TJSP 15/09/2017 -Pág. 2886 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2431
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categorias genéricas como “petição diversa” e “petição intermediária”, a fim de facilitar a triagem e análise prévia do pedido,
promovendo a celeridade processual e trâmite regular do feito. - ADV: RAQUEL LOPES DE CARVALHO (OAB 192297/SP),
ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1002857-47.2015.8.26.0011/01">1002857-47.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1002857-47.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Mattos, Rodeguer Neto, Victoria, Sociedade de Advogados - Alessandro Nascimento
- Vistos.Fls.95/96: aguarde-se por 15 dias a resposta ao ofício encaminhado.No mais, ao realizar o peticionamento eletrônico,
indique a exata categoria da peça, bem como dos documentos anexos, a serem juntados dentre as opções específicas oferecidas
pelo e-SAJ, evitando as categorias genéricas como “petição diversa” e “petição intermediária”, a fim de facilitar a triagem e
análise prévia do pedido, promovendo a celeridade processual e trâmite regular do feito.Int.São Paulo, data supra. - ADV:
SILVIO COUTO DORNEL (OAB 106371/SP), RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), MARELIZA JORGE LUNA
(OAB 304422/SP)
Processo 1002941-77.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Driller Trading Importação e
Exportação Ltda - Camila Gattozzi Henriques Alves - - Karla Trindade Godinho Pereira - Vistos.Vista à requerida sobre os
documentos juntados com a Réplica.Certifique-se o decurso de prazo para Contestação, por Karla Trindade, se o caso.No
mais, ao realizar o peticionamento eletrônico, indique a exata categoria da peça, bem como dos documentos anexos, a serem
juntados dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, evitando as categorias genéricas como “petição diversa” e “petição
intermediária”, a fim de facilitar a triagem e análise prévia do pedido, promovendo a celeridade processual e trâmite regular
do feito.Int.São Paulo, data supra. - ADV: RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 246803/SP), RODRIGO
KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 180082/SP)
Processo 1002977-22.2017.8.26.0011 - Monitória - Cheque - Assistência Médico Veterinária Ltda - Suely Aparecida Verardo Vistos.Cuida-se de ação MONITÓRIA proposta por Assistência Médico Veterinária Ltda em face de Suely Aparecida VerardoNão
tendo o requerido pago o débito, objeto do pedido, no prazo legalmente previsto, nem oposto embargos, constitui-se de pleno
direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2o do Código de Processo Civil/2015.Assim, providencie o exequente
memória de cálculo do débito atualizado, bem como taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, nos termos do art.523 do
CPC/2015.A petição deve ser feita em incidente de Cumprimento de Sentença.Int. - ADV: ANA CAROLINA DE MARTIN PAULA
MARQUES (OAB 353931/SP)
Processo 1003084-66.2017.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Ghilherme Lima Aureliano - Autor: regularizar a petição de fls.87. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003179-67.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Companhia Urbanizadora Jardim
Panorama - Anita Azevedo Soares - - Claudio Azevedo Soares Filho - - Ronaldo Licht Azevedo Soares - - Heloisa Oliveira do
Amaral - - Luiz Manoel de Azevedo Junior - - Teresa Leonor Soares - Vistos.Fls.573/578: expeça-se carta para citação de Teresa
Leonor Soares, no endereço indicado às fls.574.No mais, para a pesquisa via sistema Infojud, providencie o CPF de Heloisa
Oliveira do Amaral.Int. - ADV: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB
222239/SP), NATALIA DINIZ DA SILVA (OAB 289565/SP)
Processo 1003221-53.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. CNS - Central de Nucleos Siliciosos Ltda - - JOAO CARLOS MINELLO - Fls. 198/200: a jurisprudência admite a penhora de
ativos financeiros das filiais da devedora. Confira-se. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDAS
TRIBUTÁRIAS DA MATRIZ.PENHORA, PELO SISTEMABACEN-JUD, DE VALORES DEPOSITADOS EM NOME DASFILIAIS.
POSSIBILIDADE. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL COMO OBJETO DE DIREITOS E NÃO COMO SUJEITO DE DIREITOS.
CNPJ PRÓPRIO DASFILIAIS. IRRELEVÂNCIA NO QUE DIZ RESPEITO À UNIDADE PATRIMONIAL DADEVEDORA (STJ RECURSO ESPECIAL REsp 1355812 RS 2012/0249096-3 (STJ)).Sendo assim, defiro o bloqueio on line na conta de titularidade
de CNS - CENTRAL DE NUCLEOS SILICIOSOS LTDA, CNPJ 02.609.387/0001-03, e de suas filiais com CNPJ 02.609.387/000294 e 02.609.387/0003-75, com a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, (R$ 5.148.618,93) desbloqueando-se, de
pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal.Restando o bloqueio negativo ou insuficiente, requeira em termos
de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP),
CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA (OAB 172718/SP)
Processo 1003221-53.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - CNS
- Central de Nucleos Siliciosos Ltda - - JOAO CARLOS MINELLO - Vistos.Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos
financeiros do devedor pelo sistema Bacenjud, no valor deR$ 1.525,97.Intime-se o(a)(s)executado(a)(s), na pessoa de seu
advogado constituído nos autos, para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º,
do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença)
e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas.
Decorrido o prazo do artigo 854, §3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a correlata impugnação, proceda-se a
transferência dos valores, convertendo-se a indisponibilidade automaticamente em penhora, sem necessidade de elaboração
de termo, nos termos do art. 854, §5º, do CPC/2015, com a instituição financeira na posição de depositária.Int. - ADV: EDGINA
HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA (OAB 172718/SP)
Processo 1003467-78.2016.8.26.0011/01">1003467-78.2016.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1003467-78.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Joyce Moura Pineda - Paula Maria Campanelli Fonseca Faraggi Me - - Paula Maria Campanelli da
Fonseca Pinheiro - Vistos.Expeça-se mandado de constatação, com urgência, a fim de se verificar a destinação do imóvel.Int.
São Paulo, 13 de setembro de 2017. - ADV: RAFAEL DE AVILA MARINGOLO (OAB 271598/SP), JAMIL POLISEL (OAB 106072/
SP), CIRO DE MORAES (OAB 81659/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP)
Processo 1004218-02.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Indusval
S.A. - Camilla Herreros Pini - - Paulo Antonio de Moura Magalhães - Vistos.Oficie-se novamente à Sociedade Harmonia de Tênis
para informar qual o valor da taxa de transferência do título, a fim de constar do edital.Int.São Paulo, 13 de setembro de 2017.
- ADV: ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ANDRÉA RODRIGUES SECO (OAB 188892/SP), ANDRÉ DE
ALMEIDA RODRIGUES (OAB 74489/MG), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP)
Processo 1004314-17.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Felippe Dantas Feitosa - Vistos.Defiro. Nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC/2015, remetam-se estes autos ao
arquivo.Int - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004723-90.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Wallpaper
Decoração e Comércio de Papel de Parede Ltda - - Cristina Szabo - NOTA DE CARTÓRIO AO(s) INTERESSADO(s): MINUTA
DO EDITAL DISPONÍVEL PARA PUBLICAÇÃO. - ADV: RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP), LUIS GUSTAVO OCON
DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
