TJSP 20/09/2017 -Pág. 495 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
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Dias Garrote; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/Apda: Monica
Silveira Garrote Vianna; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/Apdo:
Luis Carlos Vianna; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/Apda: Laurita
da Silva Garrote; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/Apda: Marisa
dos Santos Fernandes Garrote; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/
Apdo: Daniel Dias Garrote; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/Apda:
Lourdes de Oliveira Garrote; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/
Apdo: Mauricio Silveira Garrote; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/
Apdo: Agostinho Dias Garrote (Espólio); Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/
SP); Apte/Apdo: Varner Dias Garrote; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP);
Apte/Apda: Mônica Cabral Lopes; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP);
Apte/Apda: Valquiria Garrote; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/
Apdo: WALTER DIAS GARROTE; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico (OAB: 79575/SP); Apte/
Apda: DANIELA XAVIER DA SILVEIRA DIAS GARROTE; Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui Alberico
(OAB: 79575/SP); Apte/Apda: Maria Dias Prado (Inventariante); Advogado: Roberto Alberico (OAB: 51081/SP); Advogado: Rui
Alberico (OAB: 79575/SP); Apdo/Apte: Concessionária SPMAR S/A; Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/
SP); Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP); Advogado: Pablo Augusto Antunes (OAB: 280071/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000205-06.2014.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Arujá; 2ª Vara; 0000205-06.2014.8.26.0045; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja;
Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renan
Raulino Santiago (OAB: 329030/SP); Apelado: Janete Maria de Andrade; Advogado: Márcio Pereira Batista (OAB: 167425/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000261-15.2014.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0000261-15.2014.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Manoel Luiz da Cunha Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Apelado:
CPTM – COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/
SP); Advogada: Ana Carolina Ginjo (OAB: 371530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000318-45.2013.8.26.0222; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro de Guariba; 2ª Vara Judicial; 0000318-45.2013.8.26.0222; Indenização por Dano Material; Apelante: priscila dos santos;
Advogado: Eder Fabio Quintino (OAB: 272637/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina
de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000412-58.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Bauru; 1ª
Vara da Fazenda Pública; 0000412-58.2013.8.26.0071; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Antonio Adair Sgavioli;
Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Apelado:
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP; Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB:
79181/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000417-02.2014.8.26.0312; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Juquiá;
Vara Única; 0000417-02.2014.8.26.0312; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Spprev - Sao Paulo
Previdencia; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Apelado: Walter Lima de Oliveira; Advogada:
Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000450-61.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0000450-61.2012.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante:
Rosângela Petta (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000467-70.2015.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Panorama;
1ª Vara Jucicial; Procedimento Comum; 0000467-70.2015.8.26.0416; Indenização por Dano Moral; Apelante: Iria de Paula Vilas
Boas (Justiça Gratuita); Apelante: Sthefany Fernanda Selidon da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wenderson Pigossi (OAB:
158230/SP); Apelante: Adir de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Wenderson Pigossi (OAB: 158230/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP); Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB:
125208/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
