Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2257
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SP), MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP), CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP)
Processo 0002204-82.2012.8.26.0491 (491.01.2012.002204) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.J.C.M. - R.D.M. - NOTA: O(s) patrono(s) interessado(s) deverá(ão) retirar a certidão de honorários expedida em
seu favor no sistema E-SAJ. - ADV: ELIANE DE MELIM (OAB 163711/SP), SERGIO LUIZ ALVES (OAB 290676/SP)
Processo 0002340-16.2011.8.26.0491 (491.01.2011.002340) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Rogerio Aparecido
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante da notícia de pagamento, JULGO EXTINTA a presente Ação
Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC. Tendo em vista a notícia acima,
que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1000, parágrafo único, do NCPC, fica desde já
certificado o trânsito em julgado da presente decisão.Expeçam-se alvarás para levantamento do valor pago, comunicando-se à
parte autora.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.(NOTA: ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO(S)). - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP),
WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP)
Processo 0002393-89.2014.8.26.0491 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Terezinha Sola Lopes de
Souza - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.Tendo em vista que não há nos autos o agendamento
mencionado pelo Sr. Perito à fl. 104, intime-se o Sr. Perito para novo agendamento de perícia.Int. - ADV: JAIME LOPES DO
NASCIMENTO (OAB 112891/SP)
Processo 0002447-21.2015.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Alcindo Bassichetti - - Fabiana Braga Bassichetti - - Fernando Braga Bassichetti
- - Juliana Cristina Bassichetti Simionato - Vistos.Diante dos esclarecimentos de fl. 109, expeça-se mandado para citação do
requerido Alcindo Bassichetti, no endereço fornecido à fl. 102.Fls. 102: observe a serventia. Anote-se no sistema SAJ.Int. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0002631-45.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002631) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Helio
Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos.Diante da notícia de pagamento, JULGO EXTINTA a presente Ação
Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC. Tendo em vista a notícia acima,
que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1000, parágrafo único, do NCPC, fica desde já
certificado o trânsito em julgado da presente decisão.Expeçam-se alvarás para levantamento do valor pago, comunicando-se à
parte autora.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.(NOTA: ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO(S). - ADV: ANA PAULA CORREIA DOS SANTOS GALINDO (OAB 203254/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO
(OAB 264663/SP), TÁRSIO DE LIMA GALINDO (OAB 171508/SP)
Processo 0002720-68.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002720) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
- Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos.Diante da notícia de pagamento, JULGO EXTINTA a presente Ação
Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC. Tendo em vista a notícia acima,
que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1000, parágrafo único, do NCPC, fica desde já
certificado o trânsito em julgado da presente decisão.Expeçam-se alvarás para levantamento do valor pago, comunicando-se à
parte autora.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. (NOTA: ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO(S)). - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), CARLOS ALBERTO ROCA (OAB 159111/SP)
Processo 0002723-52.2015.8.26.0491 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.O.A. - L.C.A. - Nota: Intime-se o(a) requerente
para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), ERLON ORTEGA
ANDRIOTI (OAB 181943/SP)
Processo 0002849-05.2015.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - Maria Jose Lino da Silva - Vistos.O autor deverá juntar aos autos, no prazo de dez dias, comprovante de recolhimento da
taxa referente previdência dos advogados, haja vista juntada de procuração e substabelecimento.Considerando os trabalhos
apresentados pelo patrono da parte-requerida e, nos termos do Convênio celebrado entre a OAB e Procuradoria Geral do
Estado, arbitro seus honorários advocatícios em 30%, fase de recurso.Decorrido o prazo acima venham os autos conclusos.
Intime-se. Nota: Certidão de honorários já expedida e disponível no sistema E-SAJ. - ADV: JULIO SEVIOLI PINHEIRO (OAB
317932/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0002901-69.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002901) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Jeane Maria Roman - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos.Diante da notícia de pagamento, JULGO EXTINTA a
presente Ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC. Tendo em vista
a notícia acima, que entendo ser incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1000, parágrafo único, do
NCPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado da presente decisão.Expeçam-se alvarás para levantamento do valor
pago, comunicando-se à parte autora.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. Nota: Alvarás já
expedidos. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), MARCELA RENATA GOMES DE ALMEIDA VIEIRA (OAB
289837/SP)
Processo 0003035-62.2014.8.26.0491 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vicente Joaquim
Vieira - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Josefina Neri da Silva - Luis Emanuel de Assiz - Vistos. Oficiese para pagamento do perito. Cumpra-se integralmente o contido no despacho inicial. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA
(OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0003138-35.2015.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rancharia Empreendimentos
Imobiliarios - Tendo em vista o recolhimento de custas referente três pesquisas, sendo três executados, especifique a parte
autora, no prazo de cinco dias, qual ferramenta pretende seja pesquisado (RENAJUD, ARISP, BACENJUD).Após, conclusos. ADV: PAULO HENRIQUE ADOMAITIS (OAB 150180/SP), TAISA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP)
Processo 0003139-88.2013.8.26.0491 (049.12.0130.003139) - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.P. - P.E.M.P. - L.P. Vistos.Diante da notícia de pagamento total do débito juntada à fl. 200/202, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de
cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC. Tendo em vista a notícia acima, que entendo ser incompatível
com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 1000, parágrafo único, do NCPC, fica desde já certificado o trânsito em julgado
da presente decisão.Expeça(m)-se mandado(s) para levantamento do(s) valor(es) pago(s) em favor do perito Leandro Paiva.
Aguarde-se por 30 dias. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. Nota: Mandado de levantamento
já expedido, deverá o interessado retirá-lo em cartório no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO VITOR FERREIRA DE FARIA
NEGRÃO (OAB 293089/SP), GLAUCIA MARIA CENTEIO DE ARAUJO (OAB 103292/SP), SILVIA HELENA FERREIRA DE FARIA
NEGRAO (OAB 114003/SP)
Processo 0003216-29.2015.8.26.0491 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.S. - B.A.S. - DECIDO.Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º