TJSP 14/11/2017 -Pág. 575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2469
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ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001908-34.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001908-34.2016.8.26.0616;
Roubo Majorado; Apelante: Rafael Stok Tosato; Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público);
Apelante: Marlon Roberto Yuki de Oliveira; Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001909-26.2016.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro
de Piraju; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001909-26.2016.8.26.0452; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Guilherme Costa Machado; Advogado: Salim Taufic Filho (OAB: 319381/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001924-12.2016.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Guaratinguetá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001924-12.2016.8.26.0220; Furto; Apelante: Silvia Helena de
Campos; Advogada: Adriana Galvao de Franca Veloso Frazili (OAB: 122513/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001924-91.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001924-91.2017.8.26.0635; Roubo
Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ALEX JESUS DA CRUZ; Advogado: Jose Carlos da
Silva (OAB: 352841/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001928-48.2016.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro Distrital
de Flórida Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001928-48.2016.8.26.0673; Dano Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luis Ricardo Lourenço; Advogada: Aline Benitez Froio (OAB: 351035/SP);
Advogado: Evandro Macorini Mendes (OAB: 274048/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001934-55.2015.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001934-55.2015.8.26.0070; Ameaça; Apelante: Aparecido
Donizeti Prado; Advogada: Cristiane Bergamini Rodrigues (OAB: 159773/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001944-81.2012.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES
GARCIA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001944-81.2012.8.26.0498; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Michael Jackson de Jesus; Advogado: Childer Carlo Candido (OAB: 159840/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001948-56.2015.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de Tambaú; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001948-56.2015.8.26.0614; Extorsão; Apelante:
Ariel Nardezi; Advogada: Claudiléia Maria Sachetto Martins (OAB: 274242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001949-11.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Valinhos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001949-11.2016.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROMARIO EDUARDO DA SILVA; Advogado: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP); Advogado: Silvio
Renato dos Santos (OAB: 354938/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
