TJSP 09/12/2016 -Pág. 1106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2256
1106
Bueno - Interessado: Silvana de Almeida Bondarenko Albuquerque - Interessado: Mauro Ribeiro Lourenço - Interessado: Rubens
Rosa do Nascimento - Interessado: Jose Adriano Valio Junior - Interessado: Edgard Sampaio Filho - Interessado: Prefeitura
Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Interessado: Marcia Idalina Leudanscas - Interessado: Joao Marcos Simeone (Justiça
Gratuita) - Interessado: Dirce Alves F Nunes Vieira - Interessado: Carla Fatima Fernandes de Paiva - Interessado: Edilson Jose
da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Demian Benedict Menk - Interessado: Lilia de Fatima Correa Vieira Arruda - Interessado:
Edson Rosa da Silva - Interessado: Juliana Marques - Interessado: Valdineia Brisola de Jesus - Interessado: Sonia Maria Terra
Silva - Interessado: Fernanda Aparecida Martins Ribeiro - Interessado: Acm Assessoria e Consultoria S/c Ltda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de novembro de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Luis Flavio Terra
Hungria (OAB: 95817/SP) - Clarinda Depauli (OAB: 50738/SP) - Adriana Cristina de O Silva Gomes (OAB: 141826/SP) - Uedney
Junqueira do Amaral (OAB: 15605/SP) - Walter Antonio Gaviao de Carvalho (OAB: 140781/SP) - Manoel Gatto Junior (OAB:
40175/SP) - Ozelia de Souza Carvalho (OAB: 174210/SP) - Aida Maria de Carvalho (OAB: 103801/SP) - Veralucia Dutra de
Carvalho (OAB: 112024/SP) - Julio Nobuaki Fuzikawa (OAB: 212980/SP) - Jose Alves Ferreira (OAB: 108987/SP) - Jose Nalesso
Santos (OAB: 37751/SP) - Luiz Carlos Silva Leite (OAB: 103686/SP) - Celso Araujo Silva (OAB: 98934/SP) - Iara Abigail
Cubaechi Saad Tambelli (OAB: 92320/SP) - Luiz Roberto Tadeu Neri (OAB: 72351/SP) - Maria Elisa Terra Monteiro (OAB:
105574/SP) - Issa Antonio Shecaira (OAB: 83071/SP) - Tomas Henrique Machado (OAB: 308634/SP) - Walmor Barbosa Martins
(OAB: 11503/SP) - Paulo Henrique Ribeiro Rustichelli (OAB: 107556/SP) - Erika Sannae Okaeda (OAB: 161570/SP) - Ana Maria
Rodrigues Ferreira (OAB: 99121/SP) - Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/SP) - João Flávio Ribeiro Rustichelli
(OAB: 172072/SP) - Carlos Eduardo Campos de Camargo (OAB: 84733/SP) - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP) Mario Limande Miguel Lopes (OAB: 36031/SP) - Francely Chevalier (OAB: 178179/SP) - Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB:
178222/SP) - Heitor de Oliveira Orlando (OAB: 119459/SP) - Nivaldo Dias Baptista (OAB: 15198/SP) - Maria Odette Ferrari
Pregnolatto (OAB: 80307/SP) - Izaias Domingues (OAB: 71842/SP) - Nanci de Oliveira Franca (OAB: 149325/SP) - Nariu Ichise
(OAB: 135054/SP) - Carmo Martins Mancebo (OAB: 120582/SP) - Patricia Curtale (OAB: 127211/SP) - Daniel Isidio de Almeida
(OAB: 116374/SP) - Daniel Isidio de Almeida Junior (OAB: 162257/SP) - Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) - Altevir Nero
Depetris Bassoli (OAB: 160800/SP) - Olindo Torquato (OAB: 168639/SP) - Marli da Costa Mendes Maruo (OAB: 81222/SP) Carlos Alberto Curia Zanforlin (OAB: 147374/SP) - Marcelo Ferreira (OAB: 180497/SP) - Carlos Bonini (OAB: 323316/SP) Renata Gonçalves Dias (OAB: 189662/SP) - Cristina Akemy Fulucho Oliveira (OAB: 164138/SP) - Marco Antonio de Morais
Turelli (OAB: 73062/SP) - Carlos Eduardo de Moraes Piraja (OAB: 20383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000258-16.2015.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Apelante: Francisca Conrado da Silva Matos
- Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Posto isso, admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo
Tribunal Federal. São Paulo, 30 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Demetrio Felipe Fontana (OAB: 300268/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva
(OAB: 111929/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000258-16.2015.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Apelante: Francisca Conrado da Silva Matos Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de novembro de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Demetrio Felipe Fontana
(OAB: 300268/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000278-73.2013.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: José Natalino
de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Maua - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de
novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Mariana Dellabarba Barros (OAB:
186579/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000385-41.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ripack Embalagens Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que
dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso no pertinente a esta
questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais. São Paulo, 29 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000429-34.2010.8.26.0125/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Capivari - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Cosan S. A. Indústria e Comércio (E outros(as)) - Embargdo: Raízen Energia S. A.
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Candido Rangel Dinamarco (OAB:
91537/SP) - Oswaldo Daguano Junior (OAB: 296878/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000517-03.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Vitor José Pavani - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
29 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Eleonora de Paola Feriani (OAB: 152778/
SP) - Luis Arlindo Feriani (OAB: 33224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000517-03.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Vitor José Pavani - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de
novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Eleonora de Paola Feriani (OAB: 152778/SP) Luis Arlindo Feriani (OAB: 33224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000570-34.2015.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação - Jarinu - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Joaquim Gomes dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de novembro de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
