Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
Ao Des. João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
2259084-55.2016.8.26.0000
Ao Des. França Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
2259026-52.2016.8.26.0000
Ao Des. Amorim Cantuária
Direta de Inconstitucionalidade
2258860-20.2016.8.26.0000
Ao Des. Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
2258174-28.2016.8.26.0000
Ao Des. Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
2259040-36.2016.8.26.0000
Ao Des. João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
2258491-26.2016.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
2259029-07.2016.8.26.0000
Ao Des. Salles Rossi
Direta de Inconstitucionalidade
2258156-07.2016.8.26.0000
Ao Des. Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
2258121-47.2016.8.26.0000
Ao Des. Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
2258235-83.2016.8.26.0000
Em 09/01/2017
Processos Distribuídos:
Direta de Inconstitucionalidade
Mandado de Segurança
Representação Criminal/Notícia de Crime
Total
14
1
7
22
Órgão Especial
Ao Des. Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
2259269-93.2016.8.26.0000
Ao Des. Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
2260172-31.2016.8.26.0000
Representação Criminal/Notícia de Crime
2259724-58.2016.8.26.0000
Ao Des. Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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