TJSP 06/07/2017 -Pág. 2208 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2382
2208
Processo 1001670-34.2016.8.26.0022 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Pereira Peres - Josefa Pereira
Santana - Vistos.Fls. 143/144: aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.Intimem-se. - ADV: FATIMA
REGINA DA SILVA FEITOSA CORREIA (OAB 365865/SP)
Processo 1001685-29.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cicera Rejane Vieira de
Farias - - Jose Ryan Santos Leite - Antonio Pereira Leite - Fls. 103/104 (resposta à pesquisa BacenJud): ciência. - ADV:
FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK (OAB 250630/SP)
Processo 1001802-54.2016.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Debora Brigido dos Santos - - Douglas
Héber Brigido Santos - Vilma Brigido dos Santos - Cicero Paulo dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos
estes autos.Fls.132/133: no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, comprove-se o pagamento de todas as
dívidas elencadas e deposite-se a diferença do valor levantado.Intimem-se. - ADV: LUCIANA DE LIMA SILVA (OAB 317161/SP),
FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 1002534-98.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.C.S. - B.S.S. - - D.S.A. Vistos.Fl. 46: nesta data realizei pesquisa Bacenjud para localização do endereço do requerido. Aguarde-se a resposta por 48
horas.Intimem-se. - ADV: SIDNEY MANOEL DO CARMO (OAB 312289/SP), ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF
(OAB 227574/SP)
Processo 1002808-62.2017.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.R.C. - M.R.S. - Fls.
35/69 (contestação e documentos): manifeste-se o autor. - ADV: MUNIK VICHETINI DE PAULA (OAB 346036/SP), MARCELO
JOSÉ DE PAULA (OAB 369527/SP), ANDRÉA CASTRO LOMBARDI (OAB 299551/SP)
Processo 1005747-15.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.R.S. - G.G.R. - Vistos.
Oficie-se ao IMESC solicitando-se a designação de data para a colheita do material necessário ao exame médico pericial de
DNA.Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO ABUCHACRA (OAB 191762/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 353200/SP)
Processo 1006469-49.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.T. - W.T. - Vistos estes autos.Junte-se nova
petição, com todos os termos do acordo, excluindo-se as disposições a respeito da guarda, visitas e alimentos da filha maior
de idade.A petição deverá ser assinada por ambas as partes e seus advogados.Intimem-se. - ADV: JOÃO DA SILVA MARTINS
(OAB 256726/SP), EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 312037/SP)
Processo 1007118-14.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Revisão - J.C.O. - G.P.O. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JARDEL FRANCISCO VIEIRA FLOSE MARQUES DOS SANTOS (OAB
388505/SP)
Processo 1009895-69.2017.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Gabriela Caroline Ferreira - Vistos estes
autos.Fls. 1/2: trata-se de simples petição. Cancele-se o presente incidente, devendo a subscritora encaminhar a petição aos
autos corretos.Intimem-se. - ADV: CRISTIANE FAITARONE (OAB 216993/SP)
Processo 1010724-50.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Revisão - N.S.O. - - L.S.O. - F.E.O. - Vistos.Tente-se
novamente a citação no endereço já diligenciado.Intimem-se. - ADV: RENATA MAZZOTTA (OAB 256665/SP)
Processo 1010978-23.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Família - F.A.B.P. - A.C.G.P. - Vistos.1) Fl. 46: a procuração
outorgada não confere poder para desistência. Assim, regularize-se.Após, manifeste-se a autora.2) Fls. 48: diante da renúncia,
exclua-se a advogada destes autos, anotando-se no sistema.Intimem-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB
373012/SP), GUILHERME ALENCAR LEAL (OAB 336964/SP), VANDERLEI GROSSI DA SILVA (OAB 358586/SP)
Processo 1016136-59.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.A. - J.S.A. - Vistos.Fls. 36/48 (contestação
e documentos): manifeste-se o autor.Caso as partes estejam de acordo com o divórcio, devem apresentar petição conjunta
assinada por ambas as partes e seus advogados, para ser homologado por este juízo.Intimem-se. - ADV: RENATO KAEL
SIMOES LOPES (OAB 125711/SP), FABIO SANTANA SOUZA (OAB 270864/SP)
Processo 1016928-13.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Fernandes Pereira D’assunção - Jose
Herminio D’Assunção - - Marta Alves Pereira D assunção - Fls. 63/64 (resposta à pesquisa BacenJud): ciência. - ADV: JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 189814/SP)
Processo 1019944-72.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.T. - E.P.A. - Vistos.Fl. 50: expeça-se nova
certidão, conforme requerido.Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB 177334/SP)
Processo 1020323-13.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.F.F. - - A.F.A.J. - Vistos.
