TJSP 21/07/2017 -Pág. 1716 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2393
1716
ADV: STEVEN MARKLEW KERRY (OAB 246372/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP),
RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), ARTHUR FREIRE FILHO (OAB 20677/SP), CELSO DE SOUSA BRITO
(OAB 240574/SP), RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 279387/SP), CARLOS ALBERTO COPETE (OAB 303473/SP), MARIA
ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS (OAB 70564/SP)
Processo 0002499-02.2015.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Camatta e Camatta Supermercado Ltda - - Antonio Augusto Camatta - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.Oficial
de Justiça de fls. 84( CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 108.2017/001261-1 dirigi-me
ao endereço (Supermercado Estrela), não conseguindo, contudo, localizar referida pessoa. Conforme informações obtidas, o
executado Antonio Augusto Camatta negociou sua participação naquela empresa e há alguns meses raramente comparece no
local.) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002615-08.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum - Compra e Venda - G&G Autoposto Ltda - Sérgio Cesar
Nunes de Souza EPP - Ciência à Dr. Mariana Ribeiro Oliveira, de todo o processado, bem como para que apresente defesa no
prazo legal. - ADV: MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 386133/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/
SP)
Processo 0002722-52.2015.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco
Itaucard S/A - JOEL DA SILVA TEODORO - “Ciência ao autor da expedição de mandado de busca/apreensão e citação, bem como
que o mesmo foi encaminhado ao Oficial de Justiça Vagner para cumprimento”. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0002960-08.2014.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura Municipal de Cajamar Primavera Beneficiamento Ltda Epp - “Ciência à autora da expedição de mandado de reintegração de posse, bem como que o
mesmo foi encaminhado ao oficial de justiça Vagner para cumprimento”. - ADV: MARCELINO PEREIRA MACIEL (OAB 283083/
SP)
Processo 0002961-56.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Roque Alves Castro
- Abel Gomes de Souza - Ivan Henrique Binatto - - Miguel Binatto - - Ivan da Silva Mariano - - Antonio Gonçalves Brasil Filho
- - Meire Alexandra Lima - - Eliel Siqueira - - Paulo Barbosa de Siqueira - - Terezinha da Conceição Silva - - Gildasio Nogueira
Lopes - - Washington da Silva - - Pedro Souza Cruz - - ELIEL ANTONIO DE SIQUEIRA - Procuradoria Regional Federal 3ª
Região - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Procuradoria do Município de Cajamar - Vistos.Rejeito a preliminar de
ilegitimidade passiva, já que a alegada transferência de posse é alegação que depende de prova, além do fato de que o próprio
requerido se apresentou como detentor do domínio na outra ação ajuizada.Rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica
do pedido, posto que, além de se tratar de questão de mérito, há divergência doutrinária a respeito da tese.Considerando a
possibilidade, em tese, de que seja considerado inviável o pleito de usucapião urbana de área mais extensa do que o limite
imposto pela Constituição da República, manifeste-se a parte autora se pretende se valer de fundamento diverso, ante o tempo
alegado de posse, considerando que tal situação é não configura modificação de pedido. Manifestando-se positivamente o
autor, à parte ré sobre o adicionado.Sem prejuízo, digam as partes se há outras provas a produzir, apontando com clareza a
pertinência e sobre quais questões de fato ainda controvertidas versarão. Intime-se. - ADV: ARLINDO SANTOS SILVA (OAB
53842/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP)
Processo 0003170-25.2015.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco
Itaucard S/A - Valdirene Moreira Pereira - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.99( CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 108.2017/003523-9 dirigi-me ao endereço, não conseguindo, contudo,
localizar referido veículo. Conforme informações, a pessoa requerida não mais reside no local.) - ADV: EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP)
Processo 0003340-94.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum - Propriedade - Sonia Regina Sandrini da Silva - Wagner de
Oliveira - Ciência ao Dr. Daniel de Oliveira Virginio, de todo o processado, bem como para que apresente defesa no prazo legal.
- ADV: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP)
Processo 0003432-09.2014.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Flavio de Souza
Santos - “Providencie a autora o recolhimento das custas referentes a publicação, no D.J.E., do edital expedido a fls. 110,
no valor de R$ 166,35 (cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), resultante da multiplicação da quantidade de
caracteres que compõem o referido edital (1109 - com espaço) pelo valor de caractere a ser publicado (R$ 0,15), junto a guia
do Fundo Especial de Despesas do Tribunal (FEDT), código 435-9.” - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP),
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0003435-61.2014.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - ARIANE ANDRADE
MIRANDA TSUTSUMI - Ciência ao réu do documento juntado nas fls. 118. - ADV: GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI (OAB
105125/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0003507-14.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Sampaio
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à requerida do documento juntado nas fls. 116. - ADV: ALANDERSON
TEIXEIRA DA COSTA MARQUES (OAB 278882/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), ABIMAEL
BARROS DE LIRA (OAB 326099/SP)
Processo 0003667-73.2014.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - FORTH PLAST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA. - Manifeste-se o autor
sobre o AR negativo de fl. 146. ( não existe o número) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003729-16.2014.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta de Cajamar Ltda Maria Dalvinete de Carvalho - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fl.105. (ausente) - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0003752-25.2015.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ DE SOUZA E SILVA Maurício José Antunes Ribeiro Homem - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fl.88, (mudou-se). - ADV: WALDIRENE
LEITE MATTOS (OAB 123098/SP)
Processo 0003781-18.2014.8.26.0106 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Industria Quimica Zequini Ltda - Sky
Blue Lavanderia Ltda ME - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls, 98. (não procurado) - ADV: JOSE CARLOS DE
JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), WESLEY DUARTE
GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP)
Processo 0003914-54.2014.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S. - A.S.T.S. - Ciência à Dr. Sandra Helena de
Abreu, de todo o processado, bem como para que apresente defesa no prazo legal. - ADV: SANDRA HELENA DE ABREU (OAB
164936/SP), KATIA REGINA PERBONI (OAB 90658/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
