TJSP 13/09/2017 -Pág. 2759 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2429
2759
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LÊDA MARIA SPERANDIO FURLANETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA NOVELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2017
Processo 0000106-76.2013.8.26.0140 (014.02.0130.000106) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Benedita Luiza Pereira - - SILVIO PEREIRA DO CARMO - - LUCIANO PEREIRA DO CARMO - - LAURO PEREIRA
- - VALTER PEREIRA DO CARMO - - MERCEDES PEREIRA DO CARMO CALLEGARI - - MARIA HELENA PEREIRA - - JOSÉ
PEREIRA DO CARMO - - JULIANA PEREIRA INACIO - - LUIZ FERNANDO DO CARMO - - FRANCISCO ALVES DA SILVA - OSVALDO FRANCISCO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Prestes a determinar a expedição de ofícios
requisitórios - RPVs, verifico a necessidade de proceder a retificação da relação de herdeiros habilitados nos autos, uma vez
que consta dos autos a existência de mais herdeiros-filhos que não foram relacionados pelo Advogado da exequente, ou seja, os
herdeiros-netos, filhos das herdeiras-filhas falecidas, HILDA CARMO DA SILVA e DIRCE PEREIRA DA SILVA, conforme constam
das certidões de óbitos de fl. 139e 144.Embora habilitados os demais herdeiros, conforme consta da decisão de fls. 154/155, há
necessidade da habilitação do demais herdeiros acima apontados. Desta forma, no prazo de 1q5 (quinze) dias, o Advogado da
exequente deverá informar e comprovar nos autos a abertura de inventário com relação aos falecimentos acima indicados ou
emendar o pedido de habilitação para constar os herdeiros da falecidas Hilda Carmo da Silva e Dirce Pereira da Silva.As cotas
partes de cada um dos habilitados e os que eventualmente serão habilitados deverá ser de forma individualizada, apontando o
valor devido como principal e o valor devido como juros.Cumpra-se.Int. - ADV: MARCELO DONÁ MAGRINELLI (OAB 309488/
SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 0000319-48.2014.8.26.0140 - Interdição - Liminar - R.B.B. - J.R.B.B. - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 253/257.Requeiram os interessados, no prazo de 10 (dez) dias, o que de direito, em termos de
prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação dos autos no ARQUIVO. Int. - ADV: MARIA NATALHA DELAFIORI
(OAB 296180/SP)
Processo 0000393-68.2015.8.26.0140 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Neimi Feliciano - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Canitar - Fls. 114/115 - Ofício do Cartório de
Registro Civil do município de Canitar - “informar que não consta em nosso acervo o registro de óbito de Neimi Feliciano, porém,
em busca realizada na Central de Registro Civil, encontramos estar o óbito registrado no ORCPN de Ourinhos - SP, no livro
C-49, folhas 363, sob nº 30211, conforme consta da cópia da certidão de óbito em anexo.”: No prazo de 10 (dez) dias manifestese o requerente. - ADV: ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP)
Processo 0000736-55.2001.8.26.0140 (apensado ao processo 0000777-22.2001.8.26.0140) (140.01.2001.000736) - Despejo
por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Maria de Fatima Sorse - Maria Aparecida Irene Bigai - - Claudio Lopes da
Fonseca - Certidão de fl. 121 - “Certifico e dou fé que aos 31/07/2017, decorreu o prazo de suspensão do andamento da
presente ação, até o cumprimento integral do acordo entabulado entre partes (fls. 114/115), conforme homologação contida no
despacho de fl. 119.” - observo também que não houve determinação para levantamento da importância depositada judicialmente
à fl. 105, cujo valor faz parte do acordo: No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes interessadas. - ADV: LUCIANO
ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0000798-07.2015.8.26.0140 - Cumprimento de sentença - Cheque - MARIO AUGUSTO BONTEMPO - Neusa
Marques Rodrigues - Fls. 68 - Certidão do Oficial de Justiça - “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 140.2017/001805-0 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, constatei os seguintes bens na residência da
executada: Um televisor em cores, 32 polegadas, Marca Panasonic, um jogo de sofá, de 3 e 2 lugares, em bom estado de
conservação; um guarda-roupas em madeira; uma cama de casal; uma mesa retangular, com 4 cadeiras; uma geladeira Marca
Brastemp, 340 lts, uma geladeira, marca Cônsul 300 lts; um fogão de 4 bocas, marca Esmaltec. O referido é verdade e dou fé.”:
No prazo de 10 (dez) dias manifeste-se o exequente. - ADV: TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR (OAB 183624/SP)
Processo 0000853-46.2001.8.26.0140 (140.01.2001.000853) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Humberto
Ribeiro Vergueiro Filho - - Helena Lapetina Vergueiro - Banco Bradesco Sa - Vistos.Em análise aos autos, verifico que se operou
o trânsito em julgado da decisão proferida em Superior Instância (fls. 1.190).Ainda, cabe frisar que no acórdão de fls. 921/926
restou claro o modo de cálculo do débito discutido. Assim, deixo de apreciar as petições de fls. 1.492/1.494 e 1.527/1.533 uma
vez que são atinentes à própria execução e em autos próprios deverão ser ventiladas.Desta feita, decorrido o prazo de eventual
recurso em face desta decisão, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Cumpra-se.Int. - ADV: EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
18294/PR), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP)
Processo 0000916-80.2015.8.26.0140 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Amélia Aparecida Malzinoti
- FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - INSS - Vistos.Melhor analisando o feito, verifico que a nobre perita deixou de juntar o laudo
pericial, juntando apenas as respostas aos quesitos formulados (fls. 94/97).Desta feita, determino que a serventia intime a douta
perita, via mensagem eletrônica, para que encaminhe, com urgência, o laudo da perícia realizada em 11/01/2017.Após, dê-se
vista dos autos às partes para manifestação.Intime-se. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), DERCY VARA
NETO (OAB 263848/SP)
Processo 0001019-58.2013.8.26.0140 (014.02.0130.001019) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.A.A.L. - M.A.L. - Vistos.Fls. 192/205 - Informação acerca da prisão e soltura do executado.Ato ordinatório de fl;
188, que deverá ser publicado novamente: No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender
de direito, trazendo aos autos, planilha de cálculos adequada para os ritos da execução na forma do artigo 523 e 528 do Novo
C.P.C.Int. - ADV: ANDRE JOSE MINGHINI DE CAMPOS (OAB 114893/SP), KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB
224238/SP), SANDRO MATIAS SALVADOR (OAB 295744/SP), ANA CARLINE MACIEL TOLEDO (OAB 314758/SP), BRUNA
GOMES DOS SANTOS (OAB 375215/SP)
Processo 0001047-55.2015.8.26.0140 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.G.S.C. - - K.G.S.C.
- R.B.C. - Vistos.Fl. 149: Defiro.Oficie-se ao INSS, solicitando-lhe cópia do CNIS - Cadastro Nacional de Informação Social do
genitor do executado, Sr. N. B. D. C. (fl. 149), a fim de obter informações acerca de seu atual endereço, visando localizado o
executado.Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da comarca de Bauru - SP., a fim de dar cumprimento à determinação
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