TJSP 01/12/2016 -Pág. 1948 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2251
1948
autor os medicamentos acima especificados, ou genérico, ou ainda, similar de mesmo princípio ativo e custo eventualmente
menor na quantidade necessária e enquanto durar o tratamento, de acordo com a prescrição médica de fls. 16/17. Nos termos
dos comunicados CG nº 702/207, itens 1 e 2, e CSM nº 146/201, reputo dispensável a realização de audiências nestes autos.
Citem-se os requeridos para apresentarem defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-os que, caso tenha proposta de acordo
para o caso em pauta, deverão ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de
conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF).Contestado ou não o pedido, manifeste-se o autor, em quinze
dias, e tornem os autos conclusos.Int. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2016
Processo 0000906-65.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000906) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - M.A.G. - - J.L.G. - - Intime-se o Defensor Dativo de que a certidão de honorários está disponível para impressão
pelo e-SAJ e que a cópia da provisão está aguardando retirada em cartório, arquivada em pasta própria. - ADV: MARIA
VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA (OAB 210352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2016
Processo 1001747-38.2016.8.26.0347 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.A.S. - - A.R.S.G. - Vistos.Intime-se a defensora nomeada às fls. 44, para que, no prazo legal, apresente memoriais quanto ao
adolescente A.R.S.G..Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2016
Processo 0000106-03.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - PIS - UNIAO - BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA Fls. 36: manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), CARLOS
EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0000174-12.1998.8.26.0347 (347.01.1998.000174) - Execução Fiscal - Uniao - Irmaos Panegossi Ltda - “Diante
da certidão supra (decurso do prazo de suspensão) manifeste-se a exequente em prosseguimento.” - ADV: FELIPE AUGUSTO
VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP)
Processo 0000180-19.1998.8.26.0347 (347.01.1998.000180) - Execução Fiscal - Uniao - Irmaos Panegossi Ltda - Diante do
parcelamento noticiado, suspendo o andamento do presente feito pelo prazo de um (01) ano.Decorrido, dê-se vista dos autos à
exequente. Int. - ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP)
Processo 0000227-02.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000227) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Supermercado Sao
Lucas Matao Ltda - Vistos.Fls. 91: suspendo o andamento do presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Decorridos,
intime-se a credora para manifestação em prosseguimento.Int. - ADV: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401/
MT), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT)
Processo 0000632-77.2008.8.26.0347 (apensado ao processo 0001918-27.2007.8.26.0347) (347.01.2008.000632) Embargos à Execução Fiscal - e Johnston Representacao e Participacoes Sa - Uniao - Vistos.Ante ao pagamento do débito,
bem como manifestação da embargante de fls. 193, julgo EXTINTA a presente ação de EMBARGOS, em fase de EXECUÇÃO
DE HONORÁRIOS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.I. - ADV: ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA
(OAB 210347/SP)
Processo 0000827-23.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000827) - Execução Fiscal - Impostos - Uniao - Delta Riflama Auto
Posto Ltda - - Paulo Ricardo Soares da Cunha Machado - - Flavio Castilho Machado - - Maria Jose Castilho Machado - Fls.
181/183: manifeste-se o co-executado Flávio Castilho Machado, no prazo de quinze dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP),
JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP)
Processo 0000891-63.1994.8.26.0347 (347.01.1994.000891) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Lagoa
Dourada S A Alcool e Derivados - Vistos.Fls. 169/178: à exequente para ciência e manifestação a respeito e em prosseguimento.
Int. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP)
Processo 0001144-12.1998.8.26.0347 (347.01.1998.001144) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Lavinhos Com de Confeccoes Ltda - - Lazaro Mendes Garcia - - Olavo Mendes Garcia - - Mauro Mendes Garcia - - Ercio
Mendes Garcia - Vistos.Em face do requerimento da exequente de fls. 407 (extinção do feito nos termos do artigo 485, VIII do
NCPC, c.c. com a Lei n. 14.272/10 e o artigo 2º da resolução PGE n.03 de 08/01/2016), manifeste-se a executada, no prazo de
dez (10) dias.Int. - ADV: CARMEM LEÃO CURY (OAB 137610/SP)
Processo 0001711-52.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001711) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Silvana Milene Dias de Freitas - “Intimação do advogado da executada, Dr. Márcio José
Rossato Álvares, acerca da certidão de honorários à disposição junto ao Sistema E-SAJ.” - ADV: RAFAEL MEDEIROS MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
