TJSP 21/07/2017 -Pág. 2265 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2393
2265
(OAB 117078/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000492-20.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jackeline
Gabriele da Silva Santos - NATURA COSMETICOS S/A e outro - Que o(a) exequente deverá se manifestar em termos de
prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1000492-70.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elisabete Aparecida de Souza
Costa - Jorge Paulo Ferreira de Souza - Realize-se pesquisa via ARISP. Para realização de penhora via BACENJUD, traga
aos autos planilha de débitos atualizada. Para se evitar providências inúteis e custosas ao judiciário e às partes, primeiro a
exequente deverá comprovar que houve a entrega da declaração de imposto de renda dos executados pessoa física para o
exercício pretendido, mediante pesquisa do número do CPF junto ao site da Receita Federal (campo “restituição), que deverá
ser comprovada nos autos mediante a juntada de extrato da referida pesquisa.A pesquisa pretendida deverá ser realizada
diretamente pela parte interessada junto ao DETRAN, uma vez que independe de concurso de juízo.Informo ao interessado
que, conforme pode-se verificar nos processos que correm perante esta Vara, as partes têm obtido êxito quando requerem a
referida pesquisa junto ao DETRAN, por escrito, solicitando que a resposta seja enviada para os autos correspondentes. - ADV:
LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP), ALEXANDRE MOITINHO CABRAL (OAB 322106/SP)
Processo 1000510-43.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Seguro - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Fls.
70: Autorizo a pesquisa de ENDEREÇOS do Acionado perante o Banco Central, através do sistema BACENJUD, conforme
documentos a seguir colacionados (CPF nº 115.669.198/27).Com a resposta, diga o Demandante o que objetiva em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1000557-36.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Multieixo Implementos Rodoviários
Ltda - : Providencie o exequente a taxa postal para expedição da carta de citação, no endereço fornecido às fls. 115. - ADV:
MILTON CARLOS CERQUEIRA (OAB 107992/SP)
Processo 1000669-34.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Alessandro Buonopane - Vistos,Ante a petição do exequente (fls.59), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: ANDRE PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB
258432/SP)
Processo 1000688-11.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lidia Trajano Gonçalves
- ACS BARÃO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - A guia de levantamento certificada às fls. 269, que
digitalizo a seguir, está pronta para retirada em cartório, não servindo a cópia que segue para apresentação ao banco. - ADV:
CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP),
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1000755-05.2017.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Fls. 87: Aguarde-se pelo prazo de 20 dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000867-71.2017.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fls.69: Ofício expedido. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000969-45.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Corretagem - Maria José de Melo - Jorge Roberto de Moraes
e outro - Vistos.À réplica.Int. - ADV: ARIOVALDO DA SILVA (OAB 124579/SP), ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO BRITO
FRANCO (OAB 95419/SP)
Processo 1001138-17.2016.8.26.0004 - Embargos de Terceiro - Posse - Ilda Valentino do Nascimento - Vistos.Fls. 259:
Fixo os honorários do(a) Defensor Dativo, nomeado regularmente nestes autos, no patamar máximo previsto na Tabela em
vigor. Expeça-se certidão em seu favor.Int. - ADV: MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA (OAB 182508/SP), JORGE MARINHO
PEREIRA JUNIOR (OAB 147534/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)
Processo 1001293-20.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Providencie
o autor o comprovante de pagamento da diligência do oficial de justiça, uma vez que não acompanhou a guia de fls. 65. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001344-31.2016.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander (Brasil) S/A - Que o(a) autor(a) deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, será intimado
pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, do CPC). - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001352-71.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Eric Alexandre Anastácio
- - Gabriela Martins Bernardo Anastácio - Edifício Lemarc Vila Romana - Vistos.À réplica.Int. - ADV: MARCOS RAFAEL ZOCOLER
(OAB 334846/SP), SILVIA DE LUCA (OAB 80049/SP), JOÃO PAULO ROSSI PASCHOAL (OAB 153841/SP)
Processo 1001430-65.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - V.L.F. - H.M.M. - - L.C.D.A.S. Vistos.Especifiquem provas em cinco (05) dias, justificando a pertinência.Int. - ADV: AMANDA NOVAIS DE LIMA (OAB 381389/
SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), ADILSON DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR (OAB 357723/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ)
Processo 1001525-66.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fls.157: oficio expedido. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1001583-35.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Roseli Barbagallo Squaiella Vistos.Indefiro liminarmente os embargos de declaração ofertados às fls. 268/275, posto que eivados de caráter infringente,
o que não é admitido em nosso Direito. A realidade é que não se verificam na espécie os propalados vícios, estando a Ré a
pretender unicamente verdadeira reforma do “decisum” sem se valer da via recursal própria. Tal, por óbvio, não é admitido em
nosso Direito Processual civil em vigor.Int. - ADV: PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP),
MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), RENE CARLOS SQUAIELLA (OAB 93556/SP)
Processo 1001645-41.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Colégio Luiz Bimbatti Piccorruxo Ltda. - Verifique a serventia se houve recolhimento das despesas (Provimento CSM nº
1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ(Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI). Na falta ou
insuficiência, intime-se o exequente para recolhimento ou complementação.Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo
sistemaBacenjud(CPC, art. 854,capute § 7º),limitada ao valor de R$3.133,73; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação
da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores
ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º) e, caso
frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em
cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente
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