TJSP 27/06/2017 -Pág. 2101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2375
2101
Oficial de Justiça encarregado da diligência citar o executado “com hora certa”.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: JOSÉ MARIA
BARBOSA (OAB 198476/SP)
Processo 0001015-50.2015.8.26.0140 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.K.M.P. - J.B.R. - Vistos.
Prestes a proferir sentença nos presentes autos, verifico a ausência de manifestação ou citação do interessado (genitor registral),
além da manifestação da menor/requerente, representada por sua genitora, no sentido de manter o patronímico do pai registral
(fl. 126).Assim, converto o julgamento em diligência e determino a citação de José Luiz Polis para, no prazo de 15 (quinze)
dias, contestar o pedido inicial, através de Advogado, sob pena de revelia, devendo o mandado ser instruído com cópias xerox
do pedido inicial, contestação e do laudo de investigação de vínculo genético.No prazo de 05 (cinco) dias, a requerente deverá
providenciar o o atual endereço do pai registral.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Após, expeça-se o competente folha de rosto. Int. Chavantes, 16 de maio de 2017.Juíza de Direito: Dra.
Alessandra Mendes Spalding - ADV: JACQUES COIFMAN (OAB 34392/SP), JOSE MADALENA (OAB 145888/SP)
Processo 0001019-58.2013.8.26.0140 (014.02.0130.001019) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.A.A.L. - M.A.L. - Vistos.Fl. 207: Defiro.Anote-se o nome das Adovgadas subscritoras do pedido (fl. 208) no
sistema informatizado.Autorizo a consulta e extração de cópias.Trata-se de processo físico, sendo desnecessária a emissão de
senha.Int. - ADV: SANDRO MATIAS SALVADOR (OAB 295744/SP), KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/
SP), ANDRE JOSE MINGHINI DE CAMPOS (OAB 114893/SP), ANA CARLINE MACIEL TOLEDO (OAB 314758/SP)
Processo 0001047-55.2015.8.26.0140 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.G.S.C. - - K.G.S.C. R.B.C. - Fls: 144 - Certidão do Oficial de Justiça “ dirigi-me ao endereço Rua Azarias Bueno,888 e aí sendo obtive informações
de que não reside ninguém com o nome do executado.Certifico que dirigi-me Rua Elias Gabriel,722 e obtive informações de
vizinhos de que o mesmo encontra-se residindo em Carlopolis com seu pai, não sabendo informar o endereço.”: Manifeste-se a
exequente no prazo legal de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRE JOSE MINGHINI DE CAMPOS (OAB 114893/SP), VANDIR AZEVEDO
MANDOLINI (OAB 318851/SP)
Processo 0001069-16.2015.8.26.0140 - Mandado de Segurança - Liminar - ELVIRA MARQUES ALVES - SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANITAR - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Arbitro os honorários da
Patrona dativa da requerente (fls. 05/06) no valor total constante da tabela referente ao Convênio OAB/SP - DPESP - código
113, expedindo-se a competente certidão.Após, ARQUIVEM-SE os autos, anotando-se.Int. - ADV: LETICIA BELOTO TURIM
(OAB 343368/SP), CARLOS HENRIQUE RICARDO SOARES (OAB 326153/SP)
Processo 0001106-43.2015.8.26.0140 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deise Antonia Peres Florindo - ROSANA
MARIA PERES FEITOSA - - EDSON ALVES FEITOSA - - Marcela Helena Peres de Oliveira - - MARIA ANGELICA PERES
YATANI - - EDNA MARIA PERES - - FERNANDO RINALD GONÇALVES - - Fernando Peres - - Ines Bacchiega Peres - - EDSON
FLÁVIO PERES - - MARILIA MOSCH PERES - - LUIZ APARECIDO PEREZ - - AUREA CRISTINA TAVARES PERES - - JOSÉ
CARLOS PERES - - VIRGINIA MIRANDA DE MOURA PERES - José Peres - - ROZA IZABEL BARONI PERES - Vistos.Certidão
de fls. 116: Homologo, os termos de renuncias de fls. 105/114.Diante do plano de partilha apresentado às fls. 103/104, que
pleiteou a adjudicações dos 02 (dois) imóveis urbanos a favor da herdeira-filha Deise Antonia Peres Florindo e seu marido e, do
veículo automotor a favor da herdeira-filha Edna Maria Peres e seu marido, lavrem-se os competentes autos de adjudicações,
que deverá ser subscrito pelo Advogado dos herdeiros interessados.Após, venham os autos conclusos para homologação das
adjudicações.Int. - ADV: JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP)
