TJSP 25/04/2017 -Pág. 3070 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2333
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conciliação, determino as pesquisas para localização do requerido.Para tanto, providencie a serventia a solicitação de remessa
ao juízo dos dados cadastrais eventualmente existentes junto aos Sistemas BacenJud, InfoJud e Renajud.Com as respostas,
dê-se ciência à advogada dativa para manifestação, em 10 dias. - ADV: ROSEMEIRE FAICHEL (OAB 222389/SP), ANA LETICIA
DE SIQUEIRA LIMA (OAB 243155/SP)
Processo 1011269-10.2014.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - GINASIO COMERCIAL ALVORADA
LTDA - KATIA FERREIRA DE ALMEIDA - Determinei, nesta data, junto ao Sistema RenaJud, a pesquisa dos dados cadastrais
da requerida, conforme resposta que segue.Dê-se ciência ao requerente para manifestação em 10 dias. No silêncio, revendo
posicionamento anterior, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º do Novo Código de Processo Civil, incumbe à parte
autora promover a citação do réu, voltem conclusos para extinção. - ADV: SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP)
Processo 1011275-46.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Atraso de vôo - Audrea Senaubar Cordeiro - - Ricardo
Senaubar Cordeiro - TAM - Linhas Aéreas S/A - Fls.186: ante a concordância dos autores quanto ao depósito efetuado pela ré,
às fls. 184, expeça-se a serventia mandado de levantamento, em favor dos autores, intimando-os para retirada.Sem prejuízo,
nesta data, proferi sentença de extinção da execução, nos autos do cumprimento de sentença. - ADV: MARYLENY CRISTIANE
DOS SANTOS PAULA (OAB 296313/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MACIEL JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP)
Processo 1012208-19.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - João Luiz de Souza Lima - - Ana Paula Rudokas - Ao contrário do alegado pelos executados às fls. 260, uma
vez que não constou expressamente no acordo celebrado às fls. 253/255 o destino das guias de depósitos decorrentes de
bloqueio on-line nas contas dos executados, manifeste-se o banco exequente acerca da petição de fls. 260, ciente que seu
silêncio será presumido a concordância com o levantamento dos depósitos, em favor dos executados. - ADV: PAULO SERGIO
ZAGO (OAB 142155/SP), SANDRA LENHATE DOS SANTOS (OAB 255257/SP)
Processo 1012664-66.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Bizamar Administradora e Corretagem de Seguros Ltda - Me e outro - Diante do decurso de prazo para
pagamento espontâneo e oferecimento de Embargos à Execução, conforme certificado às fls. 62, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, em 10 dias.No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, devendo
o exequente atentar que, decorrido 1 ano, começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e
4º do artigo 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1013041-37.2016.8.26.0008 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Diogo Nunes de
Azevedo - - Diodan Comércio de Suplementos Alimentares, Artigos Esportivos e Roupas Ltda Epp - Banco Bradesco S/A - 1)
Fls. 129/135: Ciente.Sem prejuízo, providencie o embargado a juntada dos atos constitutivos, no prazo de 5 (cinco) dias.2)
Manifestem-se os embargantes sobre a petição de fls. 104/116. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/
SP), MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP), MAYZA TAVARES DA SILVA LOPES (OAB 294503/SP), VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1013100-25.2016.8.26.0008 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução T J Restaurante Japones Ltda Epp - - Thiago Matheus - - Juliana Fecchio Matheus - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.1) Libere-se a
pauta de audiências.2) Fls. 1076/1082 e 1091/1100: Diga o embargado/exequente, no prazo de 15 dias, se a acordo proposto foi
efetivamente cumprido, ficando ciente que no silêncio o integral cumprimento será tacitamente presumido.Por oportuno, observo
desde já que a assinatura eletrônica do d. Patrono substitui a ausência de rubrica do credor à fls. 1082. 3) Com a manifestação
ou eventual silêncio, tornem os autos conclusos.4) Int. - ADV: PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP), RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1013185-11.2016.8.26.0008 - Despejo - Locação de Imóvel - Espólio de Carlos Caristo - - Helenice Lima Caristo
- Espólio de Leonardo Rocha representado pela herdeira Fabiana Lima Caristo - Digam os autores se o acordo celebrado às
fls. 119/120 foi integralmente cumprido. Em caso positivo ou, no silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se. - ADV: YARA
KINUKAWA BONI (OAB 109947/SP), MILA REGINA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 351978/SP), JULIANA ESTEVES DE
ALMEIDA (OAB 377558/SP)
Processo 1013619-34.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Sistema Solar - Antonio Carmo Musso - Recolhido o valor da despesa postal, intime-se o executado, por carta, para pagamento
do quanto determinado na sentença de fls. 90/93, devidamente atualizado, em quinze dias, nos termos do disposto no art. 523,
caput, do CPC, observado o cálculo apresentado pelo exequente as fls. 03/04 (R$ 25.534,88).Transcorrido o prazo supra sem
o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, “caput” do mesmo código.À falta de
pagamento voluntário, traga o exequente planilha atualizada do débito, com a incidência da multa de 10% e dos honorários,
previstos no art 523, §1º do CPC, indicando bens à penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, devendo o
exequente atentar que, decorrido 1 ano, começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º
do artigo 921 do Novo Código de Processo Civil.Nova vista ao Curador Especial somente em caso de penhora/expropriação de
bens. - ADV: MERARI DOS SANTOS (OAB 183727/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1014018-29.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R40 Serviços Empresariais Ltda - ME
- Import Plus Importação e Exportação Ltda (Nome Fantasia: Facílima) - Vistos. Fls. 51: As folhas referidas na petição (37/38)
comprovam o recolhimento de somente uma diligência. Assim, no prazo de 10 dias, proceda-se ao novo recolhimento e após,
expeça-se mandado para o endereço ora indicado, o qual deverá ser cumprido nos termos da decisão de fls. 31.No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP), ARMANDO MARCELO
MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP)
Processo 1014040-87.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisco Antonio Rodrigues
Junior - - Francisco Paulo Martins Rodrigues - - Francisco Cesar Martins Rodrigues - Antonio José Alves Almendra e outro Vistos.1) Fls. 287/301: RECEBO COMO EMENDA À INICIAL. DE IMEDIATO, tornem os autos digitais à SPI para retificação da
classe processual, fazendo constar PROCEDIMENTO COMUM. 2) Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo
Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil
para que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo.3) Com o retorno dos autos do Distribuidor, considerando que
as custas já foram recolhidas às fls. 230/236, citem-se, por via postal, com as advertências legais. 4) Caso sejam necessárias
novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do NCPC, servindo a
presente decisão, por cópia impressa, como mandado.5) Oportunamente, se necessário, designar-se-á audiência de conciliação.
6) Int. - ADV: MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP)
Processo 1014095-38.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Vision Anália Franco Daniela da Silva Pereira - Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado pela executada a fls. 68/69 (R$ 4.184,87 - em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
