TJSP 01/09/2017 -Pág. 2645 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2645
Alencar Leite Cardoso (OAB: 304092/SP) (Fls: 1547)
0003892-69.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.: Vicente de
Abreu Amadei - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: José Vicente Bonzani - Não
retrataram a decisão, com observação para acréscimo de fundamentos. V.U. - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/
SP) (Procurador) (Fls: 264) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Renato Garcia
Quijada (OAB: 185129/SP) (Fls: 53)
0005528-46.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: CTEEP
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Decisão Mantida V.U - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB:
274673/SP)
0005634-74.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís
Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Luiz Fernando Verdinassi Novaes (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeito Municipal de
Cubatao (E outros(as)) e outro - Adequação Acolhida V.U - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP)
(Fls: 22) - Advogado: Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) (Fls: 23) - Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB:
129614/SP)
0005645-95.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Eduvirges
Aparecida Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) (Fls: 10) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) (Fls: 18) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 18) - Advogado: Dante Massei
Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador) (Fls: 83)
0006180-84.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Luís Francisco
Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Sandra Eneyda de
Jesus - Negaram provimento, por maioria, vencido o relator que declara. Em julgamento estendido nos termos do art.942 do
C.P.C., integraram a turma julgadora os Desembargadores Vicente Amadei que acompanhou a divergência e Danilo Panizza
que acompanhou a maioria. Voto com o 3º juiz - Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Fls: 139) - Advogado:
Michel Straub (OAB: 132344/SP) (Fls: 24)
0006577-15.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.:
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Manoel Alves Martins - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Restituíram os autos à
Egrégia Presidência desta Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Advogada: Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima
(OAB: 130057/SP) (Procurador) - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) (Procurador) - Advogada: Lilian Rodrigues
Goncalves (OAB: 88030/SP)
0006715-73.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez
- Apelante: Mariulza Rocha Brentegani - Apelado: Universidade de São Paulo (USP) - Retirado de pauta. - Advogada: Bruna
Oliveira de González (OAB: 321358/SP) (Fls: 39) - Advogado: Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB: 248048/SP) (Fls: 293)
0008311-16.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Luiz Augusto Muller - Apelante: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Priscila Maria
Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) (Fls: 913) - Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) (Fls: 913) Advogada: Bruna Raquel Ribeiro Panchorra (OAB: 227782/SP) (Procurador)
0010105-62.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Maria
Aparecida das Dores Custódio (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) (Fls: 10) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) (Fls: 17) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 17) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 17) - Advogado: Dante Massei
Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador) (Fls: 90)
0010966-48.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Tereza dos
Santos Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB:
62302/SP) (Procurador)
0013059-42.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Apelante:
Nylson Roberto Lima Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) (Fls: 116) - Advogado:
Jaime Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP) (Fls: 116) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador)
0014541-40.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Vanda Sofia Idalgo Ribeiro e outros - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Advogada: Arlete Fatareli Rocha (OAB: 117445/SP) - Advogado:
Carlos Guilherme Dobner Rodrigues Rocha (OAB: 233312/SP) - Advogada: Ana Maria Manfrinatti Ceccarelli (OAB: 102840/SP)
0015528-32.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Zithomil Piovani
- Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