Processo 0001228-66.2009.8.26.0140 (140.01.2009.001228) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Fazenda Pública Municipal de Canitar - Anibal Feliciano - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Certidões de
fls. 1225/1226 - Autos registrados, digitalizados e armazenados no sistema integrado do Superior Tribunal de Justiça - S.T.J.,
devendo estes autos aguardar intactos neste Cartório de origem, o julgamento da Corte Superior, cuja decisão final, será
oportunamente comunicada: Ciência as partes interessadas. Anote-se. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB
108786/SP), TANIA FATIMA RAYES ARANTES (OAB 143461/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP)
Processo 0001230-36.2009.8.26.0140 (140.01.2009.001230) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Maria Izabel de Souza Mello - - Paulo de Souza Mello - Vistos.Certidão de fl. 158 (decurso do prazo sem
interposição de recurso com relação a Habilitação dos Sucessores - feitas as anotações com relação a inclusão dos sucessores
MÔNICA DE SOUZA MELLO e PAULO DE SOUZA MELLO).Resolvida a habilitação, à fl. 156 o banco/exequente juntou aos
autos guia de diligências no valor de R$ 150,42.Antes do falecimento da executada Maria Izabel de Souza Mello, havia sido
efetivada a constrição sobre o imóvel matricula sob nº 7.387 do C.R.I. de Ourinhos - SP., havendo pendência para averbação
da penhora e outros procedimentos (fls. 117/120). Desta forma, requeira e providencie o banco/exequente o que entender de
direito, trazendo aos autos, inclusive, planilha de calculos atualizada, já que a última juntada data de 2011. Int. - ADV: CARLOS
ARTUR ZANONI (OAB 16691/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0001245-63.2013.8.26.0140 (014.02.0130.001245) - Procedimento Comum - Extinção - Marcos Antonio Silva Lilian Cristina Dalio - Vistos.A executada efetuou o pagamento do débito, conforme consta de fl. 129 (R$ 50.000,00); fl. 144 (R$
35.967,90); e, fl. 152 (R$ 1.753,72), totalizando a importância de R$ 87.721,62.Por seu turno, o exequente concordou com o
valor total depositado (fls. 156/v).Desta forma, defiro o levantamento das importâncias depositadas, a favor do exequente Marcos
Antonio Silva, expedindo-se o competente Mandado de Levantamento Judicial - M.L.J.Também, expeçam-se os competentes
Formais de Partilha a favor das partes, respectivamente, do imóvel caracterizado na matricula sob n. 22.528, Livro 2, folha 01v
a favor do requerente e do imóvel caracterizado na matricula sob n. 40.730, Livro 2, ficha 01/v, a favor da requerida, constando
dos expedientes que as partes são beneficiárias da justiça gratuita.Assim, cumpridas as obrigações impostas nestes autos,
JULGO EXTINTA a presente ação (fase de execução), nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Codigo de Processo Civil.
Custas na forma da lei (isentos - benefícios da justiça gratuita).Feitas as anotações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos.P.R.I.
- ADV: LILIAN CRISTINA DALIO SILVA (OAB 120225/SP), DERCY VARA NETO (OAB 263848/SP)
Processo 0001263-84.2013.8.26.0140 (014.02.0130.001263) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Psa Finance Brasil Sa - Ana Angelica Borges da Silva - Vistos.Fls. 193/195 - Planilha de cálculos apresentada pelo
exequente.A presente ação demanda a busca de bens (constrição) para cobertura do débito.Desta forma, no prazo de 10 (dez)
dias, indique o exequente de que forma pretende a constrição de bens da executada , indicando, se for o caso, os bens de
propriedade da executada que pretende penhorar ou buscar informações através dos meios eletrônicos disponíveis.Seja qual
for a opção do exequente, deverá proceder o recolhimento das taxas pertinentes ao cumprimento do ato.Int. - ADV: PAULO
EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP)
Processo 0001341-15.2012.8.26.0140 (140.01.2012.001341) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Eudalice Meira de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 175/176 - Aguarde-se o integral cumprimento
de sentença protocolado digitalmente através de petição intermediária. Anote-se.Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/
SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP)
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