TJSP 25/10/2017 -Pág. 559 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
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282854/SP); Interessado: Maria Isabel Fontanelli Vilela; Advogado: Leonardo Soares Martins (OAB: 282854/SP); Interessado:
Maria Jose Fontanelli Venturoli; Advogado: Leonardo Soares Martins (OAB: 282854/SP); Interessado: Jose Roberto Mendes
Fontanelli; Advogado: Leonardo Soares Martins (OAB: 282854/SP); Interessado: Terezinha Anunciação Rossato; Advogado:
Leonardo Soares Martins (OAB: 282854/SP); Interessado: Maria Izabel Cardoso Cazer Sismerio Dias; Advogada: Silvia Regina
Pereira F Esquinelato (OAB: 83812/SP); Interessado: Jose Carlos Sismeiro Dias; Advogada: Silvia Regina Pereira F Esquinelato
(OAB: 83812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2205522-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Execução Fiscal; 1001569-05.2016.8.26.0666; Municipais; Agravante: Município
de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP); Agravado: Antônio Ramão Gill Vilhar; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2205524-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500970-51.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Acalifa Empreendimentos S/A; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Agravado:
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2205529-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Execução Fiscal; 1000680-17.2017.8.26.0666; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP); Agravado:
Paulo Silveira Melo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2205531-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Capão Bonito; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1003070-37.2017.8.26.0123; Bens Públicos; Agravante: Município
de Capão Bonito; Advogado: Carlos Felipe Gonçalves Demetrio (OAB: 358638/SP); Advogada: Telma Aparecida Rostelato
(OAB: 175331/SP); Agravado: PEDRO TOBIAS DE CAMARGO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2205534-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104658978.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: WELCON INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA;
Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2205535-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum; 1006384-21.2016.8.26.0286; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP); Agravado: ALEX RODRIGUES DE AZEVEDO;
Advogada: Silvana Lopes de Araujo Todeschini Alves (OAB: 100436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2205538-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500973-06.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Acalifa Empreendimentos S/A; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Agravado:
MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); Advogado: Filipe Augusto Lima
Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2205542-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006285-93.2017.8.26.0099; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Ricardo Faria Dalle Lucca; Advogada: Jacqueline de Moura Cabral
Dalle Lucca (OAB: 322666/SP); Agravado: Estado de Minas Gerais; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
