TJSP 21/11/2016 -Pág. 2996 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2243
2996
(quinze) dias. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1001692-60.2016.8.26.0453 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Paulo Henrique dos Santos - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 27/01/2016, às 10h20min no Cejusc.Cite-se e intime-se o réu para comparecimento,
nos termos da decisão de fls. 52/54;Intime-se a parte autora pelo D.J.E., na pessoa de seu advogado. - ADV: DIOGO SPALLA
FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 1001714-21.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maicon
da Silva Camargos - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão.Oficie-se ao SCPC para manter
o apontamento do nome do autor.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.Int. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB
243936/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 1001760-10.2016.8.26.0453 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Estevam Pfeifer - Telefonica Brasil S/A - Manifestar o autor sobre a contestação e documentos de fls. 87/140 no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP)
Processo 1001762-77.2016.8.26.0453 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Inácio Martineli - Telefonica Brasil S/A - Manifestar o autor no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação e documentos
de fls. 85/135. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001768-84.2016.8.26.0453 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Teresinha Bortoloti Azevinheiro - Telefonica Brasil S/A - Manifestar a autora sobre a contestação e documentos de fls. 87/140
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB
305379/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1001770-54.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dirceu
Nery - Telefonica Brasil S/A - Manifestar a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 1001772-24.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosely
Aparecida Preto de Godoy Pereira - Telefonica Brasil S/A - Manifestar a parte autora sobre a contestação e documentos no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 1001782-68.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Zulmira Mazzeto - Vistos.Tendo em vista o recolhimento da despesa postal, cite-se a ré. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 1001795-67.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonia
Aparecida Stefan de Souza - Vistos.Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão.Cite-se a ré via postal. - ADV: VANDA CRISTINA
VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001807-81.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jumar Abrao
Amud - Vistos.Tendo em vista o recolhimento da despesa postal, cite-se a ré. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB
103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001815-58.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neuza
Crusco Pastrello - Telefonica Brasil S/A - Manifestar a parte autora sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP)
Processo 1001825-05.2016.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Leonice Aparecida G Santana - Vistos.Trata-se de ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Propriedade
Fiduciária proposta por Banco Itaucard S/A em relação a Leonice Aparecida G Santana, qualificadas nos autos.Tendo havido
avença entre as partes a fls. 96/98, a HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Por consequência, resolvo
o processo na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Cada parte arcará com os honorários
contratados de seus advogados, se for o caso, sem honorários de sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem
sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse, dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo
90, § 3º, do CPC). Anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/
SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001883-08.2016.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos.Encaminhe-se o mandado para a central de mandados, com urgência. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1001920-35.2016.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Vistos.1. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por Banco Pan S/A contra Frederico da Cunha Bautz, ambos
qualificados nos autos.Em síntese, alega o autor que as partes firmaram contrato de financiamento com garantia de alienação
fiduciária, com pagamento em 48 (quarenta e oito) prestações; o réu está em mora em relação à 39ª prestação do contrato,
motivo pelo qual requer a busca e apreensão dos veículos. Notificação às fls. 55/57.Requer a antecipação da tutela.2. Em
cognição sumária, verifica-se que a hipótese é de indeferimento da liminar, tendo em vista que, conforme se depreende da
própria petição inicial, a ré já efetuou o pagamento de 38 prestações, o que revela houve adimplemento substancial da obrigação
- circunstância impeditiva da resolução contrato.A propósito do adimplemento substancial, Nelson Rosenvald: O inadimplemento
mínimo impede a adoção do remédio resolutório em situações caracterizadas pelo cumprimento de substancial parcela do
contrato pelo devedor que não tenha suportado adimplir pequena parcela da obrigação. O desfazimento do contrato acarretaria
sacrifício desproporcional comparativamente à sua manutenção, sendo coerente que o credor procure a tutela adequada
à percepção das prestações inadimplidas. Destarte, em tais situações de lesão ao princípio da boa-fé objetiva, é possível
atender ao pedido subsidiário de cumprimento, evitando o sacrifício excessivo do devedor em face do pequeno vulto do débito
(Código Civil Comentado, 10ª edição, Manole, p. 509).Em caso semelhante, já se manifestou o E. Tribunal de Justiça de São
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