TJSP 25/09/2017 -Pág. 1057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2437
1057
(DJE 18/12/15 pg. 41) para assumir e terminar o acervo do Dr. Dimitrios Zarvos Varellis na 35ª Câmara de Direito Privado e dos
processos que foram distribuídos ao Dr. Tercio Pires na 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, cessando as designações
anteriores, baixo os presentes autos em Cartório. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Clayton Luis Novaes Canatelli
(OAB: 231887/SP) - Jose Jorge Themer (OAB: 94253/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 2112058-24.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Tietê - Embargte: thereza
lygia dal colletto rodrigues de moraes - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista a possibilidade de emprestar-se
aos embargos declaratórios eficácia infringente, na forma do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, CONCEDO ao
embargado o prazo de cinco dias para manifestação. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Clayton Luis Novaes Canatelli
(OAB: 231887/SP) - Jose Jorge Themer (OAB: 94253/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 2122994-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: FRANCISCO GONÇALVES GOMES - Vistos. Esclareça o patrono requerente de fls. 255/256,
comprovando em caso positivo, se havia requerimento em primeiro grau para que as intimações ocorressem em seu nome.
Prazo: cinco dias. Após, vista ao agravante pelo mesmo prazo, e tornem cls. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs:
Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Ednilson Bombonato (OAB:
126856/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2138621-55.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: BANCO
DO BRASIL S/A - Embargdo: ABILIO DE SOUZA BARROS (Espólio) - Embargdo: Mauro Alfredo Bevilaqua Barros - Embargdo:
Helena Darci Bevilacqua Barros Pires - Tendo em vista a possibilidade de emprestar-se aos embargos declaratórios eficácia
infringente, CONCEDO ao embargado o prazo de cinco dias para manifestação. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs:
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Ednilson Bombonato
(OAB: 126856/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2141702-12.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: VALTER
LUCIO SICCHIERI - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A (INCORPORADORA DO BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Designado pela
Presidência da Seção de Direito Privado (DJE 18/12/15 pg. 41) para assumir e terminar o acervo do Dr. Dimitrios Zarvos Varellis
na 35ª Câmara de Direito Privado e dos processos que foram distribuídos ao Dr. Tercio Pires na 12ª Câmara Extraordinária
de Direito Privado, cessando as designações anteriores, baixo os presentes autos em Cartório. - Magistrado(a) Ramon Mateo
Júnior - Advs: Ivano Galassi Junior (OAB: 143539/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio Salas 306/309
Nº 2141702-12.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: VALTER
LUCIO SICCHIERI - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A (INCORPORADORA DO BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Tendo em vista
a possibilidade de emprestar-se aos embargos declaratórios eficácia infringente, CONCEDO ao embargado o prazo de cinco
dias para manifestação. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Ivano Galassi Junior (OAB: 143539/SP) - Marina Emilia
Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2175553-42.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bilac - Embargte: BANCO DO
BRASIL S/A - Embargdo: Alzira Vereones - Designado pela Presidência da Seção de Direito Privado (DJE 18/12/15 pg. 41)
para assumir e terminar o acervo do Dr. Dimitrios Zarvos Varellis na 35ª Câmara de Direito Privado e dos processos que foram
distribuídos ao Dr. Tercio Pires na 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, cessando as designações anteriores, baixo os
presentes autos em Cartório. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Fernanda
Emanuelle Fabri (OAB: 220105/SP) - Erica Vendrame (OAB: 195999/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2175553-42.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bilac - Embargte: BANCO DO
BRASIL S/A - Embargdo: Alzira Vereones - Tendo em vista a possibilidade de emprestar-se aos embargos declaratórios eficácia
infringente, na forma do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, CONCEDO ao embargado o prazo de cinco dias para
manifestação. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Fernanda Emanuelle Fabri
(OAB: 220105/SP) - Erica Vendrame (OAB: 195999/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2176152-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Hebe Lisle D’Avilla Ferrari - Vistos. Tendo tomado conhecimento de decisão proferida pelo Ministro Raul Araújo,
do Superior Tribunal de Justiça no Resp. nº 1.438.263-SP, no sentido de estar afeto tal recurso à Segunda Seção daquela Corte,
para julgamento como recurso repetitivo, isto em conformidade com o art. 543-C, do CPC/1973, atual art. 1.036,do CPC/2015,
bem como do art. 2º, §§1º e 2º e art. 7º, da Resolução STJ nº 8, de 07 de agosto de 2008, decisão esta em que foi determinada
a suspensão de recursos que versem sobre a mesma controvérsia apresentada no agora repetitivo, bem como apontou que
referida suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos
quais a questão da legitimidade ativa de não associado ao IDEC para a liquidação/execução da sentença coletiva não tenha
recebido solução definitiva. Então, verificando que o presente recurso insere-se na hipótese de suspensão prevista e comandada
na forma antes declinada, determino a suspensão deste recurso até o julgamento do repetitivo. Int. - Magistrado(a) João Batista
Vilhena - Advs: Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP) - Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
