TJSP 06/09/2017 -Pág. 2507 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2507
DE SOUZA SELLAN (OAB 302520/SP), ROSILEINE ADORNO PATH (OAB 359592/SP), ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO
(OAB 360806/SP)
Processo 1021669-33.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.S.C. - V.C.C. - Vistos.Fls.
72/73: expeça-se oficio ao INSS para que informe a existência de vinculo empregatício em nome do requerido, relacionando os
endereços e nomes das empresas.Procedi à pesquisa Infojud e Siel para localização de endereços do réu.Aguarde-se o retorno
do oficio do INSS para prosseguimento do feito. O rito adotado não prevê penhora de bens.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA
DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP)
Processo 1021686-69.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Teixeira Leite - - Sandra Regina
Teixeira Leite - Rosalvo Teixeira Leite - - Cirila Maria Leite - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 110: defere-se,
intimando-se a Fazenda.Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA SANTOS RAPACE (OAB 213795/SP)
Processo 1022525-60.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Exoneração - F.S.S. - W.S.S. - Vistos.Tente-se a citação
do réu no endereço obtido através da pesquisa Infojud (fl. 54).Intimem-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB
109570/SP)
Processo 1022924-26.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Roberto Villaboim Chagas - Antonio
Augusto Villaboim Chagas - Vistos.Fl. 146: aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: ALYRIO JOAQUIM ROSATTI
(OAB 77306/SP)
Processo 1024886-84.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Gonçalves de Lima - José Gonçalves de
Lima - - Nelson Gonçalves de Lima - - Valdomiro Neris da Cruz - - Rosângela Neris da Cruz Silva - - Rosimeire Neris da Cruz
- - Ronaldo Neris da Cruz - - Rogerio Neris da Cruz - Iraci Gonçalves de Lima - Vistos.Fl.175: defere-se o prazo de 15 (quinze)
dias.Fl. 177: não é o momento de arbitramento de honorários uma vez que o processo ainda não terminou. Intimem-se. - ADV:
ELISABETH RESSTON (OAB 70877/SP), SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 94854/SP), ELAINE GOMES DE LIMA (OAB
254638/SP)
Processo 1025216-47.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.S. - T.E.S. - Fl. 71/72: ciência
ao advogado de seu cadastro nos autos. - ADV: VALERIA MOURA YAMADA DOS PRAZERES (OAB 382419/SP), VINÍCIUS DE
MORAES (OAB 369605/SP), ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP)
Processo 1027089-19.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.A.S.V. - - E.A.S.V. - S.A.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA
(OAB 177334/SP)
Processo 1027295-96.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão - R.S.S. - V.R.F. - Vistos.Em 15 dias
úteis e sob pena de indeferimento da inicial, cumpra-se o determinado à fl. 27.Intimem-se. - ADV: ROSANGELA ALMEIDA
PEREIRA (OAB 329922/SP)
Processo 1027778-29.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1011686-10.2016.8.26.0002) - Procedimento Comum Nulidade / Anulação - N.M.S. - J.A.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KEZIA
SCHIRMER LIRA (OAB 340446/SP)
Processo 1031655-11.2016.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Guarda - J.A.F.C. - E.A.Q.C. - Vistos.Fl. 232: acolhe-se.
Aguarde-se a vinda do laudo social.Intimem-se. - ADV: ANDERSON ESCOBAR CUNHA (OAB 303461/SP), ANTONIO CARLOS
PORTO DE ARAUJO (OAB 159994/SP)
Processo 1032155-43.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - C.G.S. - C.S.L. - Vistos.Fls. 88/90: manifeste-se
o autor.Fls. 92/93: ciência às partes da designação da psicóloga e da assistente social. Intimem-se. - ADV: EDILSON SILVA DA
CONCEIÇÃO (OAB 160037/SP), ANTONIO JADEL DE BRITO MENDES (OAB 120278/SP)
Processo 1034824-69.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Exoneração - C.D.S. - D.S.S. - Vistos estes autos.No
derradeiro prazo de 10 dias e sob pena de indeferimento, cumpra-se corretamente a decisão de fl. 16, juntando cópia da
sentença que homologou o acordo de fl. 24.Intimem-se. - ADV: RICARDO LUIS GARCIA BUENO (OAB 113695/SP)
Processo 1036769-91.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Marcos Vinicius de Paula Santos - - Douglas
Kaique de Paula Santos - E.J.S. - Vistos.Fls. 39/40: expeça-se novo mandado no endereço anteriormente diligenciado.Intimemse. - ADV: JUBERTO ROLEMBERG CORREA (OAB 71188/SP)
Processo 1038120-02.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S. - M.C.F.M. - Fls. 33/39: manifeste-se, o autor,
sobre a contestação apresentada. - ADV: ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP), VIVIANE DA GUIA NATANAEL DA
SILVA (OAB 217550/SP)
Processo 1038255-14.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Maria da Silva
Ribeiro - - Luiz Guilherme Silva Ribeiro - Espólio de Marco Antonio Ribeiro - Ciência às partes do ofício de fls. 56/58. - ADV:
FELIPE MIGUEL REINALDO (OAB 376018/SP)
Processo 1039909-36.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - F.C.B. - M.M.M. - Vistos.No
derradeiro prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, cumpra-se a decisão de fl. 24.Intimem-se. ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 131434/SP)
Processo 1040729-55.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zenair da Silva da Cunha - E.C.M. - - E.C.V. - - E.S.C. - A.C.C. - Ciência às partes do ofício de fl. 44. - ADV: GRAZIELE CRISTINA RICARDO DE MORAES
(OAB 314342/SP)
Processo 1044053-53.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.G.S. - G.G.S. - Vistos estes autos.1)
Alimentos provisórios no valor mensal ofertado de 25% do salário mínimo, a partir da citação. Tendo o autor vínculo empregatício
formal, benefício previdenciário ou benefício acidentário que substitua o salário, o valor mensal dos alimentos provisórios será
o correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos,
inclusive férias com acréscimo de um terço, 13º salário, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial,
menos os descontos obrigatórios por lei (imposto de renda, previdência social e contribuição sindical), excluindo-se verbas de
natureza indenizatória (F.G.T.S., multa, férias indenizadas) e participação nos lucros. 2) Audiência de conciliação, instrução
e julgamento em 06/12/2017 às 14:30h. 3) Cite-se e intime-se, com as advertências da Lei n.º 5478/68. As partes devem
se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Sem prejuízo da tentativa de conciliação, a
contestação e os documentos necessários à prova das alegações do réu deverão ser apresentados por intermédio de advogado,
na forma digital e deverão estar juntados aos autos até o momento do início da audiência, sob pena de serem presumidos
verdadeiros os fatos narrados na inicial. A ausência do autor implicará em extinção do processo e a do réu ou de seu advogado,
em revelia e confissão. Intimem-se. - ADV: VALTER MANOEL DE SANTANA (OAB 361944/SP)
Processo 1046882-07.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.O.C. - J.B.P.O. - Vistos.O título
executivo se produziu por sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional. Assim,
determina-se a imediata redistribuição da presente, por dependência à ação de alimentos (proc. Nº. 065240-28.2003.8.26.0002)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
