TJSP 06/10/2017 -Pág. 2133 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2133
Processo 1016832-66.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.L.S. - E.S.S. - Vistos.Especifiquem as partes
as eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em relação aos pontos controvertidos que necessitam
ser dirimidos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERICA BATISTA DA SILVA
(OAB 212145/SP)
Processo 1020221-93.2014.8.26.0002 - Cautelar Inominada - Família - A.N. - G.M. - Vistos.Fls. 272/273: intime-se o autor,
através de seu advogado, sobre os honorários sucumbenciais. Int. - ADV: IVETE REGINA CORREA DE MACEDO NEGRELLI
(OAB 65061/SP), PATRÍCIA RITA PAIVA BUGELLI SUTTO (OAB 155201/SP), MARIA REGINA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB
47821/SP), WILSON BASANELLI JUNIOR (OAB 48908/SP)
Processo 1020441-23.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.S. - T.G.S. - Vistos.Os autos
encontra-se desde julho aguardando a manifestação do exequente. Fixo o prazo de 48 horas, para que o exequente atenda
ao despacho de fls. 79. Decorrido, retornem IMEDIATAMENTE conclusos para eventual indeferimento da inicial e averiguação
da litigância de má fé, conforme argumentado. Intime-se. - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021503-98.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.R.M. - M.M.
- Vistos.À manifestação da credora.Oportunamente dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO DA CRUZ (OAB 364437/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP)
Processo 1022404-37.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.R. e outro - Ciência aos
requerentes sobre o contido no ofício do Banco Bradesco. - ADV: CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP)
Processo 1022459-80.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Oferta - K.R.S.A. - Vistos.Ao contador.Intimese o executado, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, seguindo-se a isto os atos
de expropriação estabelecidos em lei, iniciando-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente
de penhora já efetivada ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Efetuado o pagamento parcial,
no prazo determinado, a multa e os honorários advocatícios incidirão somente sobre o restante da dívida.Defiro a gratuidade
processual.Desentranhe-se a petição de fls. 27/28, eis que estranha aos autos.Intimem-se. - ADV: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI
DE ALENCAR (OAB 276217/SP)
Processo 1023426-28.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.N.S.F. - - R.N.S.S. - * - ADV:
AMELICE GARCIA DE PAIVA COUTINHO (OAB 319703/SP)
Processo 1023509-44.2017.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.P.R. - M.O.S.R. Vistos.Fls. 144/244: Manifeste-se o requerido.Intimem-se. - ADV: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP), IZILDA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 238355/SP)
Processo 1024860-86.2016.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iramar Katy Rodrigues - Antonio da
Conceiçao Ribeiro - Vistos.Os requerentes deverão apresentar o plano de partilha nos termos da informação do contador (fls.60).
Intimem-se. - ADV: KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP)
Processo 1026310-30.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.S. - Vistos.Diante dos fatos trazidos aos autos
e na esteira da manifestação do Ministério Público, o deferimento da tutela de urgência é medida que se impõe.Imperiosa a
fixação da guarda provisória à autora, que já a detém de fato, para regularizar a situação ora existente, até o julgamento final do
feito.Designo audiência de conciliação para o dia 30 de abril de 2018, às 13:40 horas, que será realizada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC deste Foro Regional, situado na Avenida Adolfo Pinheiro, nº 1992,3º andar,
Santo Amaro, São Paulo-SP.As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, e a
ausência injustificada de qualquer delas, na referida audiência de conciliação, será considerado ato atentatório à dignidade
da justiça, sancionado com multa, nos termos do disposto no artigo 334, do Código de Processo Civil.Citem-se e intimem-se
o(a)(s) requerido(a)(s), por carta, nos endereços obtidos nas pesquisas Bacen-jud, SIEL e Infojud e no endereço indicado na
inicial, com a ressalva de que o prazo para contestar, de 15 dias, se iniciará conforme disciplinado no artigo 335, do Código de
Processo Civil.Defiro a gratuidade processual.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1026993-67.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.L.M. - - V.L.M.L. - Iniciados
os trabalhos, a proposta conciliatória restou prejudicada em razão da ausência do requerido, que não foi intimado. Pela MMª
Juíza foi dito que: realize-se as pesquisas de praxe visando à localização do requerido, tendo em vista a certidão do Oficial de
Justiça. Sem prejuízo, designo desde já audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2017,
às 13h30. Cite-se e intime-se o requerido nos endereços por ventura apresentados e, sem prejuízo, renove-se a tentativa de
citação e intimação no endereço de fls. 39, por carta e por mandado. Os presentes saem intimados. Nada mais. Para constar
lavrei este termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. - ADV: RAFAEL THIAGO FONSECA PERES
(OAB 294875/SP)
Processo 1026993-67.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.L.M. - - V.L.M.L. - Decisão Interlocutória - ADV: RAFAEL THIAGO FONSECA PERES (OAB 294875/SP)
Processo 1027270-20.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.A. - Jessica Mayara Bezerra da Silva e outro
- CONCLUSÃO TODOS - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA PATRICIA
AGUIAR (OAB 44253/PE)
Processo 1027270-20.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.A. - Jessica Mayara Bezerra da Silva e outro
- Vistos.Oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao(à) corréu preso Fernando da Silva Aguiar. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA PATRICIA AGUIAR (OAB 44253/PE)
Processo 1028487-64.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.L.M. - - F.R.M. - - A.R.M.
- - I.R.M. - Manifeste-se o requerente sobre o contido na certidão negativa do Sr Oficial de Justiça em relação a Sra Iara. - ADV:
LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)
Processo 1029762-82.2016.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.P. e outro - Vistos.Intime-se o autor(a), por
mandado, para dar andamento ao processo no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo
485, do NCPC.Serve este despacho como mandado.O prazo de 5 (cinco) dias se inicia na data da juntada do mandado aos
autos, devidamente cumprido.”Art. 485: O juiz não resolverá o mérito: inciso II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano
por negligência das partes; inciso III quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa
por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada a suprir a falta no prazo
de 5 (cinco) dias.”PROCURE SEU ADVOGADO OU A DEFENSORIA PÚBLICA, SE O CASOIntimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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