Cuida-se de pedido de divórcio consensual entre as partes supramencionadas.Determinado o aditamento da petição inicial e
a juntada de documentos, deixaram os requerentes de atender, no prazo que lhes foi fixado.É o relatório.Os requerentes não
providenciaram o que foi determinado, para regular prosseguimento do feito, razão pela qual se impõe o indeferimento da
petição inicial.Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 321, § único e 330, IV, ambos do CPC/2015, indefiro a petição inicial
e por consequência, julgo extinto este processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do já referido
estatuto.Defiro a gratuidade judiciária ao requerente. Anote-se.Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivemse. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020353-82.2016.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Marcelo Borba de Oliveira - Carita
Borba de Oliveira - Vistos estes autos.1) Fl. 79: verifica-se a ocorrência de erro material no tocante à parcela do imóvel a ser
transmitida ao herdeiro Marcelo, que agora se corrige. Assim, onde se lê “... correspondente a 1/4 do imóvel da matrícula de
fls. 42/45...”, leia-se o que segue:...correspondente a 1/8 do imóvel da matrícula de fls. 42/45...2) Retifique-se o valor da causa
para que conste o valor de 1/8 do imóvel .3) No mais, cumpram-se a decisão de fl. 79 e a presente, observando-se a correção.
Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA DE ARAUJO BOMFIM (OAB 279027/SP)
Processo 1020450-48.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.V.C. - A.E.A.S. - Vistos estes autos.Não
é caso de deferimento de honorários advocatícios ao defensor dativo (Anexo VII , artigo 2º, parágrafo 1º, incisos I a IV, do
Convênio Defensoria Pública - OABSP/2016).Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO ABUCHACRA (OAB 191762/SP)
Processo 1020666-09.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Magela da Cruz - Eliana Maria da Cruz
Santos - - Terezinha Gonçalves Dias - - Maria Lucia da Silva - - João Batista da Cruz - - Fábio Roberto da Cruz - - Grimaldo
Paulino da Cruz - - Flávio Paulino da Cruz - - Sonia Maria da Cruz - - Marli Paulino Foresto - - Carlos Augusto da Cruz - - Joel
Divino da Cruz - - Cleuza Maria da Cruz Pereira - - Francisco de Assis Paulino - Anésio Paulino da Cruz - Vistos estes autos.
No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial:1) Fl.62: esclareça-se a informação constante na certidão
de óbito de Carlito, quanto à existência de uma herdeira chamada Simone, não relacionada no plano de partilha, bem como
o fato de não haver referência, na mesma certidão, ao coerdeiro Francisco, identificado à fl. 04 como filho de Carlito. Caso
incorreta, providencie-se a retificação, comprovando-se nestes autos. 2) Exclua-se a viúva de Carlito do plano de partilha, uma
vez que não é herdeira. Apenas os filhos de Carlito são herdeiros do avô, por representação do pai pré morto, do quinhão que
este herdaria se vivo fosse.3) Fl. 82: a certidão apresentada não corresponde à certidão negativa municipal do imóvel a ser
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