TJSP 11/10/2016 -Pág. 2482 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2219
2482
257346/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SILVANA RAMOS JACOB AMICUCCI (OAB 213998/SP)
Processo 0001401-94.1996.8.26.0189 (189.01.1996.001401) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Antonio Pereira da Silva e outro - 1. Fls. 849/850 (petição do Banco-exequente): Preliminarmente, deve o Banco
manifestar-se esclarecendo o pedido de instauração de incidente de concurso de credores, observando o teor da petição de fls.
802/804, na qual informa que operações pertinentes aos imóveis M-2.167, 9.792, 11.049, 495 e 3.108 do SRI de Estrela DOeste,
foram cedidas à União Prazo: 15 dias.2. Coma manifestação, vista à União. - ADV: HELOISA YOSHIKO ONO (OAB 177542/
SP), LUCIO FLAVIO ANTONIASSI GODARELLI (OAB 277679/SP), JEAN MARCELO DE FARIA MALAGUTTI (OAB 216563/SP),
WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/
SP), DIONISIO DE JESUS CHICANATO (OAB 128883/SP)
Processo 0001892-38.1995.8.26.0189 (189.01.1995.001892) - Procedimento Sumário - Luis Inacio Pimenta Me - Clarice
Padilha Alves Me - Vistos.Fls.588/590 (informação acerca do inventário processo nº 0002945-34.2007.8.26.0189): Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco.Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: ORLANDO PEREIRA
MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), JOSE JESUS PIZZUTTO (OAB 43922/SP)
Processo 0002259-32.2013.8.26.0189 (018.92.0130.002259) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Celia Leoni - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - 1) Fls.136/139vº (acórdão) e fls.141 (trânsito): Cumpra-se o V.
Acórdão. 2)Oficie-se para implantação do benefício de auxilio doença em favor da autora, em favor a ser calculado pelo INSS,
com DIB 20/03/2012, conforme acórdão de fls.136/139vº.3) Faculto a exequente e seu procurador o prazo de 10 dias para
juntada de contrato de honorários.4)Providencie o(a) exequente:a) regularização do seu CPFb) comprovante de residência
atualizado. - ADV: EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO)
Processo 0002427-34.2013.8.26.0189 (018.92.0130.002427) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Coneglian
Loterias Ltda - Millenium Celular Ltda Epp - Vistos.Fls.168 (manifestação do executado e pedido de extinção): Diga o exequente,
no prazo de 05 dias. - ADV: ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB
277159/SP)
Processo 0002725-07.2005.8.26.0189 (189.01.2005.002725) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de
Alimentos Glória - Irmaos Pereira Cia Ltda - Martins Delgado & Cia Ltda - 1- Fls. 1014/1016 (Ofício Banco do Brasil - transferência
da conta judicial 1900134430453 em favor de conta da exequente), 1018/1022 (Ofício da Vara Judicial da Comarca de TapejaraRS): A penhora no rosto dos autos de fls. 1010, originária da Comarca de Tapejara-RS, fora procedida pelo valor de R$27.903,00.
Ao que parece, seria referente ao valor originário da ação executiva da comarca de Tapejara (0002122-27.20118.21.0135).
Todavia, com a devida atualização, o montante alcança o importe de R$73.432,59, valor sobre o qual recai a transferência.2Por sua vez, observo não ter havido nos autos comunicação acerca de depósito judicial de fls. 998 (conta 4700127451841).
Desse modo REQUISITE-SE, com cópia de fls. 998, via ofício ao Banco do Brasil, informações a respeito da origem do depósito.
