TJSP 26/04/2017 -Pág. 78 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2334
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SP), CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS (OAB 332129/SP)
Processo 1120058-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Blue Bay- Turismo e Participações
Ltda. - Graco Corretora de Câmbio S/A - Vistos.Nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil/2015, manifeste-se
a ré a respeito da petição e documentos de fls. 128/144, no prazo de 15 dias.No mesmo prazo, digam as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, bem como interesse na designação de audiência de conciliação.Intime-se. - ADV: ELCIA
MARIA XAVIER GOMES (OAB 267117/SP), ELIANE ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/SP)
Processo 1127522-28.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Elizabeth do Socorro Coutinho Correia
- Fundação Saúde Itaú S/A - Vistos.Ciência quanto aos documentos retro juntados, especialmente o v. Acórdão que julgou o
recurso de agravo de instrumento tirado contra a decisão de fls. 58. Oportunamente, venham cls para sentença. Int e cumpra-se.
- ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1128687-13.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ezio Rodrigues Santiago Banco Daycoval S/A e outros - Vista ao(à) autor(a) para falar sobre as contestações. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1128837-91.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Ronaldo Fernandes Moraes - O autor deve recolher as custas para a citação postal. - ADV: ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1129038-83.2016.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lacerda e Lacerda
Advogados Associados - Tux Distribuidora de Combustiveis Ltda e outro - Vistos.Uma vez que ambas as partes concordam
com a designação de audiência e considerando o disposto no artigo 139, I, II e V, do CPC, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 09 de maio de 2017, às 15h:30min, na sede do Juízo. Intime-se. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA
(OAB 266740/SP)
Processo 1129056-41.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Elizabeth Monteiro Cardoso de
Lima - Maria Arminda de Moraes Pereira - Vistos.Recurso de Apelação de Fls. 113/127: Nos termos do artigo 1.010, §1º, da Lei
13.105 de 16 de março de 2015, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (dias). Ausente
interposição de recurso na forma adesiva, oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do §3º, do
mesmo diploma legal.Intime-se. - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), ALCIDES OSWALDO MIRIO (OAB
27127/SP), LUIS FILIPE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 70757/SP)
Processo 1131714-04.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Bari Dl - Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Me e outros - Allpark Empreendimentos, Participaçoes e Serviços S.a - Vista ao autor para manifestar-se sobre a contestação
e reconvenção. - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO (OAB
97538/SP)
Processo 1134172-91.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M.S.M. - C.M.S.P.M. - Vistos.
Fls. 26/27: Defiro. Redistribua-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP),
MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 1134910-79.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Anderson Pereira de Souza - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - À réplica. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), DIEGO FLECK
(OAB 378727/SP)
Processo 1136440-21.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Aquitur Viagens Ltda - Me - Lts-line Travel
Service Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. O pedido antecipatório não comporta acolhimento, eis que baseado tão somente na
versão da Autora, que sustenta não ter responsabilidade pela venda de passagens aéreas mediante utilização de cartões de
crédito falsos, chamados no meio leigo de “ clonados”. Isso é pouco para que o Juízo, simplesmente determine o cancelamento
de protestos de títulos, sendo, portanto, imprescindível a oitiva da Ré para a formação do convencimento do Juízo. Fica, assim,
indeferido o pedido da Autora. Cite-se, via postal. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB
327281/SP)
Processo 1136662-86.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Citycon
Engenharia e Construções Ltda - R3g Construções Ltda-me - Vistos.Fls. 233/234: O pedido é de natureza administrativa e pode
ser formulado pela parte, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Fls 211: certifique a serventia se foi oferecida
contestação. Intime-se. - ADV: FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP)
Processo 1136817-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamela de
Souza Ferreira e outro - Aguiar da Beira Projeto Residencial Ltda (Tibério Construções e Incorporações S.a) - Vista ao autor
para réplica. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)
Processo 1136867-18.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Pamela de Souza Ferreira
e outro - Aguiar da Beira Projeto Residencial Ltda (Tibério Construções e Incorporações S.a) - À réplica. - ADV: MARCIO
BERNARDES (OAB 242633/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)
Processo 1137540-11.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Eduardo Carlos de Oliveira - Sompo
Seguro Saúde S.a - Vista ao autor para réplica. - ADV: PAULO FILIPOV (OAB 183459/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/
RJ)
Processo 4000661-82.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Rosangela Feliciano Dias de
Souza - São Paulo Transportes - SPTRANS e outro - Vistos, etc.1. Fls. 296/303: Ciência as partes da liquidação extrajudicial
da litisdenunciada Nobre Seguradora do Brasil S/A.2. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO a desistência
formulada a fls. 420/421, e em conseqüência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil a presente ação em relação a empresa SPTRANS. Anote-se o necessário. P.R.3. São pontos controvertidos: a) a dinâmica
do acidente; b) a extensão das lesões sofridas pela autora; c) a ocorrência e extensão dos danos morais.4. Defiro a produção
de prova documental, oral e pericial médica. Considerando que a autora é beneficiária da gratuidade, a perícia será realizada
pelo IMESC. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias, contados da publicação desta decisão, para formulação
de quesitos e/ou indicação de assistente técnico. Desde já seguem os quesitos do juízo:1) Queira o sr. Perito descrever as
lesões experimentadas pela autora em razão do acidente sofrido em 16/02/2012.2) Qual a extensão das lesões? Há sequelas?
Quais?3) Existe alguma relação com o estado clínico da autora “portadora de neoplasia óssea” (fl.18) e a lesão decorrente
do acidente?Sobrevindo os quesitos das partes, oficie-se ao IMESC para designação de dia e hora para a perícia médica,
instruindo-se com cópia integral dos autos e desta decisão. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SOLANGE BUNEMER (OAB 275952/
SP), RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB 261144/SP), FABRICIO FERRARI BUTTI (OAB 256918/SP), MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
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