TJSP 24/10/2016 -Pág. 1162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2227
1162
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Natal de Jesus Abilio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Valéria Luiza Beraldo (OAB: 86632/BR) - Odeney Klefens (OAB: 21350/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009393-33.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Alberto Benetti (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcela Mercante
Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009432-15.2010.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Concessionária de
Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A - Embargdo: Hitiro Shimura - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL - Advs: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) (Procurador)
- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) (Procurador) - Hitiro Shimura (OAB: 50997/SP) (Causa própria) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009437-86.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Irmãos Ferreira
Dias & Cia Ltda - Embargdo: Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal.
- Advs: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP) - Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) - Ana
Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009446-20.2006.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Abel de Paula Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: ANGELO MARIA LOPES (OAB: 20284/SP) - Elizabeth
Lahos E Silva (OAB: 147793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009704-58.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Denis Ferreira da Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/
SP) - Gabriel Yared Forte (OAB: 311687/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009961-72.2010.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Jairo da Costa e
Silva - Embargte: Rogerio Silveira Lima - Embargdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/
SP) - Rodrigo Silveira Lima (OAB: 204359/SP) - Renato de Genova (OAB: 137629/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0010002-07.2007.8.26.0609/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargte:
Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Embargdo: Josuel dos Anjos Farias (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/
SP) (Procurador) - Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010231-60.2011.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Joao Luiz Faria Gonçalves (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) - Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010339-73.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Jeová Duarte de Oliveira - Embargdo: Godofredo Barbosa da Silva - Embargdo: Enoque
Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S)
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0010590-03.2011.8.26.0438/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: João Luís dos
Santos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao
Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Antonio Sergio F Barroso de Castro (OAB: 132330/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011085-87.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Antonio
Carlos Mendes - Embargdo: Municipio de Santo Andre - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL - Advs: Regiane de Moura Macedo (OAB: 275038/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB:
176755/SP) - Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Antonio Carlos Antunes
(OAB: 106390/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011098-03.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Flauzilino Araújo dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) (Procurador) - Luiz Manoel Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