Na mesma oportunidade, REQUISITE-SE ao Banco do Brasil nova atualização da conta judicial 1900134430453.3. Com as
informações de valores, retornem os autos conclusos para análise de transferências e liberações de valores.4. Comunique-se,
via e-mail, ao Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tapejara-RS.Intime-se. - ADV: DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP),
GUSTAVO CANHOTO BARBOSA DE LIMA (OAB 229251/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), DOUGLAS MICHEL CAETANO (OAB
253248/SP)
Processo 0003040-59.2010.8.26.0189 (189.01.2010.003040) - Execução Contra a Fazenda Pública - José Alves dos Santos
- Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - 1) Fls. 132(Comprovante de depósito total de R$ 992,70 em favor do Advogado):
Ciência ao INSS.2)Expeça-se Alvará de Levantamento, consignando-se obrigação de retenção do imposto de renda devido,
devendo ser entregue ao seu Procurador.3) Após, aguarde-se sine-die pelo pagamento do valor devido ao Exequente.Intime-se.
- ADV: LUIZ ARMANDO MARTINS (OAB 88429/SP)
Processo 0003325-81.2012.8.26.0189 (189.01.2012.003325) - Cumprimento de sentença - Cheque - Hospital das Clinicas
de Fernandopolis Ss Ltda - Tatiane da Silva Madureira - 1. Fls. 170/171 (petição do Exequente):a) Anote-se o valor atualizado
do débito, R$5.573,44;b) Defiro a expedição de ofício ao SERASA para inclusão da Executada TATIANE DA SILVA MADUREIRA,
CPF nº 226.072.918-52, com endereço na Rua Paraná nº 667 ou 138, na cidade de Estrela DOeste/SP., na lista de inadimplentes,
tendo em vista a pendencia de quitação do débito no valor de R$5.573,44, objeto destes autos. Fica o Exequente ciente de
que quanto da disponibilização desta decisão, deverá providenciar pela impressão para fins de ofício.2. Cumpra a Serventia a
determinação de fls. 165, expedindo-se Certidão para fins de protesto.3. Providencie o Exequente pela impressão da decisão/
carta precatória de fls. 165, para regular distribuição no Juízo deprecado, comprovando-se nos autos em 05 dias. - ADV:
MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
Processo 0003474-77.2012.8.26.0189 (189.01.2012.003474) - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez - Leopoldina da Costa Fávero - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1) Fls. 158/159 (comprovante de depósito
total de R$ 31.982,26 em favor da exequente e R$ 3.198,22 em favor do advogado): Ciência ao INSS.2) Comunique-se a
Exequente por carta especificando nesta os valores. Com a juntada do AR, expeçam-se alvarás de levantamento, consignandose obrigação de retenção do imposto de renda devido, devendo ser entregues ao seu procurador.3) Satisfeita a obrigação,
JULGO EXTINTA a presente Ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por LEOPOLDINA DA COSTA FÁVERO em face
do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com fulcro no artigo 924,II do Novo Código de Processo Civil. 4)Com o
transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. - ADV: GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB
178872/SP)
Processo 0003622-25.2011.8.26.0189 (189.01.2011.003622) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cdv Supermercados
Ltda - Fruleg Rio Preto Comercio de Frutas Ltda Me - Especifiquem as partes as provas que realmente pretendem produzir,
justificando-as em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: JOSE AMILSON ALVES MACHADO (OAB 328583/SP), LUIS
FERNANDO MOREIRA SAAD (OAB 108543/SP)
Processo 0004130-68.2011.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Carlos
Ferreira Pessoa - Rosangela Mara Gazola - Fls. 636 (petição do Exequente): Defiro o levantamento do valor bloqueado,
R$4.958,49 (fls. 633). Expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente.Em seguida, independente de nova
intimação, apresente o Exequente planilha atualizada do débito. - ADV: JESUS MARCIO DO CARMO (OAB 282130/SP), ANDRE
MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP)
Processo 0004209-86.2007.8.26.0189 (189.01.2007.004209) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Indústrias Reunidas Cma Ltda - Banco Bradesco Sa - - Banco Santander Sa - - Citroplast Indústria e Comércio de Papéis e
Plásticos Ltda - - Polytubos Rodutos Siderurgicos Ltda - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Luiz Carlos Verginio e outros
- Dr. João Luiz Fachim imprimir as certidões de objeto e pé solicitadas. - ADV: LEANDRO JONAS DE ALMEIDA (OAB 194552/
SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), JOAO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
