TJSP 04/09/2017 -Pág. 219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2424
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Cristina Ribas Sandrini (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador);
1006719-35.2014.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1006719-35.2014.8.26.0278; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Industria de Embalagens Confiança Tda;
Advogada: Adriana Pereira Magalhães Tozaki (OAB: 311428/SP);
1010589-30.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010589-30.2014.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Apelado: JOSÉ ANTONIO RODRIGUES (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP);
1000562-79.2016.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000562-79.2016.8.26.0115; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Marcos Artigos para Panificação Ltda;
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marilia de
Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador);
1001459-44.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1001459-44.2017.8.26.0157; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Partido Político Solidariedade
- 77; Advogado: Reinaldo Paulo Sales (OAB: 198627/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: Roberto Tacito
de Faro Melo (OAB: 41996/SP) (Procurador); Advogado: Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489/SP) (Procurador); Advogado:
Douglas Predo Mateus (OAB: 150811/SP) (Procurador); Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO Rodrigo Ramos Soares; Advogado: Kleber Alvarenga Campos Almeida (OAB: 204524/SP) (Procurador);
1009751-39.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1009751-39.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Apelado: Urbano Francisco de Amorim; Advogado:
Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP); Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP);
1031903-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1031903-18.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Zilda de Jesus (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada:
Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador);
1017182-60.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1017182-60.2016.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Matheus Colmanetti Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Allan Cesar Ribeiro (OAB:
346449/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB:
248503/SP) (Procurador);
1002645-35.2016.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
2ª Vara; Nº origem: 1002645-35.2016.8.26.0417; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Juizo Ex Offício;
Recorrida: Cristiane Venâncio Pereira e Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Waldemar Sancho Filho (OAB: 232553/SP);
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP)
(Procurador);
1028809-24.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1028809-24.2015.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Monica Baronti Monteiro Borges (OAB: 125429/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Gerson Ferreira Jacomo (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP);
1050742-91.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1050742-91.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Vicente Paulo Barbosa
dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Sonia Amancio Brigati; Apelante: Shirley Beatriz
Koch e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Apelante: Rosilene Cristina Possebon Rufino; Apelante: Roseneide Batista Barbosa; Apelante: Rita de Cassia Rodrigues
Oliveira; Apelante: Pedro Luiz Gavetti da Cunha; Apelante: Patricia Lira Bezerra; Apelante: Osvaldo Vaiciulis; Apelante: Mônica
Barbosa da Silva; Apelante: Maria Lenie Pereira dos Santos; Apelante: Maria Aparecida Ribeiro; Apelante: Marcio Rogerio Daniel;
Apelante: Mafalda Fernandes Aragão; Apelante: Leonor Isabel Muniz Hernandes; Apelante: José Monteiro da Fonseca; Apelante:
José Joaquim de Souza; Apelante: José Carlos da Silva; Apelante: Gilmara Geraldini Vitti; Apelante: Gilberto Antunes; Apelante:
Flavio Flores Ribeiro; Apelante: Eliezel Felicio Pereira; Apelante: Damaso Vinícius Venturini; Apelante: Celso Alexandre da Silva;
Apelante: Carlos de Almeida Chagas; Apelante: Antonio Marcos Silveira; Apelante: André Humberto Durante; Apelante: Adriana
Martins de Mendonça Fernandes; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
