TJSP 17/04/2017 -Pág. 583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2328
583
- Autor : correspondência devolvida, fls.62; requerido (a) não citado (a) , mudou-se. - ADV: MAGNO BERGAMASCO (OAB
248892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON RUSSO DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIENE FRANCISCA DE SOUZA GAVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2017
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Eunice do
Carmo - Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do contador. Vista às partes. - ADV: SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI
(OAB 288434/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP), FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Helena
dos Santos Melo - Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do Contador. Vista às partes. - ADV: SILVIA LETICIA GOIVINHO
CARPENTIERI (OAB 288434/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), FERNANDO SPINOSA MOSSINI
(OAB 130283/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Rosa Santos
Veloso - Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do Contador. Vista às partes. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB
80246/SP), FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP),
SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB 288434/SP)
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marilene Rodrigues
Flor - Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do Contador. Vista às partes. - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/
SP), SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB 288434/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP),
SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marisilda Campos
da Cruz - Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do Contador. Vista às partes. - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB
130283/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP),
SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB 288434/SP)
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Ruth Mariano
Figueiredo - Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do contador. Vista às partes. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB
133066/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP),
SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB 288434/SP)
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Tereza Sanches
Baptistela - Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do contador, vista às partes. - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO
(OAB 183798/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB 288434/
SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Tereza Sarti Landiosi
- Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do contador. Vista ás partes. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/
SP), SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB 288434/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP),
MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Zuleida Aparecida
Barbosa Martins - Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do contador. Vista às partes. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES
(OAB 133066/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/
SP), SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB 288434/SP)
Processo 0002541-26.2004.8.26.0047/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Terezinha Faustino
da Silva Soares - Prefeitura Municipal de Assis - Cálculo do contador. Vista às partes. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES
(OAB 133066/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/
SP), SILVIA LETICIA GOIVINHO CARPENTIERI (OAB 288434/SP)
Processo 0005023-24.2016.8.26.0047/02 - Precatório - Repetição de indébito - Karony Paineis Ltda - - Moises Alves da
Silva - Moises Alves da Silva - - Moises Alves da Silva - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), MOISES ALVES DA SILVA (OAB 154636/SP)
Processo 0010217-05.2016.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Leandro Garcia de Oliveira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os
autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo
protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP), CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA (OAB 134884/SP)
Processo 1002468-85.2014.8.26.0047 - Procedimento Comum - Aposentadoria - ANA PAULA CATELI - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ASSIS-ASSISPREV - - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS - Em
que pese a obrigatoriedade do exequente de apresentar os cálculos, em atenção ao art 534 do CPC, certo é os hollerits juntados
pela Fazenda Municipal ás fls. 574/575, não possibilitaram que a exequente realizasse os cálculos.Assim, confiro a Fazenda
Municipal o prazo de sessenta dias para que apresente os holletis da autora/exequente de forma que possibilite a realização
dos cálculos para início da execução de sentença, sob pena de imposição das medidas constantes no art 400 do CPC. - ADV:
FRANCISCO JOSÉ ALVES (OAB 169866/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), HELOISA CRISTINA
MOREIRA (OAB 308507/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP)
Processo 1003825-32.2016.8.26.0047 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARUMÃ - - Jairo da Costa e Silva - - Alves e Negrão Contrução Civil Ltda - Epp - Vistos.Trata-se de Ação
Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa c.c Pedido de Decretação de Nulidade de Contrato administrativo e com
pedido Liminar de Indisponibilidade de Bens movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de
PREFEITURA MUNICPAL DE TARUMÃ; JAIRO DA COSTA E SILVA e ALVES E NEGRÃO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.Informa o
órgão ministerial que, por meio do inquérito civil nº 14.0198.0001792/2013-6, apurou-se que o Município de Tarumã através de
seu prefeito Jairo, no ano de 2012, praticou ato de improbidade administrativa causando lesão ao erário, ao contratar serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
