TJSP 28/04/2017 -Pág. 113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2336
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1006999-94.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: MAYUMI MORITA E OUTROS; Advogado: Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP); Advogada: Tatiana Soares
de Siqueira (OAB: 267298/SP); Agravante: Alice Masae Taqueushi Sugawara; Agravante: AKEMI MATSUMOTO KAGOHARA;
Agravante: Iveti Bussab Abou Mourad; Agravante: Otilia Ribeiro; Agravante: Maria de Lourdes Guazelli de Almeida; Agravante:
Marly Sant’ana Pereira; Agravante: Maria Ligia Bueno do Prado; Agravante: Angela Cristina Cecchinobartag; Agravante: Maria
Inez Begiato; Agravante: Maria Vitória Costa Batistela; Agravante: Edna Aparecida Pereira; Agravante: Cláudia Castelo Branco
Carqueijo; Agravante: ANTONIA BATISTA CARPIN; Agravante: Ingerborg Kwasniska; Agravante: Aracele Garcia Centenaro;
Agravante: Aparecida Lourdes Moreira de Souza Dainese; Agravante: Maria Sumiko Iwasaki; Agravante: Maria Sylvia
Torrecilha Moffa; Agravante: Vera Lucia Pedro Bom; Agravante: ANGELA TEREZA LIMA DE OLIVEIRA; Agravante: MARCIA
GALLO; Agravante: Fayz Rahal; Agravante: Maria Aparecida Sampaio Lopes Vargas; Agravante: Mariene Martins Monteiro;
Agravante: Mercedes Tescaro Narcizo de Oliveira; Agravante: Heraclito de Almeida Camargo Filho; Agravante: Dario Watanabe;
Agravante: Lydia Sueko Yokoyama Kitakawa; Agravante: Maria Apparecida de Oliveira Secarecha; Agravante: Maria Lucia de
Freitas Giraldi; Agravante: Virginia Aparecida Andreghetto Assuena; Agravante: Therezinha Leão Ferraz; Agravante: Valdelice
Nicolella Diego Costas; Agravante: Arlete Maria Sobral Navarro; Agravante: Vera Marcia do Carmo Zacura; Agravante: Ivone
Botelho Ribeiro Martins; Agravante: JURACI STRADIOTTO SIERRA; Agravante: Maria José Caldeira Machado; Agravante: Lidia
Antonia Sardinha Mantovani; Agravante: Jose Guilherme Mantovani; Agravante: Hebi Maria de Toledo Guarnieri; Agravante:
Maria Helena Silva de Oliveira; Agravante: Neusa Maria Campiotti de França; Agravante: Cleodete Camara Otechar; Agravante:
Marlene Amâncio Vieira de Oliveira; Agravante: Marilene Vieira de Souza Alves; Agravante: Maria Alice Wisneski; Agravante:
Diva Faquete Arakaki; Agravante: Fatima Aparecida Nunes Rodrigues; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2073895-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020777-42.2016.8.26.0482; Assunto: Exclusão - ICMS;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP); Agravada: Stella Janaina
Almeida Catussi Tofaneli; Advogada: Stella Janaina Almeida Catussi Tofaneli (OAB: 261812/SP); Advogada: Gabriellen Lira
Mertz (OAB: 385723/SP);
2073900-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003390-17.2017.8.26.0114; Assunto: Gestante / Adotante /
Paternidade; Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - CAMPREV; Advogado: Paulo
Cesar Teixeira Junior (OAB: 333120/SP); Agravada: Alexandra Pigato (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela de Oliveira
Santana (OAB: 336997/SP);
2073907-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500170-23.2016.8.26.0361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: CARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Advogada: Tatiane Moreira de Souza (OAB: 250298/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); Advogada: Renata
Capasso (OAB: 123440/SP);
2073915-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020783-49.2016.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/
SP); Agravado: Stella Janaina Almeida Catussi Tofaneli - ME; Advogada: Stella Janaina Almeida Catussi Tofaneli (OAB: 261812/
SP); Advogada: Gabriellen Lira Mertz (OAB: 385723/SP);
2073916-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0031191-50.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: DECIO MANCASTROPI; Advogado: Ivan Leite Pinto Garcia (OAB: 287861/SP); Agravado: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA (SPPREV); Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP);
2073954-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500919-14.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: QUANTA TECNOLOGIA ELETRONICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Advogado:
Ricardo Augusto da Luz (OAB: 226741/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2073956-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0006616-80.2010.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Agravado:
Vera Lucia Rodrigues de Melo do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane da Conceição Oliveira Gama (OAB: 207814/
SP);
2073959-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004482-19.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Bento da Silva Machado; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Paulo Roberto Zuzi e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
