321-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA CHRISTINA
THEREZINHA MELARAGNO MONTEIRO - JOSÉ MONTEIRO - Vistos.Tratam-se dos autos de Arrolamento dos bens deixados
pelo falecimento de José Monteiro. O feito encontra-se sentenciado e com o formal de partilha devidamente expedido.Às fls.
614/619 os herdeiros, com as procurações atualizadas, vêm requerer a expedição de segunda via dos alvarás deferidos às fls.
100, tendo em vista que, durante o feito, antes da homologação da partilha, fora deferido o dito alvará para alienação dos bens
ali descritos. Conquanto, em análise detida ao feito, se vê que os alvarás, à épóca, não foram retirados e consequentemente
foram cancelados por esta serventia.Assim, diante do exposto, defiro a expedição de segunda vida dos alvarás já expedidos e
deferidos de fls. 207 e 210, se, em termos. Providencie a serventia o necessárioApós, nada mais sendo requerido, retornem-se
os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), ANGELA MARIA DE SANTIS
DO AMARAL COUTINHO (OAB 88618/SP)
Processo 0600425-91.2008.8.26.0100 (100.08.600425-4) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.D. - S.P.D. - Vistos.1 Expeça-se novo ofício à Caixa Econômica Federal para que informe os saldos referentes à data da separação, ou seja, abril
de 2005, conforme requerido a fl. 700. 2 - Sem prejuízo, manifeste-se o requerido acerca do pedido de sobrestamento do feito
realizado a fl. 702.Intime-se. - ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), PAULO RABELO CORREA (OAB 19247/
SP), MARIANA DIAS DA COSTA DO AMARAL (OAB 361465/SP), CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL (OAB 132433/SP),
HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF (OAB 115186/SP)
Processo 0603453-67.2008.8.26.0100 (100.08.603453-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Moysés Sznajder - Ida Sznajder
- Ricardo Sznajder - - Gabriel Haftel - Vistos.Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito no prazo de
15 (quinze) dias.Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: BIANCA FELSKE
AVILA (OAB 181175/SP), MOISES IAVELBERG (OAB 21947/SP), FABIO SOUZA BORGES (OAB 128428/SP), ELAYNE VILELA
BERBEL (OAB 228854/SP)
Processo 0605041-12.2008.8.26.0100 (100.08.605041-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.L. - A.L. - M.J.D.V.F.S.F.C.
- - L.I.A.G.J. - Vistos.Fls. 379/381: Prejudicado o pedido, ante o lapso temporal transcorrido.No mais, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito, esclarecendo, ainda, se realizados os atos de alienação do imóvel referido a fl. 361.
Intime-se. - ADV: FILIPE CASSIANO COLOMBO (OAB 271932/SP), REINALDO BASTOS PEDRO (OAB 94160/SP), NICOLA
AVISATI (OAB 105519/SP), MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 302668/SP), TATIANNE PEREIRA DO
NASCIMENTO SANTOS (OAB 322255/SP), MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO (OAB 193623/SP), RICARDO LABATE
(OAB 145815/SP)
Processo 0608776-87.2007.8.26.0100 (100.07.608776-9) - Procedimento Comum - Guarda - A.A. - T.F.M.A. - G.M.A. - Vistos.
Oficie-se novamente ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do requerimento formulado a fl. 3369, item
“20”, instruindo o ofício com as cópias dos depósitos judiciais pertinentes e da petição de fls. 3366/3369, a qual elucida os fatos
com clareza, facilitando a compreensão do ocorrido. Intime-se. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/
SP), FERNANDA VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/SP), ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP),
PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), LUÍS
EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
Processo 0612327-41.2008.8.26.0100 (100.08.612327-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.M.B. - W.W.B.S. - Vistos.
Solicite a Serventia informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido.Após, dê-se vista dos autos à Defensoria
Pública para que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0615744-02.2008.8.26.0100 (100.08.615744-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.A.B. - S.P.B. - Vistos.
Diante da manifestação favorável da exequente, converto o rito da presente execução para o disposto no artigo 523 e seguintes
do Código de Processo Civil.Sendo assim, antes de determinar eventuais medidas de constrição patrimonial, necessário se faz
conceder ao requerido oportunidade de pagamento voluntário da dívida em consonância com o novo rito processual adotado.
Portanto, apresente a exequente planilha atualizada do valor do débito e após, intime-se o executado para pagamento em
15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual (10%), além de
penhora, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, ciência acerca dos documentos juntados a
fls. 324/328.Intime-se. - ADV: SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 4565/ES), ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB
162344/SP)
Processo 0617042-29.2008.8.26.0100 (100.08.617042-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Níobe De Paula Ferreira
Da Costa - Zayra Correa - CLARINDO DA COSTA MARQUES - Vistos.Manifeste-se o inventariante acerca do saldo devedor
apurado às fls. 874.Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO
MENDES (OAB 90968/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), EDUARDO MAXIMO PATRICIO
(OAB 174403/SP)
Processo 0622440-54.2008.8.26.0100 (100.08.622440-8) - Inventário - Inventário e Partilha - PATRICIA AUGUSTO e
outro - Dirley Augusto - ANDRE LUIS ANDRADE SILVA - - Marcelo Augusto Souza e outros - Diva Augusto Araujo - Vistos.
Fls. 4.214/4.216 - Manifestem-se os legatários sobre o pedido de levantamento da quantia de R$ 41.459,39, para fins de
recolhimento do preparo do recurso de apelação em face da sentença proferida em desfavor do Espólio (processo n.º 101582303.2014.8.26.0100, em trâmite perante o R. Juízo da 28ª Vara Cível do Foro Central), tendo em vista o disposto na cláusula “X”
do Instrumento de Transação homologado por Sentença, apresentando-se a respectiva planilha das despesas que deverão ser
suportadas pelos legatários, na proporção de seus respectivos legados.Fls. 4.214/4.216 - Regularize o subscritor a assinatura
da petição, trazendo aos autos, ainda, cópia da sentença proferida pelo r. Juízo da 28ª Vara Cível do Foro Central.Fls. 4.212
- Ciência do ofício encaminhado pela Caixa Econômica Federal. O pedido de transferência dos quinhões pertencentes aos
legatários para as respectivas contas poupanças bloqueadas, abertas junto à Caixa Econômica Federal (Ofício de fls. 4212),
será apreciado após a manifestação dos legatários.Fls. 4190 e 4202 - Manifeste-se o inventariante e demais legatários.Intimese. - ADV: FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO
(OAB 80219/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/
SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 0622440-54.2008.8.26.0100 (100.08.622440-8) - Inventário - Inventário e Partilha - PATRICIA AUGUSTO e
outro - Dirley Augusto - ANDRE LUIS ANDRADE SILVA - - Marcelo Augusto Souza e outros - Diva Augusto Araujo - Vistos.Fls.
4.342/4.347 - Tendo em vista que, diferente do informado pelo Banco do Brasil em fls. 4.295, o saldo disponível junto às contas
judicias nº 1100119291036 e 3200117502470 não só é suficiente como ultrapassa à quantia determinada para transferência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
