TJSP 17/11/2017 -Pág. 396 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001643-32.2016.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Felipe Washigton Marques de Oliveira; Advogada: Ariana Anari Gil (OAB: 221152/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011748-35.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0011748-35.2015.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Henrique da Costa Gomes; Advogado: Nelson Mathias Neto (OAB: 173797/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/10/2017
0006124-49.2016.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006124-49.2016.8.26.0483; Assunto: Roubo; Apelante: Jean Viana Sandes;
Advogado: Ronaldo Perosso (OAB: 294407/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000126-40.2016.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000126-40.2016.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Eder Cristiano dos Santos; Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0001091-51.2017.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001091-51.2017.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Luan Avelino Mendonça; Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0019264-52.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019264-52.2014.8.26.0506; Assunto:
Leve; Apte/Apdo: E. P.; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0000578-71.2016.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000578-71.2016.8.26.0205; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Sidmar Luis gomes da
Silva; Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP); Apelante: Renan Gustavo Frigati Batista; Advogada:
Aparecida Takae Yamauchi (OAB: 104365/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008018-51.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008018-51.2016.8.26.0292; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EBENEZER
ANTUNES e outro; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0006312-30.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006312-30.2016.8.26.0099; Assunto: Resistência; Apelante: Andre
Felipe de Melo Silva; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000366-75.2016.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000366-75.2016.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Tiago Costa da Silva; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000659-32.2017.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000659-32.2017.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R.
A. dos S.; Advogada: Bruna Guerra de Araujo (OAB: 378998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0011730-54.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0011730-54.2015.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: SANDRA REGINA DA SILVA; Advogado: Jose Antônio Carvalho Chicarino (OAB: 164968/SP); Advogado: Rui Carlos
Moreira Leite (OAB: 228771/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000544-42.2013.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (025.72.0130.000544); Apelação; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000544-42.2013.8.26.0257; Assunto: Estelionato; Apelante/A.M.P:
Lindolfo Donato Filho; Advogada: Raquel Cristina da Silva (OAB: 135868/SP); Advogado: Guilherme Henrique de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